DOMCE 25/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3257

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DANIEL PAULO DA SILVA Superintendente Publicado por: Luana Priscila Amaro da Costa Código Identificador:A65E8ABD

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 052/2023

DISPÕE SOBRE LICENÇA NÃO REMUNERADA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ, Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, etc. RESOLVE Art. 1º CONCEDER LICENÇA NÃO REMUNERADA, por 02(dois) anos, ao servidor público municipal, Sr. FILEMON EVANGELISTA SAMPAIO MOTA, inscrita no CPF n° 891.647.843-04, Agente Rural, lotada na Secretaria da Educação do município, no período de 03 de julho de 2023 a 04 de julho de 2025, nos termos do art. 110 da Lei Municipal nº 014/1997. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Saboeiro, 07 de julho de 2023; bicentenário de Saboeiro – 200 anos .

MARCONDES HERBSTER FERRAZ
Prefeito de Saboeiro Publicado por: Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena Código Identificador:F4E9EFB2

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 062/2023

DISPÕE SOBRE DIÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RAUL CLEANTES SEIXAS ARAUJO BRAGA DE SENA, Secretário Municipal da Administração e Planejamento, no uso de suas atribuições com fulcro no decreto 06/2017 art. 1º inciso I de 09/01/2017. RESOLVE Art. 1º Conceder a RIRLA BEZERRA PEREIRA, ocupante do cargo de Supervisora do Programa Criança Feliz, inscrita no CPF: 604.606.093-19; 01(uma) diária, a fim de viajar com destino a Crato/Ce., para participar dos seminários regionais de nivelamento da temática: Prevenção de Violência na Primeira Infância; bem como do reordenamento do Programa Criança Feliz – PCF, a ser realizado no dia 25 de julho do ano corrente na escola profissionalizante Maria Violeta Arraes, sito a Av. Teodorico Teles, s/n, São Miguel, Crato/Ce. Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar o pagamento no valor de R$ 100,00 (cem reais) referente a 01(uma) diária, a servidora acima qualificada, através de transferência bancária eletrônico, mediante recibo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Saboeiro/Ce., 24 de julho de 2023.

RAUL CLEANTES SEIXAS ARAÚJO BRAGA DE SENA Secretário da Administração e Planejamento

Publicado por: Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena Código Identificador:3458EF14

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 063/2023

DISPÕE SOBRE DIÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RAUL CLEANTES SEIXAS ARAUJO BRAGA DE SENA, Secretário Municipal da Administração e Planejamento, no uso de suas atribuições com fulcro no decreto 06/2017 art. 1º inciso I de 09/01/2017. RESOLVE Art. 1º Conceder a VINÍCIUS OLINDA DA SILVA, ocupante do cargo de psicólogo e membro especial do Processo de Escolha do Conselho Tutelar, inscrito no CPF: 066.522.703-58; 01(uma) diária, a fim de viajar com destino a Fortaleza/Ce., para participar da 2ª entrega de dados pelos conselhos municipais – Candidatos, mesários e veículos, conforme anexo I – do calendário de eventos com conselhos municipais do TER-CE, que acontecerá no dia 27 de julho do ano corrente, na secretaria do TRE-CE, sito a Rua Dr. Pontes Neto, s/n, Luciano Cavalcante, Fortaleza/CE. Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar o pagamento no valor de R$ 150,00 (cinto e cinquenta reais) referente a 01(uma) diária, ao servidor acima qualificado, através de transferência bancária eletrônico, mediante recibo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Saboeiro/Ce., 24 de julho de 2023.

RAUL CLEANTES SEIXAS ARAÚJO BRAGA DE SENA Secretário da Administração e Planejamento Publicado por: Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena Código Identificador:1DCC2879

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Infraestrutura do Município de Saboeiro-CE.EMPRESA: TELES SOLUÇÕES EM IMOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.627.169/0001- 60.OBJETO:Contratação de empresa para a prestação de serviços topográficos para atender as necessidades da Secretaria da Infraestrutura do Município de Saboeiro-CE, conforme especificações no Termo de Referência.TOMADA DE PREÇOS Nº. 07.06.001/2023-PMS.CONTRATO Nº 19.07.001/2023- PMS.FUNDAMENTO LEGAL:a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.VIGÊNCIA: a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 31 de dezembro de 2023.VALORES:valor global R$ 32.900,00 (trinta e dois mil e novecentos reais) – DOTAÇÃO:0901.04.122.0013.2.042 eElemento de Despesa nº 3.3.90.39.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:André Firmino do Nascimento, Ordenador de Despesa do Fundo Geral.ASSINA PELA CONTRATADA: Maria Alves Pontes Teles, titular da empresa. Data da Assinatura do contrato: 19 de julho de 2023.
Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador:7169766D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI