DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 921, DE 19 DE JULHO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.100641/2023-99, resolve: Art. 1º Designar TATIANE VALESKA DOS SANTOS PASSOS, matrícula SIAPE 1530034, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, da Coordenação de Planejamento e Controle Interno, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio De Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, deste Ministério, CCE 1.10, código n.º 24.0383, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, ficando dispensado do referido encargo EVERTON MUZY. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 922, DE 19 DE JULHO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 33367.094717/2023-17, resolve: Art. 1º Designar ISIS ROCHA RAMOS, matrícula SIAPE 1633332, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, da Divisão de Gestão de Pessoas, da Coordenação de Administração, do Hospital Federal do Andaraí, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, deste Ministério, FCE 1.07, código n.º 24.0446, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensada do referido encargo RAISSA DE ALMEIDA SABIA OVIDIO. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 923, DE 19 DE JULHO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25034.000846/2022-05, resolve: Art. 1º Designar TAMARA RITA DE FREITAS SOBRAL, matrícula SIAPE 1225897, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, da Casa de Apoio à Saúde Indígena - Alagoas e Sergipe, da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alagoas e Sergipe, da Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério, FCE 1.05, código n.º 36.0048, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 924, DE 19 DE JULHO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25057.011719/2023-46, resolve: Art. 1º Designar CARLOS EDUARDO MARQUES CORDEIRO, matrícula SIAPE 1529591, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, da Divisão de Tecnologia da Informação, do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, deste Ministério, FCE 1.07, código n.º 24.0258, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 925, DE 19 DE JULHO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25041.000318/2023-30, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, ALDEZINO DA ASSUNÇÃO RODRIGUES, matrícula SIAPE 2268903, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador Distrital de Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Vale do Javari, da Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério, CCE 1.13, código n.º 36.0099, a contar de 1º/08/2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 926, DE 19 DE JULHO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.098157/2023-92, resolve: Art. 1º Designar ROBERTO BARROSO DA SILVA, matrícula SIAPE 1948141, ocupante do cargo efetivo de Administrador, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, da Divisão de Monitoramento e Controle Logístico, da Coordenação-Geral de Administração, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio De Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, deste Ministério, FCE 1.07, código n.º 24.0385, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensada do referido encargo CAROLINA NASCIMENTO GOMES TORRES. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 927, DE 19 DE JULHO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25053.000338/2023-71, resolve: Art. 1º Designar ALZIRIO LINO COUTO, matrícula SIAPE 3001936, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico de Políticas Sociais, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Altamira, da Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério, FCE 1.07, código n.º 36.0218, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensado do referido encargo GERALDINO OLIVEIRA DE PAULA. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 928, DE 19 DE JULHO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.096874/2023-80, resolve: Art. 1º Designar ADRIANA REGINA FARIAS PONTES LUCENA, matrícula SIAPE 2243052, ocupante do cargo efetivo de Tecnologista, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, da Coordenação de Atributos, Promoção e Saúde Digital da Saúde Indígena, da Coordenação-Geral de Gestão das Ações de Atenção à Saúde Indígena, do Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena, da Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério, FCE 1.10, código n.º 36.0021, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO C EA R Á SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/CE Nº 273, DE 14 DE JULHO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no DOU N°. 110, de 13/06/2023 e tendo em vista o que consta do Processo nº 25016.000834/2022- 91, resolve: Art. 1º - Conceder Pensão por Morte à MARIA DE FÁTIMA MOREIRA, na qualidade de divorciada com pensão alimentícia do ex-servidor FRANCISCO LUIZ AIRES DE ALENCAR, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE 511830, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, aposentado, falecido em 28/07/2021, com fundamento no Art. 215; no inciso II, do Art. 217, no item 6, alínea b, inciso VII do art. 222 da Lei nº. 8.112/90 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14/02/2022, data do requerimento. ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA SEGEP/CE Nº 108, DE 15 DE MARÇO DE 2023, publicada no DOU Nº 53, de 17/03/2023, seção 2, página 72, para ONDE SE LÊ "Conceder aposentadoria especial a ERIVAL DAIRTON SOBRAL COLARES, matrícula SIAPE 473106, cargo Guarda de Endemias, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério," LEIA-SE "Conceder aposentadoria por tempo de contribuição a ERIVAL DAIRTON SOBRAL COLARES, matrícula SIAPE 473106, cargo Guarda de Endemias, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério, a partir do requerimento administrativo em 09/09/2021, bem como ao pagamento dos atrasados, observada a incidência da prescrição quinquenal (súmula nº 85 do STJ)", mantendo-se os demais termos da publicação. (Processo SEI 00418.048694/2021-05). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MATO GROSSO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 98, DE 21 DE JULHO DE 2023 O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Mato Grosso, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 610, publicada no DOU 134, de 17/07/2023, resolve: I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANILDO RODRIGUES PEREIRA, Matricula SIAPE 515297, Cargo Guarda de Endemias, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, Fundamento Legal (49011) com base na EC 103 3º Aposentadoria Especial, acrescidos de 11% (onze) de adicional por tempo de serviço, GDPST e GACEN. II - Declaro vago o cargo referido no item I. (Processo SEI nº 25007.000210/2023-63). LAIRSON VIEIRA DE MORAES SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA P A R A Í BA SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 203, DE 21 DE JUNHO DE 2023 A Chefe do Serviço de Logística Administrativa da SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso da competência que lhe foi atribuída através da Portaria nº 2.641/GM/MS, de 08/07/2022 publicada no D.O.U. nº 130, de 12/07/2022, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve: RETIFICAR a portaria nº 179, de 25 de maio de 2023, publicada na fl. 95, Seção 2 do DOU nº 104, de 01/06/2023, que concedeu a Alteração do fundamento legal da aposentadoria voluntária do(a) servidor(a) ADRIANA LOURENÇO DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 566378, portadora do CPF: 281.566.764-91. Onde se lê: ......... conforme Portaria SEGAD/PB Nº 1175, de 28 de Novembro de 2019, publicada na fls. 71, Seção 2, do DOU nº 231, de 29 de Novembro de 2019, Lêia-se: .......... conforme Portaria SEGAD/PB nº 1.148, de 21 de Novembro de 2019, publicada na fls. 72, Seção 2, do DOU nº 231, de 29 de Novembro de 2019, ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES