DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 64280.019241/2021-49. Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: COMANDO 2 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA. Contratado: 03.082.378/0009-27 - LABORATORIO DE PATOLOGIA ROCHA E GONZATTI LTDA. Objeto: Prestação de serviços na área de anatomia patológica e citopatológica para os usuários do fusex/samed/pass.. Vigência: 12/07/2023 a 11/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 05/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023). 6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do aditivo: Segundo Termo Aditivo. Número do contrato: 002/2021. Número da licitação: Pregão Eletrônico n° 011/2021. Número do processo: 64295.027579/2021-13. Cedente: COMANDO DA 6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA. CNPJ Cedente: 09.586.576/0001-57. Cessionário(a): RICARDO LOPES BORBA LTDA. CNPJ Cessionário(a): 14.698.017/0001-79. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Cessão de Uso de imóvel destinado aos serviços de uma babearia, como atividade de apoio, por mais 12 (doze) meses. Fundamento legal: Inciso II, do Art. 57, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 03 AGO 23 até 02 AGO 24. Valor total: R$ 7.066,29 (sete mil, sessenta e seis reais e vinte e nove centavos). Data da assinatura: 24 JUL 23. MÁRCIO NEVES ASCENCIANO - Coronel - Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160414 Nº Processo: 64295003053202300. Objeto: Eventual contratação de serviço de manutenção de equipamentos de cozinha industrial do Setor de Aprovisionamento da 6ª Brigada de Infantaria Blindada.. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 26/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Borges de Medeiros, 1515 - Centro, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160414-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCIO NEVES ASCENCIANO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 24/07/2023) 160414-00001-2023NE000001 1º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NR PROCESSO: 64662.001139/2023-64 A União por intermédio do 1° Regimento de Carros de Combate, para fins de ciência de notificação para que a empresa GRUPO LATARO LTDA, CNPJ 23.922.567/0001-10, providencie a entrega do material contratado ou apresente suas razões de defesa escritas por eventual descumprimento contratual, referente a Nota de Empenho nº 2023NE099, de 13 de março de 2023, do Pregão SRP 36/2022 da UASG 160413, com fundamento no art. 7° da Lei 10.520/02 e art. 87 da Lei 8.666/93. Dessa forma, a administração concede o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data de publicação desde edital para as providencias cabíveis. Esgotado o prazo para apresentação de defesa ou entrega do material, será realizada abertura de processo administrativo. ANTONIO AUGUSTO SCHENINI CUNHA JUNIOR - CORONEL Ordenador de Despesas do 1 RCC 4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo administrativo: 64032.016844/2022-00 Notifico LISANDRO OLEQUES DORNELES e LISIANE OLEQUES DORNELES, filhos de IARA TEREZINHA DORNELES OLEQUES e VERNER ADRIANO OLEQUES PERDOMO, filho de MARIA MARLENE OLEQUES PERDOMO; de que a partir da data desta publicação, poderão apresentar alegações finais no processo administro Portaria nº 009/S2 - Cmt, de 18 de agosto de 2022, do Comandante do 3º Batalhão de Engenharia de Combate, razão pela qual lhe são facultados, vista dos respectivos autos, na Sargenteação da CEP do 3º Batalhão de Engenharia de Combate, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, no prazo de cinco dias corridos contados desta publicação, oferecer alegações finais e praticar os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa, isso tudo, devido à pluralidade de sindicados que residem em estados diferentes, os quais não se tem o endereço para a comunicação direta postal, e em tentativas de contato por meio telefônico e mídias sociais, não foi obtido sucesso. CEL LUÍS AUGUSTO ALVES LEAL FERREIRA Ordenador de Despesas do 3º BE Cmb 6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2023 - UASG 160379 Nº Processo: 64090.000749/2023-72 Inexigibilidade Nº 20/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZ A D O. Contratado: 30.232.356/0001-11 - NINA ROSA D AVILA PAIXAO. Objeto: Atendimento de OCS especializado no serviço de equoterapia. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 11/04/2023 a 10/04/2024. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 11/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00009/2020 publicado no D.O de 2023-07-25, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 27/11/2020 a 27/11/2021. . Leia-se: Vigência: 27/11/2020 a 26/11/2021. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023). DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO MINISTÉRIO DA DEFESA - EXÉRCITO BRASILEIRO - BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO - CCOMGEX - UASG 160528 Nº Processo: Processo 64443.004500/2017-41 - Aditivo ao Acordo de Cooperação n° 17- 094-00. Partes: União - Exército Brasileiro, por intermédio do Comando de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército, representado pelo seu comandante, Gen Bda P AU LO SERGIO REIS FILHO, e Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Acordo de Cooperação nº 17-094-00, que visa contribuir para consecução dos objetivos do Sistema Nacional de Comunicações Críticas (SISNACC), promovendo a integração entre os partícipes, com o uso compartilhado da Rede Nacional de Comunicações Críticas em 800 MHz (ReNaC800) e da Rede Nacional de Comunicações Críticas 4G (ReNaC4G) do Exército Brasileiro (EB), pelo Estado do Rio Grande do Sul. Vigência: 20/07/2023 a 20/07/2028. Data de Assinatura: 19/07/2023. PAULO SERGIO REIS FILHO - COMANDANTE DE COMUNICAÇÕ ES E GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO. DIEGO SIMÕES DOS REIS DA COSTA - Cel - Ordenador de Despesas da Base Administrativa do CCOMGEX INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 160327 Nº Processo: 64613.007296/2023-69. Pregão Nº 5/2022. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA. Contratado: 33.811.435/0001-75 - UFORT SERVICOS E COMERCIO VAREJISTA E ATAC A D I S T A DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Serviço de remoção de gesso e instalação de teto de drywall. Fundamento Legal: . Vigência: 19/07/2023 a 19/07/2024. Valor Total: R$ 21.780,00. Data de Assinatura: 19/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023). DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160078 - CMCG Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 64251.001727/2021-78. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: COLEGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE. Contratado: 36.785.392/0001-99 - SANAGUA - SANEAMENTO E TRATAMENTO DE AGUA LTDA - EPP. Objeto: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, com início na data de 23 de julho de 2023 e término na data de 22 de julho de 2024 em conformidade com o inciso ii do artigo 57 da lei 8.666/93 e cláusula segunda do contrato.. Vigência: 23/07/2023 a 22/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.544,00. Data de Assinatura: 07/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/076/2023). DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS AVISO DE PENALIDADE UASG 160249 NR Processo: 64000044516202262 O Ordenador de Despesas da Academia Militar das Agulhas Negras torna publico que foi aplicada a pessoa juridica FORMATO DE NITERÓI CONSTRUCOES LTDA , inscrita no CNPJ: 02.825.311/0001-15, a penalidade de suspensao de licitar e impedimento de contratar com o orgao, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administracao Publica opera concretamente, pelo prazo de 02 (dois) anos, conforme clausula decima primeira do Termo de Contrato nr 155/2021, em razao do nao cumprimento de clausulas contratuais, de acordo com a decisao fundamentada da autoridade competente resultante no processo administrativo nr 64000044516202262. Em 24 de julho de 2023. MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA - CEL CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE BELO HORIZONTE E COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 160523 Nº Processo: 64213.005431/2022-63. Pregão Nº 8/2022. Contratante: CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH. Contratado: 20.102.044/0001-30 - IMPACTO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de fretamento de ônibus, a fim de atender as necessidades do centro de preparação de oficiais da reserva e colégio militar de belo horizonte (cpor/cm-bh) no desloca-mento de pessoal de belo horizonte-mg para o rio de janeiro-rj e do rio de janeiro-rj para belo horizonte-mg. Fundamento Legal: . Vigência: 26/06/2023 a 26/08/2023. Valor Total: R$ 79.510,12. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023).