DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072500024 24 Nº 140, terça-feira, 25 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 160132 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 64037.005553/2022-38. Pregão. Nº 12/2022. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de fornecimento de passagens aéreas para os deslocamentos de militares.. Vigência: 25/07/2023 a 23/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.001,00. Data de Assinatura: 19/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023). 9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 22/2023 Pregão nº 22/2023. Objeto: Aquisição de insumos pétreos e materiais de construção, visando atender as necessidades do 9¨ Batalhão de Engenharia de Construção. Órgão Gerenciador: 160157 - 9º Batalhão de Engenharia de Construção. Foram consideradas vencedoras do certame as seguintes empresas: CNPJ:32.982.863/0001-06 - VILA COMERCIO EM GERAL LTDA, itens 4 e 8, no valor total de R$ 3.512.000,00; 37.338.048/0001-14 - GUILHERME SOUZA MARQUES LTDA, itens 6 e 7, no valor total de R$ 1.169.000,00. CARLOS ALEXANDRE BASTOS DE VASCONCELLOS - CEL Ordenador de Despesas (SIDEC - 24/07/2023) 160157-00001-2023NE000479 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 160157 Nº Processo: 64047000031202310. Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual/coletiva - EPI/EPC. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 25/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Correa da Costa, Nr. 2979 - Coxipo da Ponte, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/160157-5-00025- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre a descrição do objeto constante no edital e a descrição do site Compras.gov, imperar-se-á a constante no edital para formulação das propostas.. CARLOS ALEXANDRE BASTOS DE VASCONCELLOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 21/07/2023) 160157-00001-2023NE000479 9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO 9º BATALHÃO DE SUPRIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160142 Nº Processo: 64155001497202305. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de CARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO para atender as necessidades das Unidades Gestoras que compõem a GCALC do CMO da Guarnição de Campo Grande - MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 25/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Gen Nepomuceno Costa, 219 - Vila Alba, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160142-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VINICIUS DAMASCENO DO NASCIMENTO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 24/07/2023) 160142-00001-2023NE000001 13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2023 Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG-160158)nr 64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 00002/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 02.594.035/0001-21 LACIC-LABORATORIO DE HEMODINAMICA E CARDIOLOGIA Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 Artigo: 25. Vigencia: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura 01/07/2023. 18º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2023 - UASG 160159 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 64553.005060/2021-88. Inexigibilidade. Nº 93/2021. Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA . Contratado: 07.630.237/0001-03 - LABORATORIO DE CITOPATOLOGIA E ANATOMIA PATOLOGICA LTDA. Objeto: Alterar a vigência do contrato, em sua claúsula sétima.. Vigência: 09/07/2023 a 08/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2023 - UASG 160159 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 64553.003556/2022-06. Inexigibilidade. Nº 125/2022. Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 41.686.813/0001-64 - MORAES OFTALMOLOGIA LTDA. Objeto: Alterar a vigência do contrato, em sua claúsula sétima.. Vigência: 11/07/2023 a 10/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). 44º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160156 O Comandante do 44 Batalhão de Infantaria Motorizado (44 BI Mtz), UASG 160156, comunica o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico para Registro de Preços (SRP) 03/2023, sob Processo n 64104.006405/2023-19. Contratação de Leiloeiro Oficial. Valor Global: 100%. Critério de Julgamento: Maior desconto, conforme resultado disponível no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Ten Cel LUIS FERNANDO TAVARES FERREIRA Ordenador de Despesas COMANDO MILITAR DO PLANALTO 11ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160066 Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 64332.001400/2021-04. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 07.493.130/0001-52 - CRISTOFER LUIZ THEODOROVIZ - CONCEITO ENGENHARIA - EPP. Objeto: Apostilamento nº 01 referente retificação de valores do termo aditivo n° 5 ao termo de contrato 12/2021 referente à adequação dos sanitários do centro de desen-volvimento de sistemas do exér- cito brasileiro, em brasília df, que entre si celebram a união, por intermédio da cro/11 e a conceito engenharia e arquitetura ltda.. Vigência: 24/11/2021 a 17/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 258.728,37. Data de Assinatura: 24/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023). HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 160088 Nº Processo: 60576.053274/2022-83. Pregão Nº 26/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Contratação de empresa provedora de ensaios de proficiência para o programa de controle de qualidade (cqe) e controle interno da qualidade (ciq), com finalidade de adequar o laboratório de análises clínicas do hospital militar de área de brasília à rdc nº 302 - anvisa, de 13/10/2005.. Fundamento Legal: . Vigência: 17/07/2023 a 16/07/2024. Valor Total: R$ 67.872,00. Data de Assinatura: 17/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 - UASG 160088 Nº Processo: 64576.001410/2023-31. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 32.194.196/0001-99 - IMPERA CLINICA MULTIDISCIPLINAR LTDA. Objeto: Prestação de serviços de reabilitação. Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023). COMANDO MILITAR DO SUDESTE COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO 11º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160053 Nº Processo: 64541001598202314. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresas especializadas em recarga de extintores de incêndio. . Total de Itens Licitados: 15. Edital: 25/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Epac Saan S/nº, Saan - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160053-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JEFFERSON JESUS CAVALCANTI SILVA MENDES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/06/2023) 160053-03721-2023NE000001 3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 160369 Nº Processo: 64539.002328/2023-70. Dispensa Nº 33/2023. Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Telecomunicações na modalidade (stfc) em linhas telefônicas digitais. Fundamento Legal: . Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 5.988,00. Data de Assinatura: 20/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023). EDITAL DE INTIMAÇÃO PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. GUNTHER REICHEL, CPF 070.280.168-20, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da instauração de Processo Administrativo. PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO EDITAL DE INTIMAÇÃO PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. LAERSON FERNANDES DE CAMPOS JUNIOR, CPF 044.574.961-03, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da instauração de Processo Administrativo. PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO