DOMCE 25/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 25 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3257
www.diariomunicipal.com.br/aprece 50
pessoa jurídica; Fonte de recurso: 500000000- Recursos não vinculados de Impostos; 02.15.02.08.244.0006.2065- Serviço de proteção social básica; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00- outros serviços de terceira pessoa jurídica; Fonte de recurso: 660000000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS; 02.15.02.08.244.0007.2067- Manutenção das atividades do IGD Bolsa Família; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00- outros serviços terceira pessoa jurídica; Fonte de recurso: 500000000- Recursos não vinculados de Impostos; 02.15.02.08.244.0007.2067- Manutenção de atividades do IGD Bolsa família; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00- outros serviços de terceira pessoa jurídica; fonte de recurso: 660000000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. DATA DA ASSINATURA.........: 04 de julho de 2023
VIGÊNCIA...................: Até 04 de julho de 2024 Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:329E3975
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N° 2007231SMS, RESULTANTE DE PROCESSO DE DISPENSA N° 05.07.2023.01-CD.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA: VINICK JUAZEIRO FARDAMENTOS LTDA- CNPJ Nº 39.281.165/0001-14.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO FARDAMENTO PARA MONTAGEM DE KIT INDIVIDUAL CONTENDO COLETE, CHAPÉU E BOLSA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE.
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 15.425,00 (QUINZE MIL, QUATROCENTOS E VINTE CINCO REAIS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.16.01.10.122.0002.2075- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 500100200- RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS- SAÚDE; 02.16.02.10.301.0013.2077- MANUTENÇÃO E GERENCIAMENTO DO BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO; 600000000- TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE.
DATA DA ASSINATURA.........: 20 DE JULHO DE 2023
VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO CONTADOS DA ASSINATURA
ANA CRISTINA FERREIRA GORGÔNIO CRUZ Secretaria Municipal de Saúde CNPJ: 11.431.917/0001-67 Contratante
Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:765B50E7
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2407001/2023 DE 24 DE JULHO DE 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no seu inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; CONSIDERANDO o ofício CC nº 664/2023, de 07 de julho de 2023, da lavra do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, Sr. MAXIMILIANO CESAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS que solicitou prorrogação da cessão com ressarcimento para a origem; RESOLVE: Art. 1° - AUTORIZAR nos termos da cooperação técnica a prorrogação de cessão da servidora público municipal Sra. FRANCISCA APARECIDA LIMA SILVA, inscrita no CPF sob o n° 326.726.593-20, ocupante do cargo efetivo de Professor Educação Básica II 100H, com lotação na secretaria de Municipal de Educação de Santana do Cariri, para exercício de suas funções junto à Direção da EEMTI Adrião do Vale Nuvens, de símbolo DNS-2,da estrutura da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, até o dia 31 de dezembro de 2026. Art. 2º - Esta portaria entra e vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2023, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 24 de JULHO de 2023.
SAMUEL CIDADE WERTON
Prefeito Municipal
Publicado por:
Éricka Rodrigues Maia
Código Identificador:0C382E06
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA Tomada de Preços n° SI-TP003/2022:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA;
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.
PRAZO DE EXECUÇÃO: A partir de 21 de Agosto de 2023 com vigência de 180 (cento e oitenta) dias.
CONTRATADA: ARAUJO BATALHA SERVIÇOS E CONTRUÇÕES EIRELI - ME;
ASSINA PELA CONTRATADA: PAULO HENRIQUE SOUSA DE ARAÚJO;
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA;
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO VALBERLANIO MARTINS.
Senador Pompeu/CE, 24 de Julho de 2023.
FRANCISCO VALBERLANIO MARTINS Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura