DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO PORTARIA GP/TRT16 Nº 526, DE 21 DE JULHO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no PA-1109/2022, Resolve: Nomear DOUGLLAS MOREIRA DINIZ, candidato habilitado em 7° lugar, no concurso público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, para provimento de cargos efetivos, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10, da Lei Federal nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13, da Lei Federal nº 11.416/2006, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, na vaga criada pela Lei Federal nº 7.819, de 15/09/1989, em decorrência da vacância do cargo anteriormente ocupado por LUCAS RODRIGUES FERREIRA, por motivo de exoneração a pedido. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2023 A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 617 - DISPENSAR Denise Tatagiba Ribeiro dos Santos, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ - FC-05, da 1ª Vara do Trabalho de Vitória e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ - FC-05, do Grupo de Assistentes de Juízes do Trabalho Substitutos, a partir de 31/07/2023. Nº 619 - DISPENSAR Giovana de Jesus Pontini Rodrigues, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ - FC-05, do Grupo de Assistentes de Juízes do Trabalho Substitutos e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ - FC-05, da Vara do Trabalho de Colatina. Nº 620 - DISPENSAR Marcos Antônio Melotti, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ - FC-05 e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE DE PRIMEIRO GRAU - FC-04, ambas da Vara do Trabalho de Colatina. Nº 623 - Retificar a PORTARIA TRT 17ª SELIR/SGP/PRESI Nº 607/2023, publicada no DEJT de 20/07/2023 para fazer constar que Clessiene Cuzzuol Nunes Barreto, Técnico Judiciário, Área Administrativa, será dispensada da função comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ - FC- 05 do (a) Grupo de Assistentes de Juízes do Trabalho Substituto, a partir de 01/08/2023. Nº 625 - DISPENSAR Clarissa dos Santos Matos, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE DE PRIMEIRO GRAU - FC-04, da 10ª Vara do Trabalho de Vitória e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE DE PRIMEIRO GRAU - FC-04, da Vara do Trabalho de Linhares, a partir de 01/08/2023. Nº 627 - DISPENSAR Daniel Pontes de Castro, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Removido do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE DE PRIMEIRO GRAU - FC-04, da Vara do Trabalho de Linhares e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ - FC - 05, do Grupo de Assistentes de Juízes do Trabalho Substitutos, a partir de 01/08/2023. ALZENIR BOLLESI DE PLÁ LOEFFLER TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO PORTARIA TRT21-GP Nº 345, DE 20 DE JULHO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno; Considerando os termos do Proad nº 1898/2023,resolve: I - Designar JÉSSICA THAYSSA TRAVAGINI LEÃO CORDENONSE, para ocupar a Função Comissionada de Assistente do Posto Avançado de Pau dos Ferros (FC-03), do Posto Avançado de Pau dos Ferros. II - Tornar sem efeito o item II da Portaria TRT21-GP Nº 242/2023 III - Esta Portaria entra em vigor a contar de 23/07/2023. ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO PORTARIA GP Nº 598, DE 20 DE JULHO DE 2023 O DESEMBARGADOR-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Processo Administrativo nº 3224/2023, resolve: DECLARAR VAGO, a pedido, o Cargo da Categoria Funcional de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, em virtude de POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL, da servidora NATÁLIA GOMES PESSOA DE MORAES, em conformidade com o que dispõem os arts. 33, VIII, e 118, § 1°, da Lei 8.112/90, com efeitos a contar de 10 de julho de 2023. MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA PORTARIA GP Nº 602, DE 20 DE JULHO DE 2023 O DESEMBARGADOR-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Processo Administrativo nº 3305/2023, resolve: DECLARAR VAGO, a pedido, o Cargo da Categoria Funcional de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, em virtude de POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL, do servidor VITOR MURILLO PERONI, em conformidade com o que dispõem os arts. 33, VIII, e 118, § 1°, da Lei 8.112/90, com efeitos a contar de 06 de julho de 2023. MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO ATO TRT/DG/GP Nº 134, DE 19 DE JULHO DE 2023 A DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA BEATRIZ THEODORO GOMES, RESPONDENDO PELA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD -7878/2023, resolve: Nomear a servidora ADRIANA BRAVIM PIANISSOLA, Técnica Judiciária, área administrativa, para o Cargo em Comissão - CJ 01 - Assessor de Secretaria, na 1ª Vara do Trabalho de Lucas do Rio Verde, a partir de 24 de julho de 2023. MARIA BEATRIZ THEODORO GOMES TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA TRT/CGP Nº 336, DE 21 DE JULHO DE 2023 O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais resolve: DISPENSAR o servidor FABRICIO VIEIRA DOS SANTOS, ANALISTA JUDICIÁRIO, com lotação na 2ª VARA DO TRABALHO DE DOURADOS, da Função Comissionada de ASSISTENTE DE SECRETARIA (326), símbolo FC-4, bem como DESIGNAR o referido servidor para ocupar a Função Comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ (68), símbolo FC-5, com efeitos a contar de 24 de julho de 2023. FRANCISCO DAS CHAGAS BRANDÃO DA COSTA PORTARIA TRT/CGP Nº 339, DE 21 DE JULHO DE 2023 O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a instrução constante nos autos do Processo n. 21785/2023, resolve: DISPENSAR a servidora KISSILA AVILA DANGUI, TÉCNICA JUDICIÁRIA, com lotação no GABINETE DO DESEMBARGADOR ANDRÉ LUÍS MORAES DE OLIVEIRA, da Função Comissionada de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (121), símbolo FC-3, com efeitos a contar de 01 de agosto de 2023. DESIGNAR a servidora CARMEM ANDRÉIA BAEZ BRIGNADELO ROJO, TÉCNICA JUDICIÁRIA, com lotação no GABINETE DO DESEMBARGADOR ANDRÉ LUÍS MORAES DE OLIVEIRA, para ocupar a Função Comissionada de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (121), símbolo FC-3, a contar de 01 de agosto de 2023. FRANCISCO DAS CHAGAS BRANDÃO DA COSTA JUSTIÇA FEDERAL 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO DIRETORIA DO FORO PORTARIA UGEP DFORSP/SADM-SP/UGEP/NUIP/SUIG Nº 3.705, DE 19 DE JULHO DE 2023 O JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo 0000618-70.2023.4.03.8001, e, CONSIDERANDO os afastamentos dos servidores da Administração Central da Seção Judiciária de São Paulo, conforme as solicitações por mensagens eletrônicas constantes no doc. SEI 9989041; resolve: I - DESIGNAR a servidora MARIA HELENA DE ALMEIDA SANTOS, RF 1102, para substituir a servidora MARCIA TOMIMURA, RF 7956, Diretora da Secretaria Administrativa (CJ-3), no período de 05 a 07.06.2023, em virtude de gozo de dias trabalhados em recesso; II - DESIGNAR o servidor CONRADO FEIJO DA SILVA, RF 8579, para substituir o servidor JORGE SASAKI, RF 8823, Assessor da Assessoria de Licitações e Contratos da Diretoria do Foro (CJ-1), no dia 31.05.2023, em virtude de compensação de banco de horas; III - DESIGNAR a servidora ROSANGELA MARIA GIACOMINI SOUTO, RF 838, para substituir a servidora TATIANA MITIKO MARUITI, RF 3160, Diretora da Subsecretaria de Saúde e Segurança (CJ-2), no dia 07.06.2023, em virtude de gozo de dia trabalhado em recesso; IV - DESIGNAR a servidora NORMA LUCIA DA CUNHA SOARES, RF 3794, para substituir a servidora GISELE MOLINARI FESSORE, RF 3625, Diretora da Subsecretaria de Comunicação, Conhecimento e Inovação (CJ-2), no período de 19 a 23.06.2023 e nos dias 13 e 14.07.2023, em virtude, respectivamente, de férias e participação em curso; V - DESIGNAR o servidor VINICIUS OLIVEIRA TEIXEIRA, RF 8552, para substituir a servidora PAULA GISLAINE BARCELOS, RF 5622, Diretora da Subsecretaria de Compras, Licitações e Contratos (CJ-2), no período de 12 a 22.06.2023 e nos dias 23 e 26.06.2023, em virtude, respectivamente, de férias e gozo de dias trabalhados em recesso; VI - DESIGNAR a servidora ALICE HARUMI AOKI MORITA, RF 5496, para substituir a servidora CECILIA KUMIKO TANAKA TEDERKE, RF 2526, Diretora da Divisão Orçamentária (CJ-1), no dia 13.07.2023, em virtude de gozo de dia trabalhado em recesso; VII - DESIGNAR a servidora IVANIRA PEREIRA DE LIMA, RF 3572, para substituir a servidora RUTH LIMA VILLAR, RF 1265, Diretora da Divisão de Segurança Institucional (CJ- 1), no período de 10 a 12.07.2023, em virtude de férias; VIII - DESIGNAR o servidor REGINALDO REYNOLDS, RF 7107, para substituir a servidora RUTH LIMA VILLAR, RF 1265, Diretora da Divisão de Segurança Institucional (CJ- 1), no dia 13.07.2023, em virtude de férias; IX - DESIGNAR a servidora CLAUDIA ALESSANDRA DANTAS, RF 6224, para substituir o servidor LUCAS RODRIGUES DOS SANTOS MORAES DE ARAUJO LOBIANCO, RF 5804, Diretor da Divisão da Central Unificada de Cálculos Judiciais (Vara) (CJ-1), no período de 30.05 a 06.06.2023, em virtude de férias. X - DESIGNAR o servidor GUSTAVO CAMBRAIA DE OLIVEIRA, RF 5994, para substituir o servidor RENALDO DEMEIS, RF 5195, Diretor da Divisão de Infraestrutura (CJ- 1), nos dias 28 e 29.06.2023, em virtude de deslocamento à Subseção de Botucatu. MARCIO FERRO CATAPANI