DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023). HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2023 - UASG 160359 Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 64586.002862/2021-59. Inexigibilidade. Nº 17/2021. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE. Contratado: 893.955.810-34 - LEONARDO DA SILVA GALLONI -. Objeto: Aditivação do Contrato de credenciamento de Profissional de Saúde Autônomo (PSA), para prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de Ortopedia/Traumatologia, em caráter complementar aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exercito (FuSEx), SAMMED, PASS e Ex Combatentes, na cidade de Alegrete/RS. Vigência: 26/07/2023 a 25/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 24/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023). HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 160416 Nº Processo: 64594008297202304. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de ventiladores não invasivos tipo CPAP/BIPAP, em proveito do Hospital de Geral de Santa Maria (HGeSM).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Marechal Hermes, Nr 190 - Bairro Passo D'areia, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160416-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCIO RIBEIRO TONIAZZO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 24/07/2023) 160416-00001-2023NE000001 POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 160400 Nº Processo: 64658.005188/2022-54. Inexigibilidade Nº 10/2022. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEG R E . Contratado: 12.483.930/0002-03 - SIRONA DENTAL COMERCIO DE PRODUTOS E SISTEMAS ODONTOLOGICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com inclusão de peças, por fornecedor exclusivo, para o Sistema de CAD/CAM da Dentsply-Sirona, Omnicam modelo 6371830 D3492 e nº de série 146227, Fresadora MCXL modelo D3439 e nº de série 31007 e Forno Speedfire modelo 6482512 D3639 e nº de série 503032, instalados na Divisão de Odontologia desta OMS Fundamento Legal: Art 25, caput da Lei 8.666/93. Vigência: 11/07/2023 a 11/07/2024. Valor Total: R$ 28.680,00. Data de Assinatura: 11/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023). 3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTO ÂNGELO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO O Chefe e Ordenador de Despesas do Depósito de Subsistência de Santo Ângelo (DSSA), em cumprimento ao inciso LV, do art. 5 da CF/88, torna pública a notificação da empresa MULTIPLIER DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 21.268.634/0001-08, por se encontrar em local incerto e não sabido e/ou com domicílio indefinido ou desconhecido, ou em que não foi possível a entrega da notificação oficial, pessoalmente, através dos Correios (EBCT) ou por outro meio de transmissão previsto. Foi instaurado o processo administrativo de que trata o parágrafo 2º, do artigo 87 da Lei Nr 8.666/1993 concomitante com o artigo 28, do Decreto Nr 5.450/2005, para apurar o descumprimento de regras do edital do Pregão Eletrônico SRP Nr 003/2022 - DSSA (UASG 160426), deixando de realizar os fornecimentos de materiais especificados na nota de empenho Nr 160426/00001/2023NE000014. Assim, fica-lhe concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta notificação, para, querendo, apresentar suas razões de defesa escritas, pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído, podendo ainda, arrolar testemunhas, apresentar documentos, assistir a eventuais depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos necessários ao pleno exercício das garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa. O referido processo, encontra-se disponível no Setor de Finanças e Contabilidade (Tesouraria) do DSSA, no horário de expediente normal (segunda-feira a quinta-feira das 08:00h às 16:00h, e de sexta-feira das 08:00h às 12:00h). Para os esclarecimentos que se fizerem necessários, entrar em contato pelo fone (55) 3320- 4173. Ten Cel CARLOS ERON DA COSTA SOUSA PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 3ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160417 Nº Processo: 64617002120202381. Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual aquisição de insumos para confecção de cobertura de barracas.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 25/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 14h00. Endereço: Rua Radialista Osvaldo Nobre 1130 - Bairro Juscelino Kubitschek, Jk - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160417-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JASON FERRARI RISSO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 24/07/2023) 160417-00001-2023NE000001 5ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL GERAL DE CURITIBA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 160223 Nº Processo: 64578021851202258 . Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, atenção domiciliar, odontológica e de reabilitação por Organizações Civis de Saúde (OCS) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art 25º Caput Lei 8.666/1993, Decisão 656/95, TCU Plenário, Parecer 003/2017, 11 Abr 17, AGU. Justificativa: Inviabilidade de competição. Credenciamento de OCS/PSA. Processo tronco, EDITAL Nº 009/2019, NUP 64578.001333/2019-12 Declaração de Inexigibilidade em 10/07/2023. RUY TERRA FILHO. Ordenador de Despesa. Ratificação em 18/07/2023. IVAN ALEXANDRE CORREA SILVA. Comandante da 5ª Região Militar. Valor Global: R$ 2.400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 49.330.490/0001-83 CURARE SERVICOS DE SAUDE LTDA. (SIDEC - 24/07/2023) 160223-00001-2023NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 64018/2023 - UASG 160223 Número do Contrato: 4/2018. Nº Processo: 64578.016825/2017-41. Pregão. Nº 31/2017. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA. Contratado: 04.076.301/0001-50 - CENTRAL DE ESTERILIZACAO, TRANSPORTE E COMERCIO DE MAT E . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 06 (seis) meses, de 30 de julho de 2023 à 29 de janeiro de 2024. Vigência: 30/07/2023 a 29/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.000,00. Data de Assinatura: 21/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160223 Nº Processo: 64578001899202321. Objeto: Eventual aquisição de materiais hospitalares OPME (órteses e próteses e materiais de alto custo).. Total de Itens Licitados: 148. Edital: 25/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Praça Marechal Alberto Ferreira de Abreu,s/n - Batel, Batel - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160223-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RUY TERRA FILHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 12/07/2023) 160223-00001-2023NE000001 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 15º BATALHÃO LOGÍSTICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 160524 Nº Processo: 64133.005263/2023-87. Dispensa Nº 26/2023. Contratante: 15 BATALHÃO LOGÍSTICO. Contratado: 11.442.674/0001-62 - ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, do programa alimenta brasil. Fundamento Legal: . Vigência: 13/07/2023 a 13/07/2024. Valor Total: R$ 46.694,09. Data de Assinatura: 05/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023). 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160366 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 80915.001394/2020-00. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 23.226.948/0001-65 - ALLGED SOLUCOES DE TI LTDA.. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato. Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.998,20. Data de Assinatura: 03/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160413 Nº Processo: 65402000603202329. Objeto: Eventual e futura aquisição de gêneros de alimentação (alimentos básicos, condimentos, enlatados e em conserva). Em proveito exclusivamente das OMS de Santa Maria e Itaara.. Total de Itens Licitados: 150. Edital: 25/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Borges de Medeiros Nº 1515, Noal - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160413- 5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO LOPES FERNANDES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 24/07/2023) 160413-00001-2023NE000002 19º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160418 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 64687.028005/2021-41. Inexigibilidade. Nº 7/2021. Contratante: 19 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANI Z A D O. Contratado: 03.017.066/0001-82 - MMVC CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Serviços de fisioterapia, pilates e reeducação postural global na unidade da ocs, destinados aos militares da ativa, da reserva ou reformados, militares isentos, ex-combatentes, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e seus dependentes, por meio da ocs mmvc clinica de fisioterapia ltda, na região de santa rosa, rs.. Vigência: 22/07/2023 a 21/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.999,96. Data de Assinatura: 21/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).