DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2023 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Nº 686 - Dispensar, ANDREA SANTOS FERREIRA CARDOSO, da Função Comissionada Executiva, código 45.0037, FCE 2.02, Assistente II, da Coordenação de Planejamento e Análise de Demandas de Auditoria, da AUDITORIA INTERNA, da Fundação Oswaldo Cruz. Nº 687 - Designar, FELIPE DE SANT ANNA CARNEIRO, para a Função Comissionada Executiva de Assistente II, na Coordenação de Planejamento e Análise de Demandas de Auditoria, código 45.0037, FCE 2.02, da AUDITORIA INTERNA, da Fundação Oswaldo Cruz. Nº 688 - Dispensar, PEDRO HENRIQUE DE CASTILHO, do encargo de substituto eventual, da chefia do Serviço de Administração do Departamento de Gestão Institucional, código 45.0276, FCE 1.05, da ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO, da Fundação Oswaldo Cruz. Nº 689 - Dispensar, PEDRO HENRIQUE DE CASTILHO, da Função Comissionada Executiva, código 45.0283, FCE 2.02, Assistente II, do Serviço de Secretaria Escolar do Departamento de Ensino e Informação, da ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO, da Fundação Oswaldo Cruz. Nº 690 - Designar, PEDRO HENRIQUE DE CASTILHO, para a Função Comissionada Executiva de chefe do Serviço de Administração do Departamento de Gestão Institucional, código 45.0276, FCE 1.05, da ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO, da Fundação Oswaldo Cruz. MARIO SANTOS MOREIRA PORTARIA Nº 683, DE 20 DE JULHO DE 2023 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 12 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz. resolve: 1.0 - PROPÓSITO Revogar Portaria 2.0 - OBJETIVO Revogar as Portarias n°295, 296, 297 e 298/2023 da Presidência da Fiocruz, publicadas em 19 de maio de 2023, na seção 02, páginas 48 e 49, no Diário Oficial da União. 3.0 - VIGÊNCIA A presente Portaria tem vigência a partir da data de sua publicação. MARCO AURELIO KRIEGER Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.807, DE 21 DE JULHO DE 2023 A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA - SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo artigo 17 da Portaria nº 635, de 16 de março de 2023 e, com fundamento no artigo 102 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observadas as disposições constantes do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, com suas alterações, e da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, bem como o contido no Processo nº SEI 10135.101270/2023-60, resolve: Art. 1º Conceder Afastamento para Participação em Programa de Treinamento Regularmente Instituído, com ônus, ao(à) servidor(a) FERNANDO YUDI WATANABE, Agente Administrativo, Matrícula SIAPE nº 1165920, em exercício na Coordenação Geral de Inteligência Trabalhista, no período de 06/08 a 18/08/2023, incluindo o trânsito, com vistas à participação na ação de desenvolvimento "66º Estágio Especial de Inteligência para Órgãos Civis (EEIOC)", a ser promovido pelo Centro de Inteligência do Exército (CIE). § 1º O(a) servidor(a) deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até 30 (trinta) dias da data de retorno às atividades, nos termos do art. 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021. § 2º A não apresentação da comprovação de que trata o § 1º sujeitará o(a) servidor(a) ao ressarcimento dos gastos com seu afastamento ao órgão, na forma da legislação vigente. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA Ministério dos Transportes SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 291, DE 17 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, o disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.018407/2023-66, resolve: Designar EDNA DA ROCHA LOPES, CPF nº 417. .-72, matrícula SIAPE nº 1098702, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.05, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério dos Transportes, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, atualmente ocupada por Maria Cristina Liotto. GEORGE SANTORO PORTARIA DE PESSOAL Nº 303, DE 19 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, o disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.019242/2023-40, resolve: Dispensar MARCELA TETZNER LAIZ, CPF nº 029..-06, matrícula SIAPE nº 1135170, do encargo de substituta do cargo comissionado de Diretora do Departamento de Regulação, Fiscalização e Gestão, código CCE-1.15, da Secretaria Nacional de Trânsito deste Ministério, para o qual foi designado conforme Portaria de apostilamento nº 03, de 24 de janeiro de 2023, publicada no BGP de 24 de janeiro de 2023. GEORGE SANTORO PORTARIA DE PESSOAL Nº 304, DE 19 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, o disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.019242/2023-40, resolve: Designar BASÍLIO MILITANI NETO, CPF 314..-56, nº matrícula SIAPE nº 1674226, para o encargo de substituto do cargo comissionado de Diretor do Departamento de Regulação, Fiscalização e Gestão, código CCE-1.15, da Secretaria Nacional de Trânsito deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais. GEORGE SANTORO PORTARIA DE PESSOAL Nº 305, DE 19 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 12 de março de 2021, o disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023 e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.013873/2023-55, resolve: Designar FERNANDA DE SOUSA BARBOSA, CPF nº 077..-40, matrícula SIAPE nº 3690070, servidora do Quadro de Pessoal do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, para a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.07, do Departamento de Outorgas Ferroviárias da Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário deste Ministério dos Transportes. GEORGE SANTORO AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA DE PESSOAL Nº 381, DE 21 DE JULHO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.200270/2023-51, resolve: Art. 1º Designar a servidora Christiane Pessôa Alves Marques, matrícula SIAPE nº 1774363, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe de Escritório Regional, código CCT IV, do Escritório Regional de Fiscalização de Rio de Janeiro/RJ (Esregfis-RIO/RJ), da Coordenação de Gestão dos Escritórios de Fiscalização (Cefis) da Gerência de Fiscalização (Gefis), subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros (Sufis) desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 382, DE 21 DE JULHO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.171905/2023-03, resolve: Art. 1º Designar o servidor Douglas dos Santos Gaspareto, matrícula SIAPE nº 1377292, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Acordos de Cooperação (Coact), da Coordenação-Geral de Relações Institucionais (Cgins) subordinada à Assessoria Especial de Relações Parlamentares e Institucionais (Aespi) desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 383, DE 21 DE JULHO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.206323/2023-47, resolve: Art. 1º Nomear a servidora Ana Beatriz Rodrigues Castro, matrícula SIAPE nº 1797386, no Cargo de Assessor-Técnico, código CCT V, do Gabinete do Diretor-Geral (Gab- DG), desta Agência. Art. 2º Exonerar, a referida servidora, a partir de 17 julho de 2023, do cargo que ocupava anteriormente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 384, DE 21 DE JULHO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.207759/2023-53, resolve: Art. 1º Designar o servidor Alamar Augusto Araújo Durce de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1675534, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Modernização do Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas (Comot), Gerência de Regulação do Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas (Geret) subordinada à Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas (Suroc) desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 385, DE 21 DE JULHO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.203070/2023-50, resolve: Art. 1º Designar a servidora Thais Helena Campos Sato, matrícula SIAPE nº 1776412, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe de Escritório Regional, código CCT IV, do Escritório Regional de Fiscalização de Florianópolis/SC (Esregfis-Fln/SC), da Coordenação de Gestão dos Escritórios de Fiscalização (Cefis) da Gerência de Fiscalização (Gefis), subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros (Sufis) desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES