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Diário Oficial da União · 25/07/2023 · pág. 22

DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072500022 22 Nº 140, terça-feira, 25 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Triagem - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-00104-2022. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GESSER GOMES DE MATTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 24/07/2023) 160322-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022 - UASG 160322 Nº Processo: 32/2022. Objeto: Aquisição de materiais do Laboratório de Análises Clínicas (REQ 01-2022) do HCE . Total de Itens Licitados: 36. Edital: 25/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro, Triagem - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-00025-2022. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GESSER GOMES DE MATTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 24/07/2023) 160322-00001-2023NE000001 INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 160324 Nº Processo: 64611.001167/2023-87. Pregão Nº 11/2023. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO. Contratado: 00.904.728/0012-09 - VYTTRA DIAGNOSTICOS S.A.. Objeto: Aquisição de insumos de uso específico em laboratórios de análises clínicas para a execução de processos analíticos de apoio ao diagnóstico clínico nas especialidades de citopatologia ginecológica, bacteriologia clínica, micologia clínica, parasitologia clínica, urinálise, hematologia clínica, imunologia clínica, hormônios, marcadores tumorais, biologia molecular, bioquímica clínica e laboratório clínico de emergência hospitalar; e insumos para coleta e processamento de sangue e hemocomponentes.. Fundamento Legal: . Vigência: 13/07/2023 a 13/07/2024. Valor Total: R$ 40.605,00. Data de Assinatura: 13/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023). 4ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 160118 Nº Processo: 30/2023 . Objeto: Aquisição de Revista Guia Farmacêutica para atender a seção de Auditoria de contas Médicas, que propiciará a manutenção dos atendimentos nas melhores condições possíveis no Posto Médico de Guarnição de Belo Horizonte. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Único e exclusivo fornecedor existente responsável pela edição do objeto. Declaração de Inexigibilidade em 24/07/2023. ALEXANDRE ACCIOLY BORBA. Ordenador de Despesas 2 da 4ª Região Militar. Ratificação em 24/07/2023. PAULO ALIPIO BRANCO VALENCA. Comandante da 4ª Região Militar. Valor Global: R$ 1.830,00. CNPJ CONTRATADA : 62.958.491/0001-35 ANDREI PUBLICACOES MEDICAS FARMACEUTICAS TECNICAS LTDA. (SIDEC - 24/07/2023) 160118-00001-2023NE000001 55º BATALHÃO DE INFANTARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 160122 Nº Processo: 64067.005400/2023-14. Dispensa Nº 74/2023. Contratante: 55º BATALHÃO DE INFANTARIA. Contratado: 09.140.755/0001-66 - PLIM TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviço de fornecimento de Internet para o Hotel de Trânsito do 55º Batalhão de Infantaria. Fundamento Legal: . Vigência: 24/07/2023 a 23/07/2024. Valor Total: R$ 1.077,60. Data de Assinatura: 21/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023). 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 5/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64277004171202345. , publicada no D.O.U de 04/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - SRP para eventual aquisição de mobiliário para o GCALC 1ª DE. Novo Edital: 25/07/2023 das 09h30 às 12h00 e de13h30 às 16h30. Endereço: Av.duque de Caxias, 1965 - Vila Militar Vila Militar - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 25/07/2023 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/08/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. RODRIGO MOREIRA DA SILVA Ordenador de Despesas (SIDEC - 24/07/2023) 160297-00001-2023NE000001 38º BATALHÃO DE INFANTARIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO LOCAÇÃO DE IMÓVEL N° 1/2023 A União, por intermédio do 38° Batalhão de Infantaria, torna público que pretende locar imóvel com capacidade para receber 1.700 candidatos, para a aplicação das provas dos concursos públicos para a Escola Preparatória de Cadetes do Exército e para o Curso de Formação e Graduação de Sargentos. O imóvel deverá atender as especificações constantes no Edital e seus anexos, que podem ser acessados pelo sítio eletrônico http://www.38bi.eb.mil.br/, no portal de "Licitações e Contratos". As propostas e os documentos de habilitação serão recebidos até as 16:00 horas (horário de Brasília) do dia 31 de julho de 2023, via e-mail [email protected], presencialmente ou via postal, no endereço Praia de Piratininga, s/n, Prainha, Vila Velha-ES CEP 29100-901. Até a data limite os interessados poderão retirar a proposta enviada e alterá-la. RODRIGO PENALVA DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 160111 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 64301.007194/2021-03. Pregão. Nº 9/2020. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA. Contratado: 26.423.228/0001-88 - APOLO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.109,00. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 160113 Nº Processo: 64033.003582/2023-86. Dispensa Nº 17/2023. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 27.751.234/0001-27 - G6 TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de internet via fibra para o hotel de trânsito.. Fundamento Legal: . Vigência: 19/04/2023 a 19/04/2024. Valor Total: R$ 2.400,00. Data de Assinatura: 19/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 20/2023 - UASG 160113 Nº Processo: 64033.004696/2023-43. Inexigibilidade Nº 5/2023. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 45.790.675/0001-10 - LABORATÓRIO SÃO LUCAS PIRANGUÇU LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) e de profissionais de saúde autônomos (psa) para prestação de serviços médico-hospitalares,odontológicos e de reabilitação, conforme autorizado pelo art. 20 e seus incisos i e ii, do decreto nr 92.512, de 2 de abril de 1.986;. Fundamento Legal: . Vigência: 25/07/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 24.784,80. Data de Assinatura: 24/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 21/2023 - UASG 160113 Nº Processo: 64033.004421/2023-18. Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 10.671.711/0001-41 - MEDCOR SERVIÇOS E TREINAMENTOS LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) e de profissionais de saúde autônomos (psa) para prestação de serviços médico-hospitalares,odontológicos e de reabilitação, conforme autorizado pelo art. 20 e seus incisos i e ii, do decreto nr 92.512, de 2 de abril de 1.986;. Fundamento Legal: . Vigência: 25/07/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 24.784,80. Data de Assinatura: 24/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023). 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE (ESCOLA) - BATALHÃO VILLAGRAN CABRITA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 10/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 65317.002087/2023. , publicada no D.O.U de 18/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material para expediente e limpeza para o 1º Batalhão de Engenharia de Combate (Escola). Novo Edital: 25/07/2023 das 09h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Praca Ruao 35 Santa Cruz Santa Cruz - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 25/07/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/08/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. AUGUSTO JOSE MORAES MONTEIRO Ordenador de Despesas (SIDEC - 24/07/2023) 160252-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO NORDESTE 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160176 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 64278.014715/2022-96. Tomada de Preços. Nº 3/2022. Contratante: COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA. Contratado: 18.914.388/0001-00 - R&M CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, por mais 120 (cento e vinte) dias corridos, com início em 17/06/2023, encerrando-se em 13/10/2023, nos termos do Inciso II do § 1º do art. 57 da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 01/07/2023 a 12/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.248.385,93. Data de Assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 160339 Nº Processo: 64039004305202331. Objeto: Aquisição de insumo asfáltico - Cimento Asfáltico de Petróleo - (CAP-50/70), e Aditivo Melhorador de Adesividade para Asfaltos para atender a necessidade na obra de Recuperação, Manutenção e Melhoramento da BR-226/RN, de responsabilidade do 1° Batalhão de Engenharia de Construção.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 25/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Tonheca Dantas, 463 - Penedo, - Caicó/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160339-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. MAURI SAVIO ARAUJO VASCONCELOS Ordenador de Depesas (SIASGnet - 21/07/2023) 160339-00001-2023NE000001