DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ELOY TERENA PORTARIA DE PESSOAL/MPI Nº 237, DE 20 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso I do art. 10 da Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do Processo nº 15000.100887/2023-15., resolve: Art. 1º Designar ARTHUR MARIAN LUBA, CPF nº .114.548-*, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, na Coordenação de monitoramento territorial, do Departamento de Proteção Territorial de Povos Isolados e de Recente Contato, na Secretaria de Direitos Ambientais e Territoriais Indígenas, deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELOY TERENA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS PORTARIA FUNAI Nº 730, DE 19 DE JULHO DE 2023 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n.º 9.010/2017, de 23/03/2017, combinado com o disposto no Decreto n.º 10.193/2019, de 27/12/2019, e com a Portaria nº 1.459/CC-PR, de 01/02/2023, e CONSIDERANDO os termos do Despacho DPT (5168931), Despacho CGID (5387170), Despacho COREM (5387163) e Despacho CGID (5418471); resolve: Art. 1º Alterar o Artigo 1.º da Portaria nº 964, de 26 de agosto de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 27 de agosto de 2009, excluindo Eliana Gomes Quirino, consultora UNESCO/FUNAI, como Antropóloga-Coordenadora, e Viviane Maria Guedes Layme, consultora UNESCO/FUNAI, e designando Ivson José Ferreira, antropológo, lotado na Coordenação Técnica Local em Recife, como Antropólogo Assistente, e Miguel Vicente Foti, antropólogo, como Antropólogo-Coordenador do Grupo Técnico que realizará os estudos de natureza antropológica, etno-histórica, sociológica, jurídica, cartográfica e ambiental necessários à identificação e delimitação da Terra Indígena Fulni-ô, no município de Águas Belas, no estado de Pernambuco. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOENIA WAPICHANA PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 781, DE 19 DE JULHO DE 2023 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve: Exonerar DARCY BIBIANO MURATU, matrícula nº 0445291, do cargo de Chefe, código CCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Carauari-AM, subordinada à Coordenação Regional Alto Solimões-AM. JOENIA WAPICHANA PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 20 DE JULHO DE 2023 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve: Nº 782-Dispensar PAULO RAMOS LOPES, matrícula n° 0446533, da função de Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Benjamin Constant-AM, subordinada à Coordenação Regional do Alto Solimões-AM. Nº 783-Exonerar, a pedido, DANUSA DE OLIVEIRA SABALA, matrícula n° 1911668, do cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Presidência desta Fundação. JOENIA WAPICHANA PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 21 DE JULHO DE 2023 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve: Nº 784-Nomear EMILY NAITIANY CHAGAS CASTILHO para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código CCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Noroeste do Mato Grosso-MT. Nº 785-Nomear MAURO CINTA LARGA para exercer o cargo de Chefe, código CCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Aripuanã I-MT, subordinada à Coordenação Regional Noroeste do Mato Grosso-MT. Nº 786-Designar PAULA BEATRIZ DE SOUZA MAFRA, matrícula n° 1818904, para exercer a função de Chefe do Serviço de Gestão Contratual, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração de Logística da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação. JOENIA WAPICHANA Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO PORTARIA DIAT - RPPU/INSS Nº 608, DE 21 DE JULHO DE 2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO - DIAT/RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 5 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no processo SEI nº 35014.248903/2023-08 (GET nº 1366585157), resolve: Art. 1º Conceder pensão civil à ALDENORA ALVES DE ALMEIDA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSÉ SALMITO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 0947051, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em 22/06/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 22/06/2023 (data do óbito). ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU PORTARIA DIAT - RPPU/INSS Nº 606, DE 20 DE JULHO DE 2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO - DIAT/RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 5 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no processo SEI nº 35014.232244/2023-80 (GET nº 136835785), resolve: Art. 1º Conceder pensão civil à MARIA ALDA MELO SERRA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor PEDRO MENDES SERRA, matrícula SIAPE nº 0889703, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em 17/06/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 17/06/2023 (data do óbito). ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 607, DE 21 DE JULHO DE 2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº 35014.261293/2023-20 e tarefa GET 1420525987,Resolve: Art. 1º Conceder Pensão a MARIA DO ROSÁRIO DE SOUZA SILVA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor FRANCISCO VERIDIANO DA SILVA, SIAPE: 898456, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe "S", Padrão "IV", do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, falecido na aposentadoria em 03/06/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 03/06/2023 (data do óbito). ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 603, DE 20 DE JULHO DE 2023, publicada no DOU nº 138 de 21 de julho de 2023, Seção 02, página nº 52, onde lê-se: " falecido na aposentadoria em 01/05/202", leia-se: " falecido na aposentadoria em 01/05/2023". SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação da Portaria nº 7, de 17 de julho de 2023, do DOU nº 135 de 18/07/2023, seção 2, página 52. ONDE SE LÊ: "Declarar, a contar de 18 de julho de 2022..." LEIA-SE: Declarar, a contar de 18 de julho de 2023...