DOE 24/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

74 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº138 | FORTALEZA, 24 DE JULHO DE 2023 ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°304/2023, DE 17 DE JULHO DE 2023 MATRÍCULA SERVIDOR RESOLVE LOTAÇÃO ANTERIOR NOVA LOTAÇÃO LOCALIZAÇÃO 497787-1-6 MANUEL TEOBALDO LIMA JUNIOR CESSAR EFEITOS DA PORT. N°0045/2021, DE 29.03.2021, D.O.E DE 03.05.2021 NÚCLEO DE MONITORAMENTO E OPERAÇÕES FISCAIS INTEGRADAS NO TRÂNSITO CÉLULA DE MONITORAMENTO DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO - 102904-1-4 JOSÉ CARLOS BARBOSA DA SILVA CESSAR EFEITOS DA PORT. N°240/2023, DE 15.02.2023, D.O.E DE 12.05.2023 POSTO FISCAL PECÉM POSTO FISCAL MONTE ALEGRE 20%

PORTARIA N°305/2023 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria N°065/2023, de 22 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado em 21 de março de 2023, que designou servidores para comporem Comissão Setorial de Avaliação Especial do Estágio Probatório, nas lotações indicadas, RESOLVE: I – EXCLUIR, a partir de 14.02.2023, o servidor SERGIO ARAÚJO YUNES, matrícula 497676-1-7, como membro da comissão da Célula de Soluções e Projetos de TIC; II – INCLUIR, a partir de 14.02.2023, a servidora KATIANE SOUZA ARAÚJO, matrícula 497677-1-4, como membro da comissão da Célula de Soluções e Projetos de TIC. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de julho de 2023. Fabrízio Gomes Santos SECRETÁRIO DA FAZENDA

ATO DECLARATÓRIO Nº31/2023 O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE CAUCAIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto do art.39 da Instrução Normativa N°077/2019; e CONSIDERANDO que o contribuinte da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM CAUCAIA, não atendendo a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital Nº31/2023 (publicado no D.O.E. de 12/07/2023). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. o contribuinte faltoso relacionado em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. NºDE ORDEM C.G.F. FIRMA/RAZÃO SOCIAL 01 06.652875-5 MOISES DAS CHAGAS JATAI 64469077372 Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Caucaia, 14 de julho de 2023. Jose Roberto Severiano Gomes ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº038/2023 A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM IGUATU, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 39 da I.N. 77/2019, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em IGUATU, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Iguatu, 14 de julho de 2023. Ana Suely Goncalves de Oliveira ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°038/2023, DE 14 DE JULHO DE 2023 NºDE ORDEM C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL 001 061668273 FABIANO GOMES DA SILVA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº039/2023 A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM IGUATU, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 39 da I.N. 77/2019, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em IGUATU, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Iguatu, 17 de julho de 2023. Ana Suely Goncalves de Oliveira ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°039/2023, DE 17 DE JULHO DE 2023 NºDE ORDEM C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL 001 067078958 LUCIANO BERTOLDO DE LIMA 10494591803 002 069409536 PAULA RENATA DE SOUSA LIMA 003 061655430 S. S. NOGUEIRA - ME

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº040/2023 A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM IGUATU, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 39, da instrução normativa 77/2019, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Iguatu, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Iguatu, 17 de julho de 2023. Ana Suely Gonçalves de Oliveira ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°040/2023, DE 17 DE JULHO DE 2023 NºDE ORDEM C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL 01 07.136.734-9 WEIMA SILVA ARAÚJO - ME

EDITAL DE INTIMAÇÃO 06/2023 O SUPERVISOR DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM HORIZONTE -NUAT, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os arts. 815 e 821 do Decreto 24.569/97, FAZ SABER que o contribuinte VALE GRANDE SOLUÇÕES EM COMÉRCIO NO ATACADO LTDA, CNPJ 25.137.584/0004/15, CGF 06.738364-5 fica INTIMADO, para, através de seu dirigente ou responsável, dirigir-se ao NUAT EM HORIZONTE (SEFAZ), dentro do prazo de 10 (dez) dias, contados a partir de 05 (cinco) dias após a publicação ou afixação deste EDITAL, tomar ciência do MANDADO DE AÇÂO FISCAL nº. 2023.21211. NÚCLEO DE ATENDIMENTO, em Horizonte, 14 de julho de 2023. José Osani Lopes Sampaio SUPERVISOR DO NUAT EM HORIZONTE

EDITAL DE INTIMAÇÃO 07/2023 O SUPERVISOR DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM HORIZONTE -NUAT, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os arts. 815 e 821 do Decreto 24.569/97, FAZ SABER que o contribuinte F P M LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E CONS- TRUÇÃO LTDA, CNPJ 10.823.545/0001-51, CGF 06.328860-5 fica INTIMADO, para, através de seu dirigente ou responsável, dirigir-se ao NUAT EM HORIZONTE (SEFAZ), dentro do prazo de 10 (dez) dias, contados a partir de 05 (cinco) dias após a publicação ou afixação deste EDITAL, tomar ciência do MANDADO DE AÇÂO FISCAL nº. 2023.21212. NÚCLEO DE ATENDIMENTO, em Horizonte, 14 de julho de 2023. José Osani Lopes Sampaio SUPERVISOR DO NUAT EM HORIZONTE