DOE 24/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

73 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº138 | FORTALEZA, 24 DE JULHO DE 2023 15% (quinze por cento), com vigência a partir de 22.05.2023, ao servidor BRUNO XAVIER PARREIRA, Auditor Fiscal de Tecnologia da Informação da Receita Estadual, 1ª Classe, Referência A, matrícula N°300015-0-8, lotado nesta Secretaria da Fazenda, portador do título de ESPECIALISTA EM DATA WAREHOUSE E BUSINESS INTELLIGENCE. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de julho de 2023. Saulo Araújo Toscano Junior SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº260/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo Nº05350427/2023, RESOLVE: CONCEDER, nos termos do Art. 25 da Lei Nº13.778, de 06 de junho de 2006, alterada pela Leis N°14.350 de 19.05.2009, 15.364 de 04.06.2013, e 17.393, de 26.02.2021, A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO sobre o seu vencimento-base, de 15% (quinze por cento), com vigência a partir de 23.05.2023, ao servidor VICTOR HUGO SEVILLANO ARANIBAR, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 1ª Classe, Referência A, matrícula N°300016-7-2, lotado nesta Secretaria da Fazenda, portador do título de ESPECIALISTA MBA EM CONTABILIDADE & DIREITO TRIBUTÁRIO . SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de julho de 2023. Saulo Araújo Toscano Junior SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº262/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo Nº05349593/2023, RESOLVE: CONCEDER, nos termos do Art. 25 da Lei Nº13.778, de 06 de junho de 2006, alterada pela Leis N°14.350 de 19.05.2009, 15.364 de 04.06.2013, e 17.393, de 26.02.2021, A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO sobre o seu vencimento-base, de 15% (quinze por cento), com vigência a partir de 23.05.2023, a servidora LARISSA CLARA STEFENONI HARADA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 1ª Classe, Referência A, matrícula N°300017-9-6, lotada nesta Secretaria da Fazenda, portadora do título de ESPECIALISTA EM DIREITO TRIBUTÁRIO. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de julho de 2023. Saulo Araújo Toscano Junior SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA N°275/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE EXCLUIR, a partir de 11.07.2023, da portaria n°410/2021, de 21.12.2021, publicada no D.O.E de 30.12.2021, que designou a servidora MÔNICA MARIA CASTELO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 4a. Classe, Referência E, matrícula N°104056-1-0, para a Célula de Análise e Revisão Fiscal e designá-la para a Célula de Julgamento de 1ª Instância. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de julho de 2023. Saulo Araújo Toscano Júnior SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº277/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE EXCLUIR, a partir de 01.08.2023, da portaria n°194/2018, de 16.05.2018, publicada no D.O.E de 23.05.2018, que designou o servidor IDEMAR JORGE GUIMARÃES DA SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 4a. Classe, Referência E, matrícula N°497718-1-9, para o Núcleo Setorial de Produtos Quimicos e designá-lo para o Núcleo de Planejamento e Acompanhamento do Monitoramento e Fiscalização. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de julho de 2023. Saulo Araújo Toscano Junior SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA N°278/2023 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de revisão de atos normativos de Segurança da Informação, referentes ao Projeto Estratégico de Segurança da Informação no âmbito da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará, RESOLVE: I - Designar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta portaria para comporem GRUPO DE TRABALHO, com a finalidade de atuar nas análises de revisões e propostas de melhorias para os atos normativos a serem desenvolvidos, de forma adequá-los às melhores práticas em segurança e privacidade de dados; II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, cessando os efeitos da Portaria N°455/2022, publicada no Diário Oficial em 16 de dezembro de 2022. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de julho de 2023. Fabrízio Gomes Santos SECRETÁRIO DA FAZENDA ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°278/2023, DE 13 DE JULHO DE 2023 COORDENADORIA/ASSESSORIA REPRESENTANTE INDICADO MATRÍCULA ASCOI Gabriel Bueno Carvalho 800334-2-7 ASJUR Lucas Tavares Takada 800331-6-8 COSEF Antônio Mascarenhas da Conceição Filho 800333-7-0 CORINS (ASCOM E CORES) Joelina Amélia de Sousa Silva Barros 101449-1-4 Jonilma Carvalho Maia 107512-1-7 COTIC Normel Andrei de Oliveira 800334-3-5 COAFI Francisco Aprigio Maciel de Lima 006231-L-5 CODIP Ozaneide Mourão Soares 106019-1-6 COGEP Carlos Augusto Carvalho de Figueiredo 497631-1-5 SECEX - RECEITA Francisco Ivanildo Almeida de França 032838-1-X SECEX - TESOURO Takeshi Cardoso Koshima 497624-1-0 CONAT Tereza Cristina Apoliano Homsi 102946-1-4 CSEP Guilherme França Moraes 497868-1-6 DPO Jonathan Araújo Santiago Lima 800333-2-X

PORTARIA N°303/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE EXCLUIR da portaria de lotação anterior e designar para as lotações indicadas, os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta portaria. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de julho de 2023. Saulo Araújo Toscano Júnior SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°303/2023, DE 17 DE JULHO DE 2023 MATRÍCULA SERVIDOR RESOLVE LOTAÇÃO ANTERIOR NOVA LOTAÇÃO LOCALIZAÇÃO 106094-1-X MILTON MARQUES DE ALMEIDA EXCLUIR DA PORT. N°230/2023, DE 31.05.2023, D.O.E DE 15.06.2023 POSTO FISCAL PECÉM POSTO FISCAL AEROPORTO - 009994-1-5 MARIA LUCIMAR MENDES SOUSA EXCLUIR DA PORT. N°230/2023, DE 31.05.2023, D.O.E DE 15.06.2023 POSTO FISCAL QUIXERÉ POSTO FISCAL ARACATI 25% 106032-1-8 IRAMAR HOLANDA DE SOUSA EXCLUIR DA PORT. N°230/2023, DE 31.05.2023, D.O.E DE 15.06.2023 POSTO FISCAL PECÉM POSTO FISCAL QUIXERÉ 20%

PORTARIA N°304/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS da portaria de lotação anterior e designar para as lotações indicadas, os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta portaria. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de julho de 2023. Saulo Araújo Toscano Júnior SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA