DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 17/07/2023 a 16/07/2024. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 17/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 783701 Número do Contrato: 90/2021. Nº Processo: 63064.003538/2019-60. Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 05.651.380/0001-48 - COOPMED/RN - COOPERATIVA MEDICA DO RN. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83701/2021-090-00, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 24/07/2023 a 23/07/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 24/07/2023 a 23/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.983,99. Data de Assinatura: 23/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 783701 Número do Contrato: 88/2021. Nº Processo: 63064.003538/2019-60. Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 03.317.271/0001-63 - CENTERPREV-CENTRODE PREVENCAO E CHECKUP S/C LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83701/2021-088-00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/07/2023 a 13/07/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 14/07/2023 a 13/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.597,34. Data de Assinatura: 13/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 783701 Número do Contrato: 86/2021. Nº Processo: 63064.003538/2019-60. Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 70.034.855/0001-19 - ANGIO VASCULAR HOSPITAL LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83701/2021-086-00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/07/2023 a 12/07/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 13/07/2023 a 12/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 227.950,74. Data de Assinatura: 12/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 783701 Número do Contrato: 89/2021. Nº Processo: 63064.003538/2019-60. Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 03.854.145/0001-48 - CENTRO CLINICO DO VALE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83701/2021-089-00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/07/2023 a 20/07/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 21/07/2023 a 20/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.329,11. Data de Assinatura: 20/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023). 4º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE BELÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 784700 Número do Contrato: 104/2022. Nº Processo: 63061.001599/2020-56. Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM. Contratado: 33.075.616/0001-80 - STAP - SOCIEDADE DE TRABALHO DOS ANESTESIOLOGISTAS DO PARA S/S. Objeto: Eventual contratação de serviços médicos de anestesiologia.. Vigência: 14/07/2023 a 14/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.000,00. Data de Assinatura: 13/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023). 7º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS As Atas de Registro de Preços do Pregão n° 30/2022, UG: 787700, Processo Administrativo nº 63060.009354/2022-49, foram assinadas em 19/04/2023 com as seguintes empresas: MF MEDICAL COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA., CNPJ: 43.330.458/0001-11, cujo o valor da Ata é de R$ 1.661,90; RGN INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA., CNPJ: 22.654.814/0001-82, cujo o valor da Ata é de R$ 4.235,90; e STAN COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA., CNPJ: 38.405.762/0001-40, cujo o valor da Ata é de R$ 18.654,84. CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA Ordenadora de Despesas 8º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 20-04/2023 AUTOS JULGADOS COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS O capitão dos Portos do Paraná, Capitão de Mar e Guerra ANDERSON BRITO DE MELO, torna público a quem interessar o presente EDITAL, que constam Autos de Infração julgados sem o devido comprovante de pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU), atinentes à multas impostas nos Autos de Infração por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, conforme relação abaixo: . PROPRIETÁRIO/ E M P R ES A C P F/ C N P J NOME DA E M BA R C AÇ ÃO AUTO DE INFRAÇÃO . KAIROS TOUR LTDA - ME 21.519.136/0001-82 T/P ALOHA TOUR 421P2021003138 . KAIROS TOUR LTDA - ME 21.519.136/0001-82 T/P ALOHA TOUR 421P2021001755 . KAIROS TOUR LTDA - ME 21.519.136/0001-82 T/P ALOHA TOUR I 421P2020001178 . KAIROS TOUR LTDA - ME 21.519.136/0001-82 T/P ALOHA TOUR 421P2020000732 . KAIROS TOUR LTDA - ME 21.519.136/0001-82 T/P ALOHA TOUR 421P2020000066 Participo que o não comparecimento no prazo de quinze dias úteis na Capitania dos Portos do Paraná, situada à Rua Benjamin Constant-707, Centro Histórico, Paranaguá-PR, a contar da data da publicação em DOU, para a devida comprovação de quitação das GRU dos Autos de Infração acima listados, implicará o prosseguimento do processo, sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, com fulcro no item 3.15 da Norma da Autoridade Marítima para Inspeção Naval (NORMAM - 07/DPC). Para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, a Capitania dos Portos do Paraná expede o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO, que deverá ser publicado em DOU e exposto em quadro de avisos na Sala do Grupo de Atendimento ao Público (GAP) desta Organização Militar, conforme prevê os artigos 231e 232 do Código de Processo Civil. Capitão de Mar e Guerra ANDERSON BRITO DE MELO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 20-10/2023 AUTOS JULGADOS COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS O capitão dos Portos do Paraná, Capitão de Mar e Guerra ANDERSON BRITO DE MELO, torna público a quem interessar o presente EDITAL, que constam Autos de Infração julgados sem o devido comprovante de pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU), atinentes à multas impostas nos Autos de Infração por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, conforme relação abaixo: . PROPRIETÁRIO/ E M P R ES A C P F/ C N P J NOME DA E M BA R C AÇ ÃO AUTO DE INFRAÇÃO . BR TRAVESSIA LTDA 41.305.315/0001-24 N H U N D I AQ U A R A 421P2022002689 . BR TRAVESSIA LTDA 41.305.315/0001-24 N H U N D I AQ U A R A 421P2022002590 . BR TRAVESSIA LTDA 41.305.315/0001-24 N H U N D I AQ U A R A 421P2022002603 . BR TRAVESSIA LTDA 41.305.315/0001-24 N H U N D I AQ U A R A 421P2022002611 . BR TRAVESSIA LTDA 41.305.315/0001-24 N H U N D I AQ U A R A 421P2022002620 . BR TRAVESSIA LTDA 41.305.315/0001-24 N H U N D I AQ U A R A 421P2022002638 . BR TRAVESSIA LTDA 41.305.315/0001-24 N H U N D I AQ U A R A 421P2022002646 . BR TRAVESSIA LTDA 41.305.315/0001-24 N H U N D I AQ U A R A 421P2022002654 . BR TRAVESSIA LTDA 41.305.315/0001-24 N H U N D I AQ U A R A 421P2022002662 . BR TRAVESSIA LTDA 41.305.315/0001-24 N H U N D I AQ U A R A 421P2022002671 Participo que o não comparecimento no prazo de quinze dias úteis na Capitania dos Portos do Paraná, situada à Rua Benjamin Constant-707, Centro Histórico, Paranaguá- PR, a contar da data da publicação em DOU, para a devida comprovação de quitação das GRU dos Autos de Infração acima listados, implicará o prosseguimento do processo, sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, com fulcro no item 3.15 da Norma da Autoridade Marítima para Inspeção Naval (NORMAM - 07/DPC). Para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, a Capitania dos Portos do Paraná expede o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO, que deverá ser publicado em DOU e exposto em quadro de avisos na Sala do Grupo de Atendimento ao Público (GAP) desta Organização Militar, conforme prevê os artigos 231e 232 do Código de Processo Civil. Capitão de Mar e Guerra ANDERSON BRITO DE MELO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 20-11/2023 AUTOS JULGADOS COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS O capitão dos Portos do Paraná, Capitão de Mar e Guerra ANDERSON BRITO DE MELO, torna público a quem interessar o presente EDITAL, que constam Autos de Infração julgados sem o devido comprovante de pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU), atinentes à multas impostas nos Autos de Infração por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, conforme relação abaixo: . PROPRIETÁRIO/ E M P R ES A C P F/ C N P J NOME DA E M BA R C AÇ ÃO AUTO DE INFRAÇÃO . BR TRAVESSIA LTDA 41.305.315/0001-24 PIQUIRI 421P2022000643 . BR TRAVESSIA LTDA 41.305.315/0001-24 PIQUIRI 421P2022000635 . BR TRAVESSIA LTDA 41.305.315/0001-24 PIQUIRI 421P2022000627 . BR TRAVESSIA LTDA 41.305.315/0001-24 PIQUIRI 421P2022000619 . BR TRAVESSIA LTDA 41.305.315/0001-24 PIQUIRI 421P2022000601 . BR TRAVESSIA LTDA 41.305.315/0001-24 PIQUIRI 421P2022000571 . BR TRAVESSIA LTDA 41.305.315/0001-24 PIQUIRI 421P2022000589 . BR TRAVESSIA LTDA 41.305.315/0001-24 PIQUIRI 421P2022000597 . BR TRAVESSIA LTDA 41.305.315/0001-24 G U A R AG U AÇ U 421P2022000660 . BR TRAVESSIA LTDA 41.305.315/0001-24 G U A R AG U AÇ U 421P2022000708 . BR TRAVESSIA LTDA 41.305.315/0001-24 G U A R AG U AÇ U 421P2022000678 . BR TRAVESSIA LTDA 41.305.315/0001-24 G U A R AG U AÇ U 421P2022000686 . BR TRAVESSIA LTDA 41.305.315/0001-24 G U A R AG U AÇ U 421P2022000694 Participo que o não comparecimento no prazo de quinze dias úteis na Capitania dos Portos do Paraná, situada à Rua Benjamin Constant-707, Centro Histórico, Paranaguá-PR, a contar da data da publicação em DOU, para a devida comprovação de quitação das GRU dos Autos de Infração acima listados, implicará o prosseguimento do processo, sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, com fulcro no item 3.15 da Norma da Autoridade Marítima para Inspeção Naval (NORMAM - 07/DPC). Para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, a Capitania dos Portos do Paraná expede o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO, que deverá ser publicado em DOU e exposto em quadro de avisos na Sala do Grupo de Atendimento ao Público (GAP) desta Organização Militar, conforme prevê os artigos 231e 232 do Código de Processo Civil. Capitão de Mar e Guerra ANDERSON BRITO DE MELO