DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023072400055 55 Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA SGP/MPF Nº 338, DE 20 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00259926/2023, resolve: 1. Dispensar, a partir de 21 de julho de 2023, BRUNO TAKATSU ANDRADE, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 27793, do encargo de substituto eventual da Secretária Executiva Nível IV, CC-4, da Secretaria Executiva da Ouvidoria do Ministério Público Federal. 2. Designar BRUNO TAKATSU ANDRADE, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 27793, para exercer o encargo de substituto eventual da Secretária Executiva Nível V, CC-5, da Secretaria Executiva da Ouvidoria do Ministério Público Federal. LEONARDO DA SILVA RAMOS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA PORTARIA Nº 203, DE 21 DE JULHO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PR-BA-00053161/2023, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora DEISE SANTOS LINS, matrícula 15865, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão Assessor Nível IV, código CC-4, do GABPR001-RNBM da Procuradoria da República na Bahia. Art. 2º Nomear o servidor LUIZ GUILHERME BRITO TANAJURA, matrícula 20329, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o cargo em comissão Assessor Nível IV, código CC-4, do GABPR001-RNBM da Procuradoria da República na Bahia, em vaga decorrente da exoneração de DEISE SANTOS LINS, matrícula 15865. VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE PORTARIA Nº 204, DE 21 DE JULHO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PRM-ILH-BA-00004004/2023, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora ANDREA CRISTINA DE MIRANDA PIMENTEL DA COSTA, matrícula 30137, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão Assessor Nível IV, código CC-4, do GABPRM003-BOS da Procuradoria da República no município de Ilhéus. Art. 2º Nomear a servidora AILANA MOREIRA DO NASCIMENTO, matrícula 28060, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o cargo em comissão Assessor Nível IV, código CC-4, do GABPRM003-BOS da Procuradoria da República no município de Ilhéus, em vaga decorrente da exoneração de ANDREA CRISTINA DE MIRANDA PIMENTEL DA COSTA, matrícula 30137. VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO R E T I F I C AÇ ÃO Retificar a Portaria nº 111, de 17 de julho de 2023, publicada no DOU nº 135, de 18 de julho de 2023, Seção II, página nº 63: Art. 1º. Onde se lê, DRISSANA EMILIA DA SILVA CUNHA, leia-se: DRISSANA EMILIA DA SILVA CUNHA MALHEIROS. PORTARIA Nº 114, DE 20 DE JULHO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MARANHÃO - PR/MA, no uso de suas atribuições legais, conforme designação da Portaria PGR/MPF nº 728, de 24 de novembro de 2021, resolve: Art. 1º. Dispensar o servidor FERNANDO AUGUSTO GOMES LEITE DE CARVALHO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico - Administrativo/Administração, matrícula nº 29250, da função de Chefe do Setor Jurídico, Código FC-1, da Procuradoria da República no Município de Balsas - MA. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO FERREIRA DE OLIVEIRA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria PGR no 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Nº 108 Dispensar a servidora RENATA DE ASSIS MELLO CELENTE, matrícula nº 21795- 6, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Classe C, Padrão 12, da Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República DANIEL HAILEY SOARES EMILIANO, da Procuradoria da República no Município de Coxim/MS. Nº 109 Designar o servidor JOSMAR MACIEL GOMES, matrícula nº 27927-7, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Classe B, Padrão 8, para exercer a Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República DANIEL HAILEY SOARES EMILIANO, da Procuradoria da República no Município de Coxim/MS, dispensando-o, em consequência da Função de Confiança de Chefe do Setor Jurídico, FC- 1, da Procuradoria da República no Município de Coxim/MS. Nº 110 Dispensar a servidora JULLIANA LARANGEIRA DA MOTTA, matrícula nº 25819-9, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Classe C, Padrão 10, da Função de Confiança de Chefe do Setor Administrativo, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Naviraí/MS. MARCOS NASSAR PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 331, DE 19 DE JULHO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Dispensar RUBIA LORENA ROCHA PIMENTA, matrícula 25602, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do gabinete do Procurador da República Dr. Onésio Soares Amaral, da Procuradoria da República no Município de Uberlândia, no Estado de Minas Gerais. Art. 2º Designar DENISE NUNES VIEIRA, matrícula 3949, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do gabinete do Procurador da República Dr. Onésio Soares Amaral, da Procuradoria da República no Município de Uberlândia, no Estado de Minas Gerais. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA PORTARIA Nº 335, DE 21 DE JULHO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Dispensar DANIELA REGINA GABRIEL MACHADO, matrícula 25921, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente - Nível II, Código FC-2, do Gabinete do Dr. Wesley Miranda Alves, da Procuradoria da República no Município de Uberlândia no Estado de Minas Gerais. Art. 2º Designar ALINE RESENDE FREITAS, matrícula 27561, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente - Nível II, Código FC-2, do Gabinete do Dr. Wesley Miranda Alves, da Procuradoria da República no Município de Uberlândia no Estado de Minas Gerais. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA PORTARIA Nº 158, DE 20 DE JULHO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve: Art. 1º. Exonerar MATEUS CAVALCANTI AMADO, servidor contratado, do Cargo em Comissão de Assessor - Nível IV, CC-04, de Gabinete do Procurador da República na Procuradoria da República no Município de Monteiro, nomeando em seu lugar, para ocupar o referido cargo, o Bacharel em Direito, FÁBIO NONATO ABRANTES. JOSÉ GUILHERME FERRAZ DA COSTA PORTARIA Nº 159, DE 20 DE JULHO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve: Art. 1º. Exonerar o IVANNA PESSOA MOURA, matrícula 29975, servidora contratada, do Cargo em Comissão de Assessor - Nível IV, CC-04, do Gabinete do Procurador da República, Dr. Rodrigo Gomes Teixeira, na Procuradoria da República no Estado da Paraíba, nomeando em seu lugar, para ocupar o referido cargo, a Bacharel em Direito, TALITHA GIOVANNA MARANHÃO DA COSTA. JOSÉ GUILHERME FERRAZ DA COSTA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ PORTARIA ASSESP/PR/PI Nº 41, DE 21 DE JULHO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015), Considerando o teor do OFÍCIO 872/2023 - PGR-00252896/2023, que contém a autorização do trabalho a distância, a partir de 22 de julho de 2023, para exercício de FC- 2, do servidor FHILLIP EMANUEL DE CARVALHO, matrícula n° 24723, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, removido, por concurso de remoção, da PRM-Salgueiro/PE para a PRM-Picos/PI, nos termos da Portaria SG/MPU nº 95, de 29 de julho de 2023, e selecionado por meio de recrutamento interno nacional para o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado desta PRPI; resolve: Art. 1º Designar o servidor FHILLIP EMANUEL DE CARVALHO, matrícula n° 24723, Técnico do MPU/Administração, para exercer o encargo de titular da função de confiança, FC-2, no Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado/PRPI, com efeitos a partir de 24 de julho de 2023. LEONARDO CARVALHO CAVALCANTE DE OLIVEIRA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 103, DE 20 DE JULHO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º - Exonerar o servidor HERCULES FLORENTINO GABRIEL FILHO, Matrícula nº 32531, do cargo em Comissão de Assessor Nível IV, CC-4, vinculado ao Gabinete da Procuradora da República, Talita de Oliveira Sombra, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim; Art. 2º - Nomear VICTOR MIGUEL BARROS DE CARVALHO, Bacharel em Direito, CPF nº 083.746.584-28, para exercer o cargo em Comissão de Assessor Nível IV, CC-4, vinculado ao Gabinete da Procuradora da República, Talita de Oliveira Sombra, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim; Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLARISIER AZEVEDO CAVALCANTE DE MORAIS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 522, DE 19 DE JULHO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: 1. Exonerar a servidora LUCIANA SALES AYUSO, Matrícula nº 26867, do cargo em comissão de Assessora Nível IV do Gabinete do Procurador Matheus Baraldi Magnani, CC-4, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. 2. Nomear ELIAKIN TATSUO YOKOSAWA PIRES DOS SANTOS, Bacharel em Direito, para o cargo em comissão de Assessor Nível IV do Gabinete do Procurador Matheus Baraldi Magnani, CC-4, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. MARCOS ANGELO GRIMONE PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SERGIPE PORTARIA PRSE Nº 135, DE 20 DE JULHO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SERGIPE, no exercício das atribuições previstas pelo art. 33, VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 5 de maio de 2015, e Considerando a solicitação contida no expediente PR-SE-00029532/2023, resolve: Art. 1º Designar o servidor SANDRO SILVA DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 10910, para o encargo de substituto do Chefe da Coordenadoria de Administração, CC-3, da Procuradoria da República em Sergipe, no período de 01 a 03 de agosto de 2023, em razão da ausência simultânea do titular e da substituto. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EUNICE DANTAS CARVALHO