DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023072400056 56 Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA PRSE Nº 136, DE 20 DE JULHO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SERGIPE, no exercício das atribuições previstas pelo art. 33, VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 5 de maio de 2015, e Considerando a solicitação contida no expediente PR-SE-00029426/2023, resolve: Art. 1º Designar o servidor TIAGO ARAÚJO DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 7731, para o encargo de substituto do Secretário Estadual, CC-4, da Procuradoria da República em Sergipe, no período de 31 de julho a 02 de agosto, em razão da ausência simultânea do titular e da substituta. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EUNICE DANTAS CARVALHO PORTARIA PRSE Nº 137, DE 20 DE JULHO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SERGIPE, no exercício das atribuições previstas pelo art. 33, VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 5 de maio de 2015, e Considerando o MEMORANDO 62/2023 - PR-SE-00030230/2023, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor GUILHERME TUDE CELESTINO DE SOUZA, ocupante do cargo de ANALISTA DO MPU/DIREITO, Matrícula nº 23541, do cargo em comissão de ASSESSOR NIVEL IV, CC-4, ID-24802, do gabinete de Procurador da República do 5º Ofício, na Procuradoria da República em Sergipe. Art. 2º Nomear BEATRIZ LIMA ROLEMBERG MENDONÇA, Bacharela em Direito, CPF nº 043.817.875-01, para exercer o acima referido cargo em comissão. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EUNICE DANTAS CARVALHO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 1.107, DE 20 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0004315/2023-89, resolve: Art. 1º Apostilar a Portaria MPT nº 1895, de 11/11/2019, publicada no Diário Oficial da União nº 219, de 12/11/2019, que nomeou a servidora ANDRÉIA CRISTINA CUSTÓDIO, matrícula 6008754, para o cargo em comissão de Assessor Nível II da Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-2, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível IV da Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-4. Art. 2º Apostilar a Portaria MPT nº 507, de 20/8/2014, publicada no Diário Oficial da União nº 161, de 22/8/2014, que nomeou a servidora GISELLY RODRIGU ES LAGARES, matrícula 6007040, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico do Gabinete da Procuradora do Trabalho Juliana Carreiro Corbal Oitaven, código CC-2, da Procuradoria do Trabalho no Município de Araguaína, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, atualmente exercendo o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Araguaína, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Araguaína, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região. Art. 3º Apostilar a Portaria MPT nº 359, de 6/10/1999, publicada no Diário Oficial da União nº 193, de 7/10/1999, que nomeou a servidora ROSANA AMIM ZABEO DE MELLO, matrícula 6002349, para o cargo em comissão de Assessor, código DAS-102.2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, atualmente exercendo o cargo em comissão de Assessor Jurídico Nível III da Assessoria Jurídica do Gabinete do Procurador- Chefe, código CC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico Nível IV da Assessoria Jurídica do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 1.110, DE 20 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019, publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0600.0001062/2023-74, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor ABELARDO CAMPELO DE MELO JÚNIOR, matrícula 6005591, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, da função de confiança de Chefe da Secretaria Regional de Segurança Institucional do Gabinete do Procurador-Chefe, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região/PE. Art. 2º Designar o servidor ALMIR DO NASCIMENTO BATISTA, matrícula 6001130, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, para a função de confiança de Chefe da Secretaria Regional de Segurança Institucional do Gabinete do Procurador-Chefe, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região/PE. ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA PORTARIA Nº 1.124, DE 20 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019, publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0901.0000095/2023-37, resolve: Art. 1º Exonerar, a contar de 17/7/2023, a servidora IVANY RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula 6009296-3, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Maringá, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR. ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA PORTARIA Nº 1.125, DE 20 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019, publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0901.0000094/2023-64, resolve: Art. 1º Nomear a servidora ELIANE LEITE GUIMARÃES, matrícula 6006363-7, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Maringá, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR. ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA PORTARIA Nº 1.128, DE 21 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019, publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0006272/2023-18, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 24/7/2023, o servidor GUSTAVO RODRIGUES TIZZO, matrícula 6009168-1, da função de confiança de Assistente Nível I da Assistência Odontológica, código FC-1, da Diretoria de Assistência Integral à Saúde da Procuradoria-Geral do Trabalho. ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA PORTARIA Nº 1.129, DE 21 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019, publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0006273/2023-88, resolve: Art. 1º Designar o servidor MÁRCIO ALEX BARROS GOMES para a função de confiança de Assistente Nível I da Assistência Odontológica, código FC-1, da Diretoria de Assistência Integral à Saúde da Procuradoria-Geral do Trabalho. ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO PORTARIA PC Nº 56, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, em face do que dispõe o art. 91, XXI c/c o art. 92, II, da Lei Complementar nº 75/93; resolve: Art. 1º DISPENSAR a Procuradora do Trabalho FERNANDA MARIA MAURI FURLANETO, matrícula 843-5, do encargo de Coordenadora da Procuradoria do Trabalho no Município de Imperatriz/MA. Art. 2º DESIGNAR a Procuradora do Trabalho RENATA SORAYA DANTAS OCÉA, matrícula 1087, para o encargo de Coordenadora da Procuradoria do Trabalho no Município de Imperatriz/MA. Art. 3º DISPENSAR a Procuradora do Trabalho RENATA SORAYA DANTAS OCÉA, matrícula 1087, do encargo de Coordenadora da Procuradoria do Trabalho no Município de Imperatriz/MA, nos eventuais afastamentos da titular. Art. 4º DESIGNAR a Procuradora do Trabalho FERNANDA MARIA MAURI FURLANETO, matrícula 843-5, para o encargo de Coordenadora da Procuradoria do Trabalho no Município de Imperatriz/MA, nos eventuais afastamentos da titular. LUCIANO ARAGÃO SANTOS Tribunal de Contas da União SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA-DILPE Nº 224, DE 21 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL SUBSTITUTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art. 3º da Portaria n° 23, de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve: Art. 1º Designar CLAUDIO SARIAN ALTOUNIAN, matrícula 2813-4, AUFC, para exercer a função de confiança de Oficial de Gabinete, código FC-3, no(a) Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO DE CARVALHO PIRES Defensoria Pública da União GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1.028, DE 19 DE JULHO DE 2023 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 7° e 8º, incisos I e XIII da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08170.000299/2023-57; resolve: Art. 1º Declarar, a contar de 10 de julho de 2023, data do óbito, a vacância do cargo de Defensor Público Federal de 1ª Categoria, do quadro de pessoal da Defensoria Pública da União, ocupado pelo Defensor Público Federal Dr. Aleixo Fernandes Martins, em razão de falecimento, nos termos do artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art.2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDO MAURO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1.036, DE 20 DE JULHO DE 2023 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, usando das atribuições previstas nos artigos 7º e 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 730, de 19 de julho de 2022, publicada no DOU em 21 de julho de 2022, edição nº 137, seção 2 (SEI 5375665); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 60, de 16 de janeiro de 2023, publicada no DOU em 27 de janeiro de 2023, edição nº 20, seção nº 2 (SEI 5859321); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 915, de 30 de junho de 2023, publicada no DOU em 4 de julho de 2023, edição nº 125, seção nº 2 (SEI 6292939); Considerando o Memorando 6334275; Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014211/2022-28; resolve: Art. 1º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Fernando Antônio Holanda Pereira Júnior do exercício da função de Fiscal Titular 1 da unidade DPU/Sobral/CE (FC D P U - 0 1 ) . Art. 2º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Anderson Lopes Gomes do exercício da função de Fiscal Substituto 1 da unidade DPU/Sobral/CE. Art. 3º Designar a Servidora Pública Federal Sra. Daniela Sales de Souza Aragão para exercer a função de Assistente Nível 1 da unidade DPU/Sobral/CE ( FC D P U - 0 1 ) . Art. 4º Designar o Defensor Público Federal Dr. Fernando Antônio Holanda Pereira Júnior para exercer a função de substituto da Assistente Nível 1 da unidade DPU/Sobral/CE (FCDPU-01). Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDO MAURO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR