DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023072400058 58 Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 Poder Judiciário CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA DIRETORIA-GERAL PORTARIA DG Nº 151, DE 18 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XVII do art. 3º da Portaria nº 112, de 4 de junho de 2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 04655/2021, resolve: PRORROGAR Desde 15 de julho de 2023 até 14 de julho de 2024, a cessão ao Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, do servidor PEDRO NOGUEIRA DE AZ E V E D O, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para continuar exercendo a função comissionada de Assistente-Calculista, código FC-4. JOHANESS ECK SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP Nº 90, DE 4 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM SUBSTITUIÇÃO NO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 07029/2023, resolve: Designar ANA CARLA TEIXEIRA DE MATOS LIMA CAETANO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta da Secretária de Cerimonial e Eventos, nível CJ-3, no período de 10 e 11 de julho de 2023. ROGÉRIO ALVES LIMA PORTARIA Nº 98, DE 17 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM SUBSTITUIÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 05614/2023, resolve: DESIGNAR PATRÍCIA FERNANDA PINHEIRO DE ARAÚJO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta da Chefe do Setor de Acompanhamento das Políticas de Gestão de Pessoas, nível FC-4, no período de 24 a 28 de julho de 2023. JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL PORTARIA Nº 554, DE 11 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Resolução TSE nº 23.418, de 16 de dezembro de 2014, considerando o contido no Procedimento SEI nº 2022.00.000010333-6, resolve: Fica dispensada, a pedido, a Doutora Thaíse Siqueira Ornelas, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, das funções de Juíza Auxiliar no Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves e da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, a partir de 6 de julho de 2023. Min. ALEXANDRE DE MORAES SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA STJ/GP Nº 342, DE 10 DE JULHO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no exercício da Presidência, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, c/c o art. 22, caput, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, II, e 35, I e II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete da Ministra Assusete Magalhães: I - Exonerar, a pedido, PALMIRA CÂNDIDA FARIA SANTIAGO, matrícula S035682, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código CJ-3; II - Exonerar de cargo em comissão: BIANCA BARBOSA HERINGER, matrícula S060652, Assessora de Ministro, código CJ-3; LUCIANO SOARES DA SILVA, matrícula S061276, Assessor A, código CJ-2; III - Dispensar de função de confiança: VALÉRIA DE PINHO CHALUB, matrícula S033302, Assistente IV, código FC-4; URIEL DA CRUZ SANTOS PINTO, matrícula S076117, Assistente II, código FC-2; IV - Nomear para cargo em comissão: BIANCA BARBOSA HERINGER, matrícula S060652, Chefe de Gabinete, código CJ- 3, na vaga decorrente da exoneração Palmira Cândida Faria Santiago; LUCIANO SOARES DA SILVA, matrícula S061276, Assessor de Ministro, código CJ- 3, na vaga decorrente da exoneração de Bianca Barbosa Heringer; VALÉRIA DE PINHO CHALUB, matrícula S033302, Assessora A, código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Luciano Soares da Silva; V - Designar URIEL DA CRUZ SANTOS PINTO, matrícula S076117, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Valéria de Pinho Chalub. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. OG FERNANDES PORTARIA Nº 348, DE 18 DE JULHO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Exonerar, com efeitos a contar de 18 de julho de 2023, CLARICE LAVOCAT GALVÃO DE ALMEIDA, matrícula S034635, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete do Desembargador Convocado João Batista Moreira (origem da vaga: Gabinete do Ministro aposentado Jorge Mussi), em decorrência de sua aposentadoria. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA Nº 349, DE 18 DE JULHO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 9º, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Nomear CLARICE LAVOCAT GALVÃO DE ALMEIDA, matrícula S034635, para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete do Desembargador Convocado João Batista Moreira (origem da vaga: Gabinete do Ministro aposentado Jorge Mussi), na vaga decorrente da sua exoneração. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA STJ/GP Nº 351, DE 19 DE JULHO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 020952/2023, resolve: Art. 1º Autorizar a cessão do servidor ANDRÉ CONTERATO BRASILIANO DA COSTA, matrícula S059212, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Suporte à Infraestrutura, código FC-6, no Conselho da Justiça Federal, pelo prazo de um ano. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA STJ/GP Nº 352, DE 20 DE JULHO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 33, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Processo STJ n. 015323/2023, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, com efeitos a contar de 13 de abril de 2023, PAULO JOSÉ RIBEIRO ALVES, matrícula S051963, do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA STJ/GP Nº 353, DE 21 DE JULHO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 5º, § 2º, 9º, I, e 10 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Processo STJ n. 032342/2018, na Ação Ordinária n. 0812221-05.2018.4.05.8300 e no Parecer de Força Executória n. 00578/2023/CORESPNE/PRU5R/PGU/AGU, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, classe A, padrão 1, a candidata ILZA CAROLINA LOPES DE MORAES, habilitada em concurso público realizado pelo Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da posse de Vinicius Augusto de Souza Araújo em outro cargo público inacumulável. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE P ES S OA S PORTARIA CJF Nº 504, DE 20 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, incisos XX, da Portaria CJF n. 509, de 30 de agosto de 2022, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0002150-71.2023.4.90.8000, resolve: Art. 1º Designar ANDRÉ CONTERATO BRASILIANO DA COSTA, cedido do quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça, para exercer a função comissionada de Chefe de Seção, código FC-6, na Seção de Suporte à Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e de Suporte Técnico, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Geral, na vaga decorrente da dispensa de Diego Vieira Souto. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ATO Nº 427, DE 19 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento na Resolução nº 146 do Conselho Nacional de Justiça, de 6/3/2012, e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6001011/2023-00, resolve: Redistribuir, a contar de 24/7/2023, o cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado pelo servidor PEDRO HENRIQUE FELIX LIMA, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em reciprocidade com o cargo idêntico, ocupado por JULIA ELISA DOS SANTOS AMARAL COSTA, do Quadro de Pessoal daquele Tribunal Regional. Min. LELIO BENTES CORRÊA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO ATO Nº TRF2-ATP-2023/00470, DE 20 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº JFES-PES-2023/00126, resolve: DECLARAR VAGO, a partir de 26.06.2023, o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo, ocupado pelo servidor HENRIQUE TISSIANEL HELENO, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990, em interpretação conjunta com a Resolução nº 03, de 2008, do Conselho da Justiça Federal. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO ATO Nº 4.985, DE 18 DE JULHO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição da República, considerando o disposto no item 15.3 do Capítulo 15 do Edital de Abertura de Inscrições nº 01/2019, resolve: NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação da lista geral do Estado de São Paulo, os candidatos abaixo nominados, para exercerem o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região: YRLEY TELES LAUAR, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Tereza Coelho Brandão EDMAR ALVES PEREIRA, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Angela Paludetto SONY DELAYNE FILGUEIRA DE PAULA SILVA, em vaga decorrente da aposentadoria de Dirceu Benedito Prado ANDRE LUIZ MACUR, em vaga decorrente da aposentadoria de Decio José Perez CAMILA NASCIMENTO BARCELLOS, em vaga decorrente da aposentadoria de Zuleide Aparecida Flor Annes MARCELO MACHADO BORBA JUNIOR, em vaga decorrente da aposentadoria de Nair Conceição Soares Lazzari