DOMCE 25/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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Ceará , 25 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3257
www.diariomunicipal.com.br/aprece 29
inscrita no CNPJ n° 35.292.515/0001-97 Nojosa, CEP: 62.910-000 - Palhano/CE, inscrita no CNPJ n° 12.811.251/0001-35. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 4.195,00 (quatro mil cento e noventa e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.01.09.122.0028.2.104. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00. ASSINA PELO CONTRATANTE: Marcos José Ferreira Nunes / Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Icapuí - ICAPREV. ASSINA PELA CONTRATADA: Thiago Capistrano Gonzaga. DURAÇÃO DO CONTRATO: A vigência do contrato ficará adstrita à vigência do respectivo crédito orçamentário, iniciando com a sua assinatura, e findando em 31.12.2023, nos termos do art. 57, da lei n° 8.666/93. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 19 de julho de 2023.
Icapuí - CE, 19 de julho de 2023.
MARCOS JOSÉ FERREIRA NUNES -
Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de
Icapuí - ICAPREV.
Publicado por:
Eldevan Nascimento Silva
Código Identificador:9524C49B
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS DO ALTO JAGUARIBE AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.07.07.1.
A Pregoeira Oficial do Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe – CORRAJ, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico nº 2023.07.07.1, sendo o seguinte: empresa FG RECYCLING TECH LTDA, vencedora junto ao lote único. A mesma foi declarada habilitada por cumprir integralmente as exigências Editalíssimas. Informações pelo telefone: (88) 98122-6859.
Iguatu/CE, 24 de julho de 2023.
KELLY NAYARA BEZERRA NASCIMENTO –
Pregoeira Oficial.
Publicado por:
Maria Monaliza de Sales
Código Identificador:3D7DF9F8
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1343/2023
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o servidor ROBSON LEONI AMORIM DANTAS inscrito no CPF Nº: 096.055.284-79 e RG Nº: 2840012 matricula Nº: 67516 do cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo – código CNI–1, com lotação na Secretaria do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Animal – SEMASPA.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 30 de Junho de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 05 DE JULHO DE 2023. JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:013D4F3F
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1355/2023
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o servidor NICOLAS HALLEN DAVID inscrito no CPF Nº: 070.373.163-77 e RG Nº: 20073769490 matricula Nº: 67183 do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Licença e Fiscalização Ambiental – código CNI–1, com lotação na Secretaria do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Animal – SEMASPA.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 30 de Junho de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 05 DE JULHO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:C7F5D695
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1357/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, com base na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a senhora ELISA RAQUEL DE SOUSA PEREIRA inscrita no CPF Nº: 054.653.133-40 e RG Nº: 2005099002347 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial do Procurador Geral Adjunto – código CNA–1 com lotação na Procuradoria Geral do Município – PGMI.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de julho de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 05 DE JULHO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu