DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços comuns de manutenção predial (revitalização de pisos de quadras poliesportivas, revitalização de palanque, troca de janelas, adequação da rampa de lavagem e revitalização de vestiários), a fim de atender as necessidades do CPOR/CM-BH. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/07/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Mal Esperidiao Rosas, 400, São Francisco - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160523-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCUS VINICIUS MANSUR MESSEDER Ordenador de Despesas (SIASGnet - 24/07/2023) 160523-00001-2023NE000001 SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-02-01, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 11.909,73. Leia-se: Valor Total: R$ 142.916,76. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). S EC R E T A R I A - G E R A L BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160186 Nº Processo: 65304.004266/2022-76. Pregão Nº 10/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX. Contratado: 26.483.321/0001-88 - STARK CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, readequação do centro de doutrina do coter bloco "h", que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital. Fundamento Legal: . Vigência: 18/07/2023 a 18/07/2024. Valor Total: R$ 185.946,85. Data de Assinatura: 18/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 160186 Nº Processo: 65304.004266/2022-76. Pregão Nº 10/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX. Contratado: 26.483.321/0001-88 - STARK CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, instalação de isolamento acústico na sala de reunião do departamento-geral do pessoal (dgp), que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital. Fundamento Legal: . Vigência: 20/07/2023 a 20/07/2024. Valor Total: R$ 123.840,63. Data de Assinatura: 20/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 160186 Nº Processo: 65304.004266/2022-76. Pregão Nº 10/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX. Contratado: 26.483.321/0001-88 - STARK CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, readequação do auditório do departamento-geral do pessoal (dgp), que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital. Fundamento Legal: . Vigência: 20/07/2023 a 20/07/2024. Valor Total: R$ 499.940,75. Data de Assinatura: 20/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 160186 Nº Processo: 65304002321202374 . Objeto: Contratação de cursos que atenderão ao Projeto Soldado Cidadão, contemplando as Organizações Militares integrantes da Guarnição de Brasília. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A contratação tem enquadramento Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666/93 configurando-se uma um processo de Dispensa. Declaração de Dispensa em 20/07/2023. LUIS ANTONIO CAMPOS MOTA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/07/2023. LUIS CLAUDIO DE MATTOS BASTO. Secretário Geral do Exército. Valor Global: R$ 25.063,57. CNPJ CONTRATADA : 03.296.968/0003-67 SENAC - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADMINIS. (SIDEC - 24/07/2023) 160186-00001-2023NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160186 Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 65304.001392/2019-73. Pregão. Nº 17/2020. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Por meio deste instrumento, resolvem as partes aditantes, de acordo com as eb50-ir-04.003, que regulam as eb10-ig- 04.004, prorrogar o prazo de vigência do termo por 12 (doze) meses a contar de 2 de julho de 2023, com término em 1º de julho de 2024. Vigência: 02/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.138,04. Data de Assinatura: 21/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023). AVISO DE PENALIDADE Nº 3/2022 O Comandante da Base Administrativa do Quartel-General do Exercito, torna publico que foi aplicada a empresa Saude & Vida Comercial de Alimentos, inscrita no CNPJ.:17.024.148/0001-69, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com Orgao, Entidade ou unidade administrativa pela qual a Administracao Publica opera e atua concretamente, pelo prazo de 03 (tres) meses, conforme subitem 14.2.4., por nao realizar a entrega total dos materiais constantes da Nota de Empenho nr 2022NE190, contrariando o disposto no subitem 7.1.1, cometendo a infracao administrativa tipificada no subitem 14.1.1. conforme obrigacao prevista em clausula editalicia do Pregao Eletronico nr 10/2021 - 11ª RM. Conforme exarado em Solucao de Sindicancia, instaurada por meio da Portaria nr 49/2022/Tu Ap As Jurd/B Adm QGEx, de 1 de novembro de 2022. (NUP: 65304.0106782022-45). Brasilia-DF, 24 de julho de 2022 LUIS ANTONIO CAMPOS MOTA- CEL INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DA ESTRELA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 41/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 2023- PR-0041-FE. , publicada no D.O.U de 07/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Constitui objeto da presente licitação, por meio de pregão SRP, a aquisição de diversos materiais para o uso na manutenção mecânica da Indústria de Material Bélico do Brasil Filial Fábrica da Estrela. As especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência constam no Anexo A - parte integrante deste Edital. Novo Edital: 25/07/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj Vila Inhomirim - MAGE - RJEntrega das Propostas: a partir de 25/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/08/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR Ordenador de Despesa (SIDEC - 24/07/2023) 168008-00001-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 38/2023 Declaro Vencedor do Pregão Eletronico (SRP) 038/2023 - FE, a empresa : OCTAGONAL COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ.: 13.832.972/0001-84 ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIDEC - 24/07/2023) FÁBRICA DE ITAJUBÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 74/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00074/2023 (SRP) - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento por meio de locação, instalação e manutenção de todos os equipamentos e acessórios necessários para o funcionamento de quatro estações hidrométricas localizadas na PCH REPI. Fornecedor Vencedor: CONSTRUFAM ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 81.707.465/0001-89; Valor Total: R$ 114.960,00. ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 24/07/2023) RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 86/2023 Pregão Eletrônico n¨ 2023PR000086 (SRP) Objeto: Fotometro Multiparametros Empresa Vencedora: Hanna Instruments Brasil Importação e Exportação Ltda, CNPJ: 07.175.849/0001-45, no valor total de R$ 7.300,00. ROBERTS DA COSTA PEREIRA CEL R/1 Ordenador de Despesas (SIDEC - 24/07/2023) FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 168004 Nº Processo: 2023/000094-FPV. Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 03.905.063/0004-28 - GLOBALTEK COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA . Objeto: Aquisição de Diphoterine (lava-olho, micro Dap e solução removedora).. Fundamento Legal: . Vigência: 24/05/2023 a 23/05/2024. Valor Total: R$ 92.043,29. Data de Assinatura: 24/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023). UNIDADE ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 168003 Nº Processo: 0268/2023-IMBEL-SEDE. Dispensa Nº 66/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - UA . Contratado: 10.943.754/0001-39 - GFK COMERCIO E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviço comum de engenharia para realizar a manutenção da praça de convivência da IMBEL/Sede. Fundamento Legal: . Vigência: 19/07/2023 a 18/08/2023. Valor Total: R$ 49.764,46. Data de Assinatura: 19/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 168003 Número do Contrato: 15/2019. Nº Processo: 00020.7/2019/-IMB-EL. Pregão. Nº 18/2018. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - UA. Contratado: 23.361.387/0001-07 - BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 15/2019-IMBEL, de 1° de agosto de 2019, cujo objeto é a prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a reserva, aquisição, emissão, marcação e/ou remarcação de bilhetes de passagens aéreas internacionais, para atender a Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL/Sede. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Data de Assinatura: 20/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).