DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Quanto ao valor CIF das importações brasileiras de tubos de aço sem costura das origens investigadas, observou-se aumentos sucessivos de 169,2% de P1 para P2, de 16,7% de P2 para P3 e de 239,3% de P3 para P4. Já de P4 para P5, houve redução de 93,1% do indicador. Ao se considerar todo o período de análise, o valor CIF das importações brasileiras das origens investigadas revelou variação negativa de 26,4%, em P5 comparativamente a P1. 361. Com relação à variação do valor CIF das importações brasileiras do produto das demais origens não investigadas ao longo do período em análise, houve reduções de 13,1% de P1 para P2 e de 4,1% de P2 para P3. Após, observou-se aumento de 77,5% de P3 para P4 e crescimento de 26,1% de P4 para P5. Ao se considerar todo o período de análise (P1 a P5), o valor CIF das importações brasileiras do produto das demais origens não investigadas apresentou aumento de 86,5%. 362. Já no que diz respeito à variação do valor CIF das importações brasileiras totais de tubos de aço sem costura ao longo do período de análise, houve decréscimos de 2,2% de P1 para P2 e de 0,7% de P2 para P3. Já de P3 para P4, observou-se aumento de 108,6% e, entre P4 e P5, o indicador diminuiu 11,2%. Considerando o período analisado como um todo, o valor CIF das importações brasileiras totais de tubos de aço sem costura aumentou 79,8%, em P5 comparativamente a P1. Preço das Importações Totais (em número-índice de CIF USD / t) [ R ES T R I T O ] P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5 China 100,0 159,01 120,34 131,68 392,53 [ R ES T . ] Romênia 100,0 121,11 108,06 110,88 194,00 [ R ES T . ] Total (sob análise) [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] Variação - 14,5% (8,2%) (0,7%) 256,9% + 272,5% Índia 100,0 133,80 185,96 183,19 111,97 [ R ES T . ] Ucrânia 100,0 105,50 102,61 97,60 103,99 [ R ES T . ] Rússia 100,0 100,20 98,09 93,65 89,59 [ R ES T . ] Argentina - 100,0 122,61 101,46 112,78 [ R ES T . ] Tailândia 100,0 120,69 120,51 112,52 187,74 [ R ES T . ] Estados Unidos 100,0 32,73 43,77 285,68 600,93 [ R ES T . ] Outras() 100,0 96,01 107,70 266,59 95,81 [ R ES T . ] Total (exceto sob análise) [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] Variação - 4,1% 17,5% 33,1% (39,7%) (1,9%) Total Geral [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] Variação - 5,4% 12,0% 16,1% (27,0%) + 0,1% Elaboração: DECOM Fonte: RFB (*) Demais Países: Indonésia, Malásia, Peru, Porto Rico, Reino Unido, Suécia, Suíça, República Tcheca. 363. Observou-se que o indicador de preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras das origens investigadas cresceu 14,5% de P1 para P2 e reduziu 8,2% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 0,7% entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 256,9%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras das origens investigadas revelou variação positiva de 272,5% em P5, comparativamente a P1. 364. Com relação à variação de preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras das demais origens ao longo do período em análise, houve aumentos de 4,1% entre P1 e P2 e de 17,5% de P2 para P3. De P3 para P4, houve crescimento de 33,1%, e, entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 39,7%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras das demais origens apresentou contração de 1,9%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1). 365. Avaliando a variação do preço médio das importações brasileiras totais de tubos de aço sem costura no período analisado, verificou-se aumento de 5,4% entre P1 e P2. Foi possível verificar elevações de 12,0% entre P2 e P3 e de 16,1% de P3 para P4. Entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 27%. Analisando-se todo o período, o preço médio das importações brasileiras totais de tubos de aço sem costura apresentou estabilidade, considerado P5 em relação a P1. 6.2 Do mercado brasileiro e da evolução das importações 366. Para dimensionar o mercado brasileiro de tubos de aço sem costura, foram consideradas as quantidades, líquidas de devoluções, vendidas pela indústria doméstica no mercado interno, de fabricação própria, reportadas pela peticionária, a estimativa apresentada pela peticionária a respeito do volume de vendas da outra produtora nacional, bem como as quantidades importadas apuradas com base nos dados de importação fornecidos pela RFB, apresentadas no item anterior. 367. Considerou-se que o mercado brasileiro e o consumo nacional aparente se equivaleram, tendo em vista que não houve consumo cativo pela indústria doméstica. 368. Do Mercado Brasileiro e da Evolução das Importações (em número-índice) [ R ES T R I T O ] P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5 Mercado Brasileiro Mercado Brasileiro {A+B+C} 100,0 99,1 107,0 121,2 138,9 [ R ES T . ] Variação - (0,9%) 8,1% 13,2% 14,6% + 38,9% A. Vendas Internas - Indústria Doméstica 100,0 100,8 123,9 129,7 157,7 [ R ES T . ] B. Vendas Internas - Outras Empresas 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 [ R ES T . ] Variação - 0,8% 22,9% 4,6% 21,6% + 57,7% C. Importações Totais 100,0 92,8 82,2 147,7 179,7 [ R ES T . ] C1. Importações - Origens sob Análise 100,0 235,1 299,1 1.021,5 19,8 [ R ES T . ] Variação - 135,1% 27,2% 241,6% (98,1%) (80,2%) C2. Importações - Outras Origens 100,0 83,5 68,1 90,9 190,1 [ R ES T . ] Variação - (16,5%) (18,4%) 33,4% 109,2% + 90,1% Participação no Mercado Brasileiro Participação das Vendas Internas da Indústria Doméstica {A/(A+B+C)} 100,0 101,8 115,8 107,0 113,5 [ R ES T . ] Participação das Vendas Internas de Outras Empresas {B/(A+B+C)} 100,0 101,0 93,4 82,5 72,1 [ R ES T . ] Participação das Importações Totais {C/(A+B+C)} 100,0 93,3 76,5 121,8 129,1 [ R ES T . ] Participação das Importações - Origens sob Análise {C1/(A+B+C)} 100,0 237,4 279,4 842,8 14,2 [ R ES T . ] Participação das Importações - Outras Origens {C2/(A+B+C)} 100,0 84,3 63,6 75,0 136,9 - Representatividade das Importações de Origens sob Análise Participação no Mercado Brasileiro {C1/(A+B+C)} 100,0 237,4 279,4 842,8 14,2 - Variação - 1,5 p.p. 0,5 p.p. 6,1 p.p. (9,0 p.p.) (0,9 p.p.) Participação nas Importações Totais {C1/C} 100,0 254,1 363,9 691,8 11,5 - Variação [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] F. Volume de Produção Nacional {F1+F2} 100,0 76,5 64,7 60,6 69,2 [ R ES T . ] Variação - (23,5%) (15,5%) (6,4%) 14,3% (30,8%) F1. Volume de Produção - Indústria Doméstica 100,0 71,6 57,3 52,3 62,8 [ R ES T . ] Variação - (28,4%) (20,0%) (8,7%) 20,0% (37,2%) F2. Volume de Produção - Outras Empresas [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] - Variação - - - - - - Relação com o Volume de Produção Nacional {C1/F} 100,0 300,0 440,0 1620,0 20,0 - Variação [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] Elaboração: DECOM Fonte: RFB e Indústria Doméstica 369. Observou-se que o indicador de mercado brasileiro de tubos de aço sem costura diminuiu 0,9% de P1 para P2 e aumentou 8,1% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 13,2% entre P3 e P4, e 14,6%entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de mercado brasileiro de tubos de aço sem costura revelou variação positiva de 38,9% em P5, comparativamente a P1. 370. Observou-se que o indicador de participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro cresceu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e [RESTRITO] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e crescimento de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro revelou variação positiva de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1. 371. Observou-se que o indicador de volume das importações das origens investigadas (t) cresceu 135,1% de P1 para P2 e 27,2% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 241,6% entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 98,1%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de volume das importações das origens investigadas (t) revelou variação negativa de 80,2% em P5, comparativamente a P1. 372. Com relação à variação do volume das importações de outras origens (t) ao longo do período em análise, houve redução de 16,5% entre P1 e P2 e de 18,4% de P2 para P3. De P3 para P4, houve crescimento de 33,4%, e, entre P4 e P5, o indicador elevou 109,2%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de volume das importações de outras origens (t) apresentou expansão de 90,1%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1). 373. Observou-se que o indicador de participação das importações das origens investigadas no mercado brasileiro cresceu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e [RESTRITO] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e diminuição de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de participação origens investigadas no mercado brasileiro revelou variação negativa de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1. 374. Com relação à variação de participação das importações das demais origens no mercado brasileiro ao longo do período em análise, houve redução de [RESTRITO] p.p. entre P1 e P2. De P2 para P3, foi possível detectar retração de [RESTRITO] p.p., enquanto de P3 para P4 houve crescimento de [RESTRITO] p.p., e, de P4 para P5, nova elevação de [RESTRITO] p.p. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de participação das importações das demais origens no mercado brasileiro apresentou expansão de [RESTRITO] p.p., considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1). 6.3 Da conclusão a respeito das importações 375. Com base nos dados anteriormente apresentados, concluiu-se que o volume das importações de tubos de aço carbono sem costura das origens investigadas diminuiu ao longo do período de análise (80,2% de P1 a P5). Apesar dos aumentos consecutivos entre P1 e P4, as importações investigadas diminuíram de forma considerável entre P4 e P5, alcançando, no último período, volume não significativo. 376. As importações das origens investigadas também apresentaram redução em relação ao mercado brasileiro de tubos de aço carbono sem costura quando comparados os extremos do período (P1 e P5). Essas importações alcançaram em P4 sua maior participação de mercado, de [RESTRITO] %, tendo, logo em seguida, reduzido essa participação para [RESTRITO] % em P5. 377. Em relação às importações de outras origens, observou-se aumento do volume ao longo do período (90,1%), tendo atingido seu pico de participação no mercado brasileiro em P5, quando representou [RESTRITO] % desse mercado. 7. DOS INDICADORES DA INDÚSTRIA DOMÉSTICA 7.1 Dos indicadores da indústria doméstica 378. De acordo com o disposto no art. 108 do Decreto nº 8.058, de 2013, a determinação de que a extinção do direito levaria muito provavelmente à continuação ou à retomada do dano deve basear-se no exame objetivo de todos os fatores relevantes, incluindo a situação da indústria doméstica durante a vigência definitiva do direito e os demais fatores indicados no art. 104 do Regulamento Brasileiro. 379. O período de análise dos indicadores da indústria doméstica compreendeu os mesmos períodos utilizados na análise das importações. 380. Como demonstrado no item 4, de acordo com o previsto no art. 34 do Decreto nº 8.058, de 2013, a indústria doméstica foi definida como a linha de produção de tubos de aço sem costura da empresa Vallourec Soluções Tubulares do Brasil S.A., que representou 77% da produção nacional do produto similar doméstico em P5. Dessa forma, os indicadores considerados neste documento refletem os resultados alcançados pela citada linha de produção. 381. Ressalte-se que os ajustes realizados durante a verificação in loco na Vallourec foram incorporados a este documento.