DOMCE 25/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 25 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3257

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Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:38D5DEFA

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1366/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o servidor ELIAKIM MELQUE SILVA FELIX inscrito no CPF Nº: 107.258.834-05 e RG Nº: 002717161 matricula Nº: 67076 do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Mobilidade e Controle Urbano – código CNP–1, com lotação na Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano – SMC.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 30 de Junho de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 14 DE JULHO DE 2023.

JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:47A5C228

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA DIÁRIA Nº 130/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.

RESOLVE: Art. 1º - Conceder ao servidor público, VANDEILTON SUCUPIRA FRANCELINO, Engenheiro Agrônomo, portador do RG nº: 2003029074849 CPF nº: 321.294.323-87 matricula nº: 54700, residente na AV. Fransquinha Dantas, nº 168 A Bairro Centro, Iguatu/CE, 02 (duas) diárias no valor unitário de R$110,40 (cento e dez reais e quarenta centavos) totalizando o valor de R$ 220,80 (duzentos e vinte reais e oitenta centavos) para que se desloque a cidade de Fortaleza – CE para participar do XXVI Seminário Nordestino do Agro – PECNORDESTE 2023, nos dias 16 e 17 de Junho de 2023, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SEDA.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 13 DE JUNHO DE 2023.

REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE!

JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:DEEDA8FD

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA DIÁRIA Nº 162/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora pública, MARIA SUERDA ALVES BANDEIRA, Diretora do Departamento de Administração, Finanças e Planejamento / Agente Administrativo, portadora do RG nº: 20075340369 CPF nº: 702.156.933-53, matricula nº: 44767, residente na Rua Jose de Alencar, n 990 São Sebastiao em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$ 78,86 (setenta e oito reais e oitenta e seis centavos), para que se desloque a cidade de Crato – CE, para participar da 11a Conferencia Regional dos Direitos da Criança e do Adolescente, no dia 30 de Junho de 2023, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 26 DE JUNHO DE 2023.

REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE!

JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:C9EB7BCB

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA DIÁRIA Nº 163/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora pública, MARY KELLY LOBO AGUIAR, Psicóloga, portadora do RG nº: 2006034004939 CPF nº: 076.525.083-71 matricula nº: 65316, residente na Rua Joao Batista Aguiar, nº 08, São Miguel em Crato, 01 (uma) diária no valor de R$ 78,86 (setenta e oito reais e oitenta e seis centavos) para que se desloque a cidade de Crato - CE, para participar da 11a Conferencia Regional dos Direitos da Criança e do Adolescente, no dia 30 de Junho de 2023, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 26 DE JUNHO DE 2023.

REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE!

JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:BFAB0AF1

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA DIÁRIA Nº 169/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município