DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARISA FERREIRA DOS SANTOS ATO Nº 4.986, DE 18 DE JULHO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição da República, considerando o disposto no § 2º do artigo 5º da Lei nº 8.112, de 11/12/90, resolve: NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, os candidatos abaixo nominados, para exercerem o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região: JULIANA POLASTRO DE MORAIS, em vaga decorrente da aposentadoria de Marcelo Junqueira Marques FLAVIO AGUIAR SANTANA, em vaga decorrente da vacância do cargo de Yanara Gabriele Souza da Silva EVANDRO AKIO SHIBATA TOME, em vaga decorrente da aposentadoria de Ana Silvia Belmudes Valliccheli LAIS ADELINE GRANEMANN DE LIMA, em vaga decorrente da aposentadoria de Clelia Marie Yamamoto. MARISA FERREIRA DOS SANTOS ATO Nº 4.984, DE 18 DE JULHO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o decidido nos autos do processo judicial nº 1012452- 15.2018.4.01.3400 (processo administrativo nº 0030983-86.2018.4.03.8000), resolve: NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, o candidato ADRIANO FERNANDEZ para exercer o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA , Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo, Unidade de Classificação - Interior, em vaga decorrente do falecimento de Izabel Cristina Conceição Souza. MARISA FERREIRA DOS SANTOS ATO Nº 4.970, DE 12 DE JULHO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da Constituição da República, conforme Processo SEI nº 0023041-27.2023.4.03.8000, resolve: EXONERAR, em virtude de aposentadoria, a servidora ELIANE VIEIRA DOS SANTOS FRAGA, RF 2657, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão, CJ-3, de Diretora da Secretaria dos Conselhos de Administração e Justiça, nos termos do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97. MARISA FERREIRA DOS SANTOS ATO Nº 4.971, DE 12 DE JULHO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da Constituição da República, conforme Processo SEI nº 0023041-27.2023.4.03.8000, resolve: NOMEAR a bacharela em Direito ELIANE VIEIRA DOS SANTOS FRAGA, sem vínculo com a administração pública, para exercer o cargo em comissão, CJ-3, de Diretora da Secretaria dos Conselhos de Administração e Justiça, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97. MARISA FERREIRA DOS SANTOS ATO Nº 4.958, DE 10 DE JULHO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0021597-56.2023.4.03.8000 - SEI, resolve: Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, com proventos integrais, nos termos do art. 40, § 1.º, inciso III, alínea "a", da Constituição da República, com redação das ECs n.º 20/1998 e n.º 41/2003, regulamentado pela Lei n.º 10.887/2004, e assegurado pelo art. 3.º da EC n.º 103/2019, à servidora ELIANE VIEIRA DOS SANTOS FRAGA, RF n.º 2657, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. MARISA FERREIRA DOS SANTOS TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO ATO PRESI Nº 308, DE 21 DE JULHO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: DESIGNAR o Juiz Federal LEANDRO SAON DA CONCEIÇÃO BIANCO para substituir o Juiz Federal Substituto BRUNO SOUZA SAVINO na Coordenadoria do CEJUC SJJF, durante suas férias regulamentares, no período de 18/07/2023 a 06/08/2023. Desª. MÔNICA SIFUENTES TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS PORTARIA Nº 553, DE 14 DE JUNHO DE 2023() O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, inciso XII do Regimento Interno e com fundamento no art. 35, inciso I da Lei n.º 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10.12.1997 e considerando o Processo SEI n.º 0005475- 14.2023.6.04.0000, resolve: Art. 1º EXONERAR, a contar de 13.06.2023, o servidor requisitado WARNER MOURA CAVALCANTE, matricula 01086, do Cargo em Comissão de Coordenador de Cadastro e Eleições- STI/SETRIB, nível CJ-2. Art. 2º NOMEAR MARCELO JODSON SUSSUARANA LIRA, matrícula nº 2301632, Técnico Judiciário para o Cargo em Comissão de Coordenador de Cadastro e Eleições- COCEL/STI/SETRIB, nível CJ-2, lotando-o na referida unidade. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. JORGE MANOEL LOPES LINS ()Republicada por ter saído no DOU n.º 117, de 22 de junho de 2023, Seção 2, pág. 63 com incorreção no original. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 276, DE 21 DE JULHO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pelo art. 19, XXIX, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE-MT nº 1.152/2012), CONSIDERANDO a Portaria TSE nº 244/2023, de 31/03/2023; CONSIDERANDO o término do prazo de vigência do último concurso deste Tribunal, ocorrido em 15/02/2021; CONSIDERANDO que a Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por meio do Ofício n° 3247/2022, autorizou a nomeação do referido candidato para o quadro de pessoal desta Justiça Especializada; CONSIDERANDO o termo de anuência firmado pelo candidato quanto ao aproveitamento; CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo SEI n. 06209.2023-8, resolve: Art. 1º Nomear o candidato CARLOS LUANGA RIBEIRO LIMA, CPF nº 666.911.681-00, classificado em 5º lugar na categoria ampla concorrência para o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, na localidade de Juína/MT do 7º Concurso Público de Provas do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei n.º 8.112/90, exercer em caráter efetivo o cargo de Analista Judiciário, Área de Atividade: Judiciária, Classe A, Padrão I, criado pela Lei nº 10842, de 20/02/2004, publicada no DOU em 20/02/2004, declarado vago em decorrência de aposentadoria da servidora Sandra Nalú de Carvalho Campos Almeida, nos termos do art. 186, inciso I e § 1º, da Lei nº 8.112/1990 e conforme Portaria TRE nº 249/2022, publicada no DOU nº 113, de 15/06/2022. Art. 2º O candidato deverá apresentar, como condição para a posse, os documentos exigidos na Portaria TRE-MT nº 388/2018. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desª. Maria Aparecida Ribeiro PORTARIA Nº 277, DE 21 DE JULHO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pelo art. 19, XXIX, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE-MT nº 1.152/2012), CONSIDERANDO a Portaria TSE nº 244/2023, de 31/03/2023; CONSIDERANDO o término do prazo de vigência do último concurso deste Tribunal, ocorrido em 15/02/2021; CONSIDERANDO que a Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por meio do Ofício n° 2002/2023, autorizou a nomeação do referido candidato para o quadro de pessoal desta Justiça Especializada; CONSIDERANDO, ainda, o que consta no processo SEI n. 06209.2023-8, resolve: Art. 1º Nomear o candidato ADRIEL DE CARVALHO GONÇALVES, CPF nº 336.590.468-92, classificado na categoria cota racial em 2º lugar para o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, na localidade de Barra do Garças/MT do 7º Concurso Público de Provas do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei n.º 8.112/90, exercer em caráter efetivo o cargo de Analista Judiciário, Área de Atividade: Judiciária, Classe A, Padrão I, vaga nº 140, criado pela Lei nº. 13.150/2015, decorrente da vacância por posse em outro cargo inacumulável da servidora HE L EC E MAYANA NUNES DA SILVA OLIVEIRA, declarada pelo Ato nº. 47, de 17/06/2022, publicado no DOU nº. 117, em 23/06/2022, recebido por redistribuição por reciprocidade, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, com o servidor NILSON MACIEL NETO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente deste Tribunal. Art. 2º O candidato deverá apresentar, como condição para a posse, os documentos exigidos na Portaria TRE-MT nº 388/2018. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desª. Maria Aparecida Ribeiro PORTARIA Nº 278, DE 21 DE JULHO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pelo art. 19, XXIX, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE-MT nº 1.152/2012), CONSIDERANDO o término do prazo de vigência do último concurso deste Tribunal, ocorrido em 15/02/2021; CONSIDERANDO que a Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por meio do Ofício n° 2002/2023, autorizou a nomeação do referido candidato para o quadro de pessoal desta Justiça Especializada; CONSIDERANDO, ainda, o que consta no processo SEI n. 06209.2023-8, resolve: Art. 1º Nomear o candidato MAGNO ALEXANDRE DE OLIVEIRA RODRIGUES, CPF nº 020.973.401-99, classificado na categoria ampla concorrência, em 8º lugar, para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, na localidade de Diamantino do 7º Concurso Público de Provas do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei n.º 8.112/90, exercer em caráter efetivo o cargo de Tecnico Judiciário, Área de Atividade: Administrativa, Classe A, Padrão I, criado pela Lei nº 6.082, de 10/07/1974, decorrente da vacância por posse em outro cargo inacumulável da servidora NAT A L I A FIGUEIREDO MARTINS, declarado vago pela Portaria nº 434/2022, de 04/11/2022, publicado no DOU nº. 212, em 09/11/2022. Art. 2º O candidato deverá apresentar, como condição para a posse, os documentos exigidos na Portaria TRE-MT nº 388/2018. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desª. Maria Aparecida Ribeiro PORTARIA Nº 279, DE 21 DE JULHO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pelo art. 19, XXIX, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE-MT nº 1.152/2012), CONSIDERANDO o término do prazo de vigência do último concurso deste Tribunal, ocorrido em 15/02/2021;