DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023072400016 16 Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 382. Para uma adequada avaliação da evolução dos dados em moeda nacional, apresentados pela indústria doméstica, atualizaram-se os valores correntes com base no Índice de Preços ao Produtor Amplo - Origem - Produtos Industriais (IPA-OG-PI), da Fundação Getúlio Vargas. 383. De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de cada período foram divididos pelo índice de preços médio do período, multiplicando-se o resultado pelo índice de preços médio de P5. Essa metodologia foi aplicada a todos os valores monetários em reais apresentados. 7.1.1 Da evolução global da indústria doméstica 7.1.1.1 Dos indicadores de venda e participação no mercado brasileiro 384. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, as vendas da indústria doméstica de tubos de aço sem costura de fabricação própria, destinadas ao mercado interno e ao mercado externo, líquidas de devoluções, conforme reportadas pela peticionária. Dos Indicadores de Venda e Participação no Mercado Brasileiro (em número-índice de t) [ R ES T R I T O ] P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5 Indicadores de Vendas A. Vendas Totais da Indústria Doméstica 100,0 74,5 59,8 56,1 61,4 [ R ES T . ] Variação - (25,5%) (19,7%) (6,1%) 9,3% (38,6%) A1. Vendas no Mercado Interno 100,0 100,8 123,9 129,7 157,7 [ R ES T . ] Variação - 0,8% 22,9% 4,6% 21,6% + 57,7% A2. Vendas no Mercado Externo 100,0 66,2 39,6 33,0 31,1 [ R ES T . ] Variação - (33,8%) (40,2%) (16,6%) (5,9%) (68,9%) Mercado Brasileiro e Consumo Nacional Aparente (CNA) B. Mercado Brasileiro 100,0 99,1 107,0 121,2 138,9 [ R ES T . ] Variação - (0,9%) 8,1% 13,2% 14,6% + 38,9% Representatividade das Vendas no Mercado Interno Participação nas Vendas Totais {A1/A} 100,0 135,4 207,4 231,0 257,0 Variação - [REST.] p.p. [REST.] p.p. [REST.] p.p. [REST.] p.p. [REST.] p.p. Participação no Mercado Brasileiro {A1/B} 100,0 101,8 115,8 107,0 113,5 Variação - [REST.] p.p. [REST.] p.p. [REST.] p.p. [REST.] p.p. [REST.] p.p. Elaboração: DECOM Fonte: RFB e Indústria Doméstica 385. Observou-se que o indicador de vendas da indústria doméstica (t) destinadas ao mercado interno cresceu 0,8% de P1 para P2 e 22,9% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 4,6% entre P3 e P4, e 21,6% entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de vendas da indústria doméstica (t) destinadas ao mercado interno revelou variação positiva de 57,7% em P5, comparativamente a P1. 386. Com relação à variação de vendas da indústria doméstica (t) destinadas ao mercado externo ao longo do período em análise, houve redução de 33,8% entre P1 e P2 e de 40,2% de P2 para P3. De P3 para P4, observou-se nova diminuição de 16,6%, e, entre P4 e P5, o indicador continuou em queda com variação negativa de 5,9%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de vendas da indústria doméstica (t) destinadas ao mercado externo apresentou contração de 68,9%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1). 387. Ressalte-se que a máxima de representação de vendas externas da indústria doméstica foi de [RESTRITO] % do total ao longo do período em análise. 388. Observou-se que o indicador de participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro apresentou aumentos de [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e de [RESTRITO] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e crescimento de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro revelou variação positiva de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1. 7.1.1.2 Dos indicadores de produção, capacidade e estoque 389. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, o volume de produção do produto similar fabricado pela indústria doméstica, conforme informado pela peticionária. Dos Indicadores de Produção, Capacidade Instalada e Estoque (em t) [ R ES T R I T O ] P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5 Volumes de Produção A. Volume de Produção - Produto Similar 100,0 71,6 57,3 52,3 62,8 [ R ES T . ] Variação - (28,4%) (20,0%) (8,7%) 20,0% (37,2%) B. Volume de Produção - Outros Produtos 100,0 107,6 98,9 89,1 128,3 [ R ES T . ] Variação - 7,6% (8,1%) (10,0%) 44,1% + 28,3% Capacidade Instalada D. Capacidade Instalada Efetiva 100,0 120,5 106,8 78,9 107,8 [ R ES T . ] Variação - 20,5% (11,4%) (26,1%) 36,6% + 7,8% E. Grau de Ocupação {(A+B)/D} 100,0 84,6 86,5 105,6 109,5 - Variação [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] Estoques F. Estoques 100,0 88,4 64,2 21,7 78,5 [ R ES T . ] Variação - -11,6% -27,4% -66,2% 262,5% - 21,5% G. Relação entre Estoque e Volume de Produção {E/A} 100,0 124,5 111,3 41,5 124,5 [ R ES T . ] Variação [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] Elaboração: DECOM Fonte: RFB e Indústria Doméstica 390. Observou-se que o indicador de volume de produção do produto similar da indústria doméstica decresceu 28,4% de P1 para P2, 20% de P2 para P3 e 8,7% de P3 para P4. Já entre P4 e P5, observou-se aumento de 20%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de volume de produção de tubos de aço sem costura da indústria doméstica revelou variação negativa de 37,2%, em P5 comparativamente a P1. 391. Com relação à variação do volume de produção de outros produtos ao longo do período em análise, de P1 para P2, houve aumento de 7,6%, seguido de reduções sucessivas de 8,1% de P2 para P3 e de 10% de P3 para P4. Já de P4 para P5, esse volume voltou a apresentar aumento de 44,1%. Por fim, ao se considerar toda a série analisada, o indicador de produção de outros produtos apresentou elevação de 28,3%. 392. Observou-se que o indicador de grau de ocupação da capacidade instalada apresentou redução de [RESTRITO] p.p. de P1 para P2, seguida de aumentos sucessivos de [RESTRITO] p.p. de P2 para P3, de [RESTRITO] p.p. de P3 para P4 e de [RESTRITO] p.p. de P4 para P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de grau de ocupação da capacidade instalada revelou variação positiva de [RESTRITO] p.p., em P5 comparativamente a P1. 393. O volume de estoque final da apresentou redução de 11,6% de P1 para P2, 27,4% de P2 para P3, 66,3% de P3 para P4, e aumento de 262,5% de P4 para P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de volume de estoque final da indústria doméstica revelou variação negativa de 21,5%, em P5 comparativamente a P1. 394. O indicador de relação estoque final/produção também apresentou aumento de [RESTRITO] p.p. de P1 para P2, redução de [RESTRITO] p.p. de P2 para P3 e de [RESTRITO] p.p. de P3 para P4, voltando a crescer [RESTRITO] p.p. de P4 para P5. Assim, ao se considerar todo o período de análise, o indicador de relação estoque final/produção revelou variação positiva de [RESTRITO] p.p., em P5 comparativamente a P1. 7.1.1.3 Dos indicadores de emprego, produtividade e massa salarial 395. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, os indicadores de emprego, de produtividade e de massa salarial da indústria doméstica, conforme informados pela peticionária. Do Emprego, da Produtividade e da Massa Salarial (em número-índice) [CONFIDENCIAL] / [RESTRITO] P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5 Emprego A. Qtde de Empregados - Total 100,0 92,1 91,8 127,9 89,7 [ R ES T . ] Variação - (7,9%) (0,3%) 39,3% (29,8%) (10,3%) A1. Qtde de Empregados - Produção 100,0 90,5 95,6 131,3 92,8 [ R ES T . ] Variação - (9,5%) 5,7% 37,3% (29,3%) (7,2%) A2. Qtde de Empregados - Adm. e Vendas 100,0 107,5 55,1 94,7 60,4 [ R ES T . ] Variação - 7,5% (48,8%) 71,8% (36,2%) (39,6%) Produtividade (em t) B. Produtividade por Empregado Volume de Produção (produto similar) / {A1} 100,0 79,2 59,9 39,8 67,7 [ R ES T . ] Variação - (20,8%) (24,3%) (33,5%) 69,8% (32,3%) Massa Salarial (em Mil Reais) C. Massa Salarial - Total [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Variação - (12,7%) (9,4%) (2,1%) (51,5%) (62,5%) C1. Massa Salarial - Produção [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Variação - (12,9%) (6,0%) 4,0% (51,4%) (58,7%) C2. Massa Salarial - Adm. e Vendas [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Variação - (12,1%) (26,2%) (40,7%) (52,2%) (81,6%) Elaboração: DECOM Fonte: RFB e Indústria Doméstica 396. Observou-se que o indicador de número de empregados que atuam em linha de produção diminuiu 9,5% de P1 para P2 e aumentou 5,7% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 37,3% entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 29,3%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de número de empregados que atuam em linha de produção revelou variação negativa de 7,2% em P5, comparativamente a P1. 397. Com relação à variação de número de empregados que atuam em administração e vendas ao longo do período em análise, houve aumento de 7,5% entre P1 e P2, enquanto, de P2 para P3, observou-se retração de 48,8%. De P3 para P4, houve crescimento de 71,8%, e, entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 36,2%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de número de empregados que atuam em administração e vendas apresentou contração de 39,6%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1). 398. Avaliando a variação de quantidade total de empregados no período analisado, entre P1 e P2, verifica-se diminuição de 7,9%. É possível verificar ainda uma queda de 0,3% entre P2 e P3, enquanto, de P3 para P4, houve crescimento de 39,3%, e, entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 29,8%. Analisando-se todo o período, quantidade total de empregados apresentou contração da ordem de 10,3%, considerado P5 em relação a P1. 399. Observou-se que o indicador de a produtividade por empregado ligado à produção diminuiu 20,8% de P1 para P2 e reduziu 24,4% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 33,5% entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 69,9%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de produtividade por empregado ligado à produção revelou variação negativa de 32,3% em P5, comparativamente a P1. 400. Observou-se que o indicador de massa salarial dos empregados de linha de produção diminuiu 12,9% de P1 para P2 e reduziu 6,0% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 4,0% entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 51,4%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de massa salarial dos empregados de linha de produção revelou variação negativa de 58,7% em P5, comparativamente a P1. 401. Com relação à variação de massa salarial dos empregados de administração e vendas, houve reduções consecutivas ao longo do período em análise: 12,1% entre P1 e P2, 26,2% de P2 para P3, 40,7% de P3 para P4 e 52,2% de P4 para P5. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de massa salarial dos empregados de administração e vendas apresentou contração de 81,6%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1). 402. Avaliando a variação de massa salarial do total de empregados no período analisado, verificou-se decréscimos sucessivos ao longo do período de análise: 12,7% entre P1 e P2, 9,4% de P2 para P3, 2,1% de P3 para P4, e 51,5% de P4 para P5. Analisando-se todo o período, a massa salarial do total de empregados apresentou contração da ordem de 62,5%, considerado P5 em relação a P1. 7.1.2 Dos indicadores financeiros da indústria doméstica 7.1.2.1 Da receita líquida e dos preços médios ponderados 403. As receitas líquidas obtidas pela indústria doméstica referem-se às vendas líquidas do produto similar de fabricação própria, já deduzidos os abatimentos, descontos, tributos e devoluções, bem como as despesas com o frete interno, e estão demonstradas na tabela a seguir. Da Receita Líquida e dos Preços Médios Ponderados [CONFIDENCIAL] / [RESTRITO] P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5 Receita Líquida (em número-índice de Mil Reais) A. Receita Líquida Total[ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Variação - (14,5%) (15,9%) (13,0%) 10,3% (31,0%) A1. Receita Líquida Mercado Interno 100,0 101,8 116,7 103,4 139,9 [ R ES T . ] Variação - 1,8% 14,7% (11,4%) 35,3% + 39,9% Participação {A1/A} [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] A2. Receita Líquida Mercado Externo [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Variação - (22,4%) (35,2%) (14,7%) (18,8%) (65,2%) Participação {A2/A} [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ]