DOE 24/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

128 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº138 | FORTALEZA, 24 DE JULHO DE 2023 ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº378-D/2023-GS DE 18 DE JULHO DE 2023 NOME CARGO/ FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QUANT. VALOR TOTAL MARCUS TULIO DE QUEIROZ BURLAMAQUI Major BM 202.357-1-3 IV 10/07/2023 Apuiarés-CE ½ (meia) 64,83 32,42 ELTON DE OLIVEIRA RODRIGUES Capitão PM 151.832-1-7 IV 10/07/2023 Apuiarés-CE ½ (meia) 64,83 32,42 TOTAL 64,84

PORTARIA Nº379-D/2023-GS O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSE AIRTON MELO DA SILVA JUNIOR, ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, matrícula nº 167.761-1-4, desta Secretaria, a viajar ao Município de Crateús-CE, no período de 17/07 à 24/07/2023, com a finalidade de compor escala de serviço naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 413/2023, concedendo-lhe 8 (meias) diárias, no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescido de 5%, perfazendo um total de R$ 257,59 (duzentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 18 de julho de 2023. Samuel Elânio de Oliveira Júnior SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº380-D/2023-GS O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO- RIZAR o militar MARCOS ROBERTO COSTA DE OLIVEIRA, ocupante do posto 1° Tenente PM, matrícula nº 099.665-1-X, desta Secretaria, a viajar ao Município de Sobral-CE, no período de 24 à 28/07/2023, com a finalidade de readaptação e regularização do Sistema de Despacho do Sistema da Hexagon INetDispatcher na CIOPS daquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 411/2023, concedendo-lhe 4 (quatro) diárias e meia, no valor de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), acrescido de 20%, perfazendo um total de R$ 350,09 (trezentos e cinquenta reais e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 18 de julho de 2023. Samuel Elânio de Oliveira Júnior SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº381-D/2023-GS O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO- RIZAR o militar VIRGILIO RYOZABURO CLAUDIO SAWAKI, ocupante do posto de Tenente Coronel BM, matrícula nº 105.491-1-6, desta Secretaria, com exercício na CIOPAER/Juazeiro do Norte, a viajar ao Município de Fortaleza-CE, no dia 17/07/2023, com a finalidade de trasladar a pr-EKN (Fênix 06) para Juazeiro do Norte, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 415/2023, concedendo-lhe ½ (meia) diária, no valor de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), acrescido de 40%, perfazendo um total de R$ 45,39 (quarenta e cinco reais e trinta e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 18 de julho de 2023. Samuel Elânio de Oliveira Júnior SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº382-D/2023-GS O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Crateús-CE, com a finalidade de comporem escala de serviço naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 412/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 18 de julho de 2023. Samuel Elânio de Oliveira Júnior SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº382-D/2023-GS DE 18 DE JULHO DE 2023 NOME CARGO/ FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QUANT. VALOR ACRESC. TOTAL FRANCISCO FERNANDO DE OLIVEIRA Tenente Coronel BM 108.989-1-9 IV 17 à 24/07/2023 Crateús-CE 8 (meias) 64,83 5% 272,29 ADRIANO MARCEL DE MORAES BEZERRA Major PM 151.350-1-8 IV 17 à 24/07/2023 Crateús-CE 8 (meias) 64,83 5% 272,29 LUIZ ALBERTO AGUIAR SANTOS 3º Sargento PM 302.219-1-5 V 17 à 19/07/2023 Crateús-CE 3 (meias) 61,33 5% 96,60 ADEMIR DE OLIVEIRA SOARES Cabo PM 307.935-1-X V 17 à 24/07/2023 Crateús-CE 8 (meias) 61,33 5% 257,59 WILLAMI LUZIA MOURA Cabo BM 300.202-1-9 V 17 à 24/07/2023 Crateús-CE 8 (meias) 61,33 5% 257,59 ANDELMO QUEIROZ MENDES Cabo BM 300.213-1-2 V 17 à 24/07/2023 Crateús-CE 8 (meias) 61,33 5% 257,59 LIWENILTON SILVA LIMA Cabo BM 300.314-1-5 V 17 à 24/07/2023 Crateús-CE 8 (meias) 61,33 5% 257,59 FRANCISCO ALEXANDRE TABOZA BARBOZA Cabo PM 305.615-1-1 V 17 à 24/07/2023 Crateús-CE 8 (meias) 61,33 5% 257,59 ANTONIO GOMES SIEBRA DE SOUSA Cabo PM 307.311-1-5 V 19 à 24/07/2023 Crateús-CE 6 (meias) 61,33 5% 193,19 TOTAL 2.122,32

PORTARIA Nº383-D/2023-GS O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO- RIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Quixeramobim-CE, com a finalidade de realizarem transporte de comitiva Governamental naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 414/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 18 de julho de 2023. Samuel Elânio de Oliveira Júnior SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº383-D/2023-GS DE 18 DE JULHO DE 2023 NOME CARGO/ FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QUANT. VALOR TOTAL MARCUS TULIO DE QUEIROZ BURLAMAQUI Major BM 202.357-1-3 IV 17/07/2023 Apuiarés-CE ½ (meia) 64,83 32,42 ELTON DE OLIVEIRA RODRIGUES Capitão PM 151.832-1-7 IV 17/07/2023 Apuiarés-CE ½ (meia) 64,83 32,42 TOTAL 64,84