DOMCE 25/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 25 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3257

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Saúde, (CONTRATANTE); Antonio Neto Farias Abreu (CONTRATADA).

Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:708E21C4

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Revisão de Preços – Espécie: 4ª ALTERAÇÃO – Termo Inicial: Contrato Nº 2023.01.02.13 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2022.12.06.01/PE/PMC – Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE – Contratada: POSTO DE COMBUSTIVEIS MENDES DE CROATA EIRELI CNPJ nº 40.810.736/0001-40 – Finalidade: Revisão de preço do contrato de aquisição de combustíveis para abastecimento da frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde do município de Croatá/CE – Valor do Reajuste: R$ 43.200,00 (quarenta e três mil duzentos reais) – Novo Valor Global: R$ 1.554.960,00 (um milhão quinhentos e cinquenta e quatro mil e novecentos e sessenta reais) – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 10/05/2023 – Fundamentação Legal: Alínea “d”, art. 65, §Único do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Elimara de Macedo Lima – Secretária Municipal de Saúde, (CONTRATANTE); Antonio Neto Farias Abreu (CONTRATADA). Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:63FA1ABD

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Revisão de Preços – Espécie: 5ª ALTERAÇÃO – Termo Inicial: Contrato Nº 2023.01.02.13 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2022.12.06.01/PE/PMC – Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE – Contratada: POSTO DE COMBUSTIVEIS MENDES DE CROATA EIRELI CNPJ nº 40.810.736/0001-40 – Finalidade: Revisão de preço do contrato de aquisição de combustíveis para abastecimento da frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde do município de Croatá/CE – Valor do Reajuste: R$ 74.400,00 (setenta e quatro mil e quatrocentos reais) – Novo Valor Global: R$ 1.480.560,00 (um milhão quatrocentos e oitenta mil e quinhentos e sessenta reais) – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 22/05/2023 – Fundamentação Legal: Alínea “d”, art. 65, §Único do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Elimara de Macedo Lima – Secretária Municipal de Saúde, (CONTRATANTE); Antonio Neto Farias Abreu (CONTRATADA).

Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:60AC970C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SUPERVISOR DE ENSINO.

PORTARIA Nº 05240723/2023.

Dispõe sobre a exoneração do cargo de supervisor de ensino.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR do cargo de SUPERVISOR DE ENSINO a partir de 02 de agosto de 2023 a Sra. ISMAELA OLIVEIRA DE ARAÚJO, brasileira, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula 8117 inscrita no CPF nº 047..-00, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 31 da Lei nº.1.253 de 02 de março de 2009.

Art. 2º. Esta Portaria produz seus efeitos a partir de 02 de agosto de 2023, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 24 DE JULHO DE 2023.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador:69AE2BB3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO ADITIVO DE REAJUSTE AOS CONTRATOS Nº 0104.01/2022-SMDU, N° 0104.02/2022-SMMA – 02° ADITIVO CONTRATUAL - REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1011.01/2021-PMF/CP

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DO ADITIVO DE REAJUSTE AOS CONTRATOS Nº 0104.01/2022-SMDU, N° 0104.02/2022-SMMA – 02° ADITIVO CONTRATUAL - referente ao Processo Administrativo Concorrência Pública Nº 1011.01/2021-PMF/CP. PARTES: Município de Fortim, através das Secretarias de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA, BEM COMO LIMPEZA DE FAIXAS DA PRAIA E RIO JAGUARIBE, COM RECOLHIMENTO E TRANSPORTE ATÉ O DESTINO FINAL; ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, NO MUNICIPIO DE FORTIM; CONTRATADO:NOVA CONSTRUCOES INCORPORACOES E LOCACOES EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 03.565.704/0001-08; DATA DO ADITIVO: 03 de Julho de 2023.

Ordenadores de Despesas:
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
Sec. Desenvolvimento Urbano e

FRANCISCA IDELNIZI SOUSA DOS SANTOS
Sec. Meio Ambiente.

Fortim/CE, 24 de Julho de 2023. Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador:B105C56D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº186/SMS/2023