DOE 24/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

127 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº138 | FORTALEZA, 24 DE JULHO DE 2023 PORTARIA Nº372-D/2023-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Tianguá-CE, com a finalidade de participarem da Operação Focus, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 403/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 17 de julho de 2023. Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº372-D/2023-GS DE 17 DE JULHO DE 2023 NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QUANT. VALOR TOTAL YURI BRANDAO DE MORAIS Orientador de Célula (DNS-3) 300.013-7-0 III 18 à 23/07/2023 Crato-CE 5 (cinco) e meia 77,10 424,05 ANDRE DE AGUIAR MOURA Assessor Técnico (DAS-1) 300.017-0-2 III 18 à 23/07/2023 Crato-CE 5 (cinco) e meia 77,10 424,05 TOTAL 848,10

PORTARIA Nº373-D/2023-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Sobral-CE, com a finalidade de readaptação e regularização do Sistema de Despacho do Sistema da Hexagon INetDispa- tcher referente ao grupo de trabalho da Guarda Municipal e Departamento de Trânsito de Sobral, objetivando operacionalizar todas as funções atinentes ao serviço diário de pessoal para utilização dos sistemas utilizados pela CIOPS, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 402/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 17 de julho de 2023. Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº373-D/2023-GS DE 17 DE JULHO DE 2023 NOME CARGO/ FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QUANT. VALOR ACRESC. TOTAL SIDNEY ALVES CAVALCANTE Orientador de Célula (DNS-3) 300.004-7-1 III 24 à 28/07/2023 Sobral-CE 4 (quatro) e meia 77,10 20% 416,34 LUCINÁSIO LIMA DE MELO Subtenente PM 107.188-1-3 V 24 à 28/07/2023 Sobral-CE 4 (quatro) e meia 61,33 20% 331,19 LUIZ VAGNER GONÇALVES FERREIRA Subtenente PM 113.100-1-X V 24 à 28/07/2023 Sobral-CE 4 (quatro) e meia 61,33 20% 331,19 TOTAL 1.078,72

PORTARIA Nº375-D/2023-GS O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de São Benedito-CE, com a finalidade de participar da Assembleia Estadual dos Povos Indígenas do Ceará naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 409/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 18 de julho de 2023. Samuel Elânio de Oliveira Júnior SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº375-D/2023-GS DE 18 DE JULHO DE 2023 NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QUANT. VALOR TOTAL SERGIO PEREIRA DOS SANTOS Delegado de Polícia Civil 300.000-1-3 IV 20 e 21/07/2023 São Benedito-CE 1 (uma) e meia 64,83 97,25 ILO RAFAEL DE LIMA FORTE Inspetor de Polícia Civil 404.820-1-6 V 20 e 21/07/2023 São Benedito-CE 1 (uma) e meia 61,33 92,00 JAIRO FREIRE FERREIRA Inspetor de Polícia Civil 404.860-1-1 V 20 e 21/07/2023 São Benedito-CE 1 (uma) e meia 61,33 92,00 TOTAL 281,25

PORTARIA Nº376-D/2023-GS O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO- RIZAR o servidor FRANCISCO MARCIO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Secretário Executivo da Segurança Pública e Defesa Social, matrícula nº 300.015-8-3, desta Secretaria, a viajar ao Município de Quixadá-CE, nos dias 19 e 20/07/2023, com a finalidade de realizar reuniões para implantação de uma Célula da CIOPS Naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 408/2023, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor de R$ 87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), acrescido de 10%, perfazendo um total de R$ 144,57 (cento e quarenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 18 de julho de 2023. Samuel Elânio de Oliveira Júnior SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº377-D/2023-GS O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO- RIZAR o militar CICERO EDIGENIO DE OLIVEIRA LIMA, ocupante da graduação de 3° Sargento PM, matrícula nº 301.412-1-0, desta Secretaria, a viajar ao Município de Beberibe-CE, no dia 18/07/2023, com a finalidade de realizar o registro da reunião do PPA naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 407/2023, concedendo-lhe ½ (meia) diária, no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo um total de R$ 30,67 (trinta reais e sessenta e sete centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 18 de julho de 2023. Samuel Elânio de Oliveira Júnior SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº378-D/2023-GS O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO- RIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Apuiarés-CE, com a finalidade de realizarem missão governamental naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 406/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 18 de julho de 2023. Samuel Elânio de Oliveira Júnior SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Registre-se e publique-se.