DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072500028 28 Nº 140, terça-feira, 25 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 168003 Número do Contrato: 14/2019. Nº Processo: 000206/2019-IMBEL. Pregão. Nº 18/2018. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - UA. Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 15/2019-IMBEL, de 1° de agosto de 2019, cujo objeto é a prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a reserva, aquisição, emissão, marcação e/ou remarcação de bilhetes de passagens aéreas nacionais, para atender a Indústria de Material Bélico do brasil - IMBEL/Sede. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Data de Assinatura: 21/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023). COMANDO DA MARINHA AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 3/2021-00 - UASG 710300 NUP: 61985.000438/2021-89. Convênio de Cooperação Educacional nº 03/2021. Objeto: Alteração no desconto concedido nos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu (nas modalidades Presencial e EAD), Stricto Sensu (mestrado/doutorado) e em cursos de extensão, ministrados nas unidades do MACKENZIE em São Paulo, Alphaville, Campinas Rio de Janeiro e Brasília, para 15% (quinze por cento), a partir da segunda mensalidade. Vigência: prazo indeterminado. Valor total: Sem natureza financeira para os partícipes. Convenente: INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE. CNPJ: 60.967.551/0001-50. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 26/06/2023. RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO N° 01/2023 - UASG 710300 NUP: 61985.000569/2023-68. CREDENCIAMENTO nº 01/2023. Objeto: Prestação de serviços de gerenciamento, implementação, administração e disponibilização de créditos, em cartões eletrônicos/magnéticos, de auxílio alimentação e cesta alimentação, sob demanda, na forma definida pelo Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), destinado aos empregados da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A - AMAZUL, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Edital, Termo de Referência e Anexos. Em atendimento ao item 6.1.6 do Termo de Referência, divulga-se o resultado do processo de escolha, realizado no período de 19 a 21 de julho de 2023: TICKET SERVIÇOS S.A - CNPJ 47.866.934/0001-74 - 743 votos; VR BENEFICIOS E SERVICOS DE PROCESSAMENTO S.A - CNPJ 02.535.864/0001-33 - 417 votos; e Abstenções - 544 não votantes. Os empregados que não votaram serão migrados para a CREDENCIADA com o maior número de votos, em referência ao item 6.1.8 do Termo de Referência. JHONATHA FERNANDES DE MEDEIROS Presidente da Comissão de Credenciamento COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA COMANDO DA FORÇA AERONAVAL BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Comandante da Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia notifica a empresa E C MOURA LTDA, CNPJ n° 48.284.081/0001-25, no processo administrativo de penalidade nº 63015.002613/2023-37, para apresentar Defesa Prévia em relacao ao descumprimento contratual na Dispensa Eletrônica n° 398/2022, visto que a empresa falhou na execucao contratual nos termos dos itens 8.1.3 e 8.1.6 do Aviso de Dispensa Eletrônica. Assim, uma vez que se encontra em local incerto e não sabido podendo apresentar recurso, caso queira, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar a publicação, conforme previsto nos arts. 155 e 156, da Lei nº 14.133/2021 c/c §4, art. 26 da Lei n 9.784/1999. CMG ROBERTSON DIOGO MELO Ordenador de Despesas CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº (SRP) 22/2022 A Ordenadora de Despesas do Centro de Intendência da Marinha em São Pedro da Aldeia, torna público a adjudicação/homologação do Pregão Eletrônico (SRP) 22/2022, nos dias 21/07/2023 e 21/07/2023, respectivamente. Objeto: Cantina. Cessão de Uso a título oneroso de uma área de 37,15m² (trinta e sete vírgula quinze metros quadrados), situada nas dependências do prédio do Primeiro Esquadrão de Helicópteros Antissubmarino, EsqdHS-1. Valor homologado: R$ 309,08. ADRIANA PEREIRA CAMELLO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 791181 Nº Processo: 63398.001218/2023. Objeto: Registro de preços para locação de materiais e estruturas metálicas para eventos institucionais.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 25/07/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Comandante Ituriel S/n, Fluminense - São Pedro da Aldêia/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791181-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ADRIANA PEREIRA CAMELLO Ordenadroa de Despesas (SIASGnet - 24/07/2023) 791181-00001-2023NE800862 1º DISTRITO NAVAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 781000 Nº Processo: 62002007920202391. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro veicular conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 25/07/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Maua, Nº 65., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781000- 5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDERSON SOARES SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 24/07/2023) 781000-00001-2023NE000001 ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2023 - UASG 781600 Nº Processo: 63188003941202379 . Objeto: Prestação de serviços assistências interdisciplinares à pessoa com deficiência, dependentes de militares e servidores civis da Marinha do Brasil, assistidas pelo NAS/EAMES. nas condições especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento nº 01/2022 (NUP 63188.000935/2022-89, TJIL nº 01/2022, aprovado pelo Parecer nº 01310/2022/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços assistências interdisciplinares, conforme Edital nº 01/2022. Declaração de Inexigibilidade em 15/05/2023. CLEBERSON DE DEUS SILVA. Fiscal do Contrato. Ratificação em 15/05/2023. JOABE BERRIEL DA SILVA. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 18.000,00. CNPJ CONTRATADA : 13.818.247/0001-61 CLINICA DESPERTAR LTDA. (SIDEC - 24/07/2023) 781600-52131-2023NE000019 2º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 43/2023 do Pregão Eletrônico nº 14/2023. Processo: nº 60677.000450/2023-76. Registrada: AGREGA DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ: 49.834.027/0001-79, valor: R$ 30.529,55. Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Salvador. Objeto: Pregão Eletrônico para registro de preços visando a eventual aquisição de tinta e material de pintura para realização de reparo e manutenção das instalações deste Centro de Intendência, conforme Termo de Referência nº 12/2023, deste Centro de Intendência. Vigência: 21/07/2023 a 21/07/2024. Data da Assinatura: 21/07/2023. Assinatura: UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA Capitão de Mar e Guerra (IM), Ordenador de Despesas. UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA Capitão de Mar e Guerra (IM) Ordenador de Despesas EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação nº 20-01/2023. Processo nº 60677.000788/2023-28. Objeto: Contratação, por demanda de natureza continuada, sem mão de obra exclusiva, de empresa especializada na prestação de serviços de assistência técnica para manutenção, aferição e calibração de três equipamento de testes de alcoolemia (etilômetro), modelo BAF-300, marca ELEC, pertencentes a Capitania dos Portos da Bahia (CPBA), nas condições estabelecidas no Projeto Básico nº 20-01/2023. Valor global estimado R$ 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais). CONTRATADA: ELEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA., CNPJ nº 07.791.107/0001-44. Fundamento legal: caput do Art. 25, da Lei nº 8.666/1993. Autoridade autorizadora: Capitão de Mar e Guerra WELLINGTON LEMOS GAGNO, Ordenador de Despesas. Data da assinatura: 19/07/2023. Autoridade ratificadora: Vice- Almirante ANTONIO CARLOS CAMBRA, Comandante do 2º Distrito Naval. Data da assinatura: 19/07/2023. Vice-Almirante ANTONIO CARLOS CAMBRA Comandante do 2º Distrito Naval 3º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE NATAL EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2023 - UASG 783701 Nº Processo: 63064.003538/2019-60. Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 30.582.675/0001-57 - HOSPITAL DIA SÃO RAFAEL. Objeto: Garantir, aos beneficiários do sistema de saúde da marinha (ssm) contribuintes do fundo de saúde da marinha (fusma) e excepcionalmente, os beneficiários dos fundos de saúde do exército e da aeronáutica, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de hospitais geral, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias. Fundamento Legal: Lei 8666/1993 - Artigo 25. Vigência: 12/07/2023 a 11/07/2024. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 12/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 22/2023 - UASG 783701 Nº Processo: 63064.003538/2019-60. Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 48.626.490/0001-62 - E S M SENA SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Garantir aos beneficiários do sistema de saúde da marinha (ssm) contribuintes do fundo de saúde da marinha (fusma) e excepcionalmente, os beneficiários dos fundos de saúde do exército e da aeronáutica, nas condições especificadas por intermédio de clínicas médicas especializadas e assistência médico-hospitalar, ambulatorial. Fundamento Legal: Lei 8666/1993 - Artigo 25. Vigência: 18/07/2023 a 17/07/2024. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 18/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 20/2023 - UASG 783701 Nº Processo: 63064.003538/2019-60. Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 41.982.199/0001-88 - INSTITUTO MÉDICO SANTÉ LTDA. Objeto: Garantir aos beneficiários do sistema de saúde da marinha (ssm) contribuintes do fundo de saúde da marinha (fusma) e excepcionalmente, os beneficiários dos fundos de saúde do exército e da aeronáutica, nas condições especificadas por intermédio de clínicas médicas especializadas e assistência médico-hospitalar, ambulatorial. Fundamento Legal: Lei 8666/1993 - Artigo 25. Vigência: 18/07/2023 a 17/07/2024. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 18/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 21/2023 - UASG 783701 Nº Processo: 63064.003538/2019-60. Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 095.041.404-24 - MICARLA OLIVEIRA SANTOS. Objeto: Garantir aos beneficiários do sistema de saúde da marinha (ssm) contribuintes do fundo de saúde da marinha (fusma) e excepcionalmente, os beneficiários dos fundos de saúde do exército e da aeronáutica, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de profissional de saúde autônomo, na especialidade de psicoterapeuta, devidamente reconhecida por parte do respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei. Fundamento Legal: Lei 8666/1993 - Artigo 25. Vigência: 18/07/2023 a 17/07/2024. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 18/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023).