DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023). 6ª REGIÃO MILITAR 6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160034 Nº Processo: 65315001869202378. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de MATERIAIS HIDRÁULICOS para o 6º Batalhão de Polícia do Exército e unidades gestoras participantes que integram o GCAL da 6ª RM, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no edital (Srs fornecedores considerar a descrição detalhada dos itens para composição das propostas, somente a do Termo de Referência, caso haja divergências com o sistema).. Total de Itens Licitados: 331. Edital: 25/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Luis Viana, S/n, Paralela, 6º Batalhão de Polícia do Exército, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160034-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS PEREIRA SOARES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/07/2023) 160034-00001-2023NE000001 28º BATALHÃO DE CAÇADORES EXTRATO DE CONTRATO Nº 771/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.006006/2023. Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 32.771.537/0001-41 - CLINICA INTEGRADA HOMO LTDA. Objeto: Credenciamento de organização civis de saúde e profissionais de saúde autônomos de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, pré-hospitalar, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, serviços de unidade de terapia intensiva, remoção/evacuação, serviços de odontologia, laboratorial e de reabilitação, conforme definido pela carta proposta/requerimento. Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 07/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 750/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.006006/2023. Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 04.857.044/0002-74 - I&M ESTETICA INTEGRATIVA LTDA. Objeto: Credenciamento de organização civis de saúde e profissionais de saúde autônomos de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, pré-hospitalar, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, serviços de unidade de terapia intensiva, remoção/evacuação, serviços de odontologia, laboratorial e de reabilitação, conforme definido pela carta proposta/requerimento. Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 07/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023). EDITAL DE NOTIFICACAO Torno publico a presente notificacao ao Senhor(a) Representante da Empresa TULIPA COMERCIAL LTDA, CNPJ 19.666.371/0001-35, a respeito dos fatos que deram origem ao processo administrativo atraves da Portaria nr 60, de 3 de julho de 2023 do comandante do 28. Batalhao de cacadores, sendo designado o 1. Sgt Franklin Roosevelt Bezerra da Silva, como encarregado, cuja finalidade e verificar o possivel descumprimento de clausulas contratuais e anulacao da nota de empenho 2022NE000403. Diante da impossibilidade de notificacao pessoal, apos frustradas tentativas via e-mail, contatos telefonicos, cumprindo o disposto na Lei Nr. Lei 9.784/99 NOTIFICO PREVIAMENTE o ente supracitado, o prazo maximo de 5 (cinco) dias uteis, a contar do recebimento deste, para se manifestar sobre o assunto e querendo, apresentar razoes de defesa escritas, pessoalmente ou por intermedio de procurador constituido, podendo, ainda, arrolar testemunhas, assistir a eventuais depoimentos, oferecer alegacoes finais e praticar os demais atos necessarios ao pleno exercicio das garantias constitucionais do contraditorio e da ampla defesa. Informo ainda que pode ser enviada a manifestacao da defesa para o endereco da OM (Base Administrativa do 28. BC, avenida Simeao Sobral, 63, Centro, Aracaju-SE. CEP 49065-770) no periodo de 07h:00min as 11h:30min e de 13h:00min as 16h:30min. Aracaju-SE, 24 de julho de 2023. Sgt FRANKLIN ROOSEVELT BEZERRA DA SILVA - 1 Sargenteante B Adm 28.BC AV I S O TOMADA DE PRECOS Nº 1/2023 UASG 160454 Objeto: Construcao da Quadra Poliesportiva do 28.Batalhao de Cacadores. O 28. Batalhao de Cacadores, situado a Rua Tenente Jansen Melo, s/n, bairro 18 do Forte, Aracaju-SE, comunica que apos habilitacao das empresas, foram abertas as propostas conforme a seguir: 1 - LS SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 32.418.539/0001-51, valor R$ 697.574,99; 2 - ICOM ENGENHARIA CONSULTORIA AMBIENTAL E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA, CNPJ: 04.615.682/0001-06, valor R$ 759.954,46; e 3 - POTENCIA CONSTRUTORA EIRELI EPP, CNPJ: 04.198.561/0001-06, valor R$ 772.200,02. Obedecendo aos termos do art. 5, LV da CRFB/88 e art. 109 da lei 8.666/93, concedo o prazo de 05 (cinco) dias UTEIS, a contar desta data, para que as licitantes interessadas, caso haja interesse, apresentem o recurso proveniente da decisao desta Comissao Permanente de Licitacao, conforme registrado na Ata nr 6. O prazo finaliza no dia 28 de julho de 2023. O resultado da abertura das propostas foi comunicado a todos os participantes. Aracaju - SE , 21 de julho de 2023. RODRIGO D AVILA XAVIER- TEN CEL Ordenador de Despesas do 28. Batalhao de Cacadores AVISO DE RETIFICACAO CREDENCIAMENTO Nr 1/2023 - PUBLICADO NESTE DIARIO DIA 15 de Junho de 2023, Secao 3, Pagina Nr. 17 - Edicao Nr. 112 Objeto: No Edital de Credenciamento Nr 1/2023 - PUBLICADO NESTE DIARIO DIA 15 de Junho de 2023 - Edicao Nr. 112. ONDE SE LÊ: ''O Contrato tera vigencia de 1 (um) ano, prorrogavel ate 31 de dezembro de 2024.'' LEIA-SE: ''O Contrato tera vigencia de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, com base no artigo 57, da Lei n. 8.666/93''. Aracaju - SE, 19 de julho de 2023. Ten Cel RODRIGO D AVILA XAVIER- Ordenador de Despesas do 28. Batalhao de Cacadores 7ª REGIÃO MILITAR AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 6/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição Dispositivos Médicos Implantáveis (DMI), para joelho, quadril, fêmur e fixadores externos objetivando atender as necessidades dos hospitais militares no âmbito Comando da 7ª Região Militar Total de Itens Licitados: 00248 Novo Edital: 25/07/2023 das 09h00 às 11h30 e de13h30 às 15h30. Endereço: Av. Visconde de Sao Leopoldo, 198 Várzea - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALEXANDRE DA SILVA GALDINO Ordenador de Despesas (SIDEC - 24/07/2023) 160194-00001-2023NE000001 HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160345 Número do Contrato: 13/2019. Nº Processo: 80644.001888/2019-80. Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL. Contratado: 34.028.316/0025-80 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses.. Vigência: 07/08/2023 a 13/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.653,23. Data de Assinatura: 13/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 6/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MAT E R I A I S ESPECIAIS (OPME) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CENTRO CIRÚRGICO, DO HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL (HGuN). ANDREA GUIMARAES GURGEL Ordenadora de Despesas (SIDEC - 24/07/2023) 160345-00001-2023NE000001 10ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160050 - HGEF Número do Contrato: 07/2023. Nº Processo: 64579.006246/2023-28. Pregão. Nº 17/2022. Contratante: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA. Contratado: 12.340.758/0001-58 - NÚCLEO TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de serviço (instalação de infraestrutura de backbone de fibra óptica para conexão da rede de dados. Vigência: 13/07/2023 a 13/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.215,02. Data de Assinatura: 18/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023). 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 71º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 212/2023 - UASG 160177 Nº Processo: 64107.004055/2021-16. Inexigibilidade Nº 23/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O. Contratado: 18.310.297/0001-57 - SIOMARA SALES CAMPELO & CIA. LTDA. Objeto: Fisioterapia convencional; fisioterapia motora; fisioterapia uroginecológica; fisioterapia pilates e hidroterapia. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 16/02/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 16/02/2023. COMANDO MILITAR DO OESTE 9ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 160140 Nº Processo: 64320.009549/2023-24. Pregão Nº 6/2023. Contratante: COMANDO DA 9A.REGIAO MILITAR. Contratado: 18.803.708/0001-46 - CONSTRUTORA MARASSI LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/07/2023 a 14/10/2023. Valor Total: R$ 64.500,00. Data de Assinatura: 19/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023).