DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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I - Fatores de Correção Cambial: são os seguintes os fatores diários de Correção Cambial incidentes sobre a posição do passivo exigível do BNDES, em moeda estrangeira, sem vinculação a repasse específico, durante o período compreendido entre 01 e 15 de julho de 2023: DAT A V A LO R DAT A V A LO R 01/07/2023 0,09408 09/07/2023 0,095612 02/07/2023 0,09408 10/07/2023 0,095265 03/07/2023 0,09408 11/07/2023 0,09514 04/07/2023 0,093463 12/07/2023 0,095558 05/07/2023 0,093814 13/07/2023 0,093819 06/07/2023 0,094831 14/07/2023 0,09378 07/07/2023 0,095612 15/07/2023 0,09378 08/07/2023 0,095612 II - Taxa de Juros: é a seguinte a taxa de juros calculada com base no custo médio ponderado de todas as taxas e despesas incidentes sobre a posição do passivo exigível do BNDES, em moeda estrangeira, sem vinculação a repasse específico, incorridas no trimestre compreendido entre 1º de abril de 2023 e 30 de junho de 2023, a vigorar no período de 16 de julho de 2023 a 15 de outubro de 2023: 5.221549%. III - Imposto de Renda: é a seguinte a percentagem sobre os juros a que se refere o inciso II, correspondente à taxa média ponderada de Imposto de Renda devido sobre os encargos remetidos pelo BNDES aos credores de recursos externos, sem vinculação a repasse específico, no trimestre compreendido entre 1º de abril de 2023 e 30 de junho de 2023, a vigorar no período de 16 de julho de 2023 a 15 de outubro de 2023: 5.887705%. IV - Custo em dólares equivalentes: é a seguinte a taxa equivalente ao custo que seria obtido pela permuta das moedas referentes às dívidas remanescentes no BNDES contraídas em outras moedas estrangeiras por dólares norte-americanos, a vigorar no período de 16 de julho de 2023 a 15 de outubro de 2023: 0.000000%. V - Custo para taxa de juros fixa em dólares equivalentes: é a seguinte a margem equivalente à soma do custo de permuta das dívidas remanescentes do BNDES contraídas em outras moedas estrangeiras por dólares norte-americanos e do custo de permuta das dívidas remanescentes do BNDES contraídas em taxas de juros flutuantes por taxas de juros fixas, em dólares norte-americanos, a vigorar no período de 16 de julho de 2023 a 15 de outubro de 2023: 2.375293%. VI - Os dados e cálculos utilizados podem ser solicitados através da Central de Atendimento do BNDES, pelo endereço virtual: https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/quem-somos/canais-atendimento. JÚLIO COSTA LEITE Superintendente da Área Financeira Ministério da Educação CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153010 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 23063.001779/2020-11. Pregão. Nº 30/2020. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA . Contratado: 28.470.673/0001-24 - SENHOR DOS CUPINS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por 12 (doze) meses, correspondendo ao período de 14/09/2023 a 14/09/2024 e reajustar o valor global, conforme previsto na sua cláusula sexta do termo contratual, levado a efeito pelo índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca) dos últimos 12 (doze) meses, database de junho de 2022.. Vigência: 14/09/2023 a 14/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.597,10. Data de Assinatura: 21/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 153010 Nº Processo: 23063004629202394. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de peças, acessórios e suprimentos para impressoras, visando atender às necessidades da área acadêmica do Campus Itaguaí do CEFET/RJ,conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 25/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Não Haverá Retirada Presencial do Edital No Órgão., - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/08/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto e dos locais de entrega descritos CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio CCONT nº 011/2023. PARTES: CEFET-MG como instituição de ensino convenente e Universidade Patativa do Assaré como agente de integração. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar de 24 de julho de 2023. Processo eletrônico nº 23062.032815/2023-23. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 153015 - CEFET/MG Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 23062.024787/2020-28. Pregão. Nº 14/2021. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 09.474.018/0001-08 - AIR SYSTEM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses.. Vigência: 13/08/2022 a 13/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.513,27. Data de Assinatura: 25/07/2022. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2022). no COMPRASNET e as que constam no Termo de Referência, licitante deverá obedecer este último. O presente edital estará disponível no Portal Compras Governamentais (https://www.gov.br/compras/pt-br/) e também no site do CEFET/RJ, em: http://www.cefet-rj.br/index.php/licitacoes-e-contratos.. MILENA LAGE NUYENS Pregoeira (SIASGnet - 24/07/2023) 153010-15244-2023NE000055 EDITAL Nº 504, DE 21 DE JULHO DE 2023 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA OBJETIVA ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - LOTAÇÃO EM TIMÓTEO (MG) - EDITAL 027/2023 Concurso Público para provimento de cargos da carreira de Cargos Técnico-Administrativos em Educação (TAE) - Edital nº 027/2023 INFORMAÇÕES PRELIMINARES: 1. DN: Data de Nascimento 2. N1: Nota em Língua Portuguesa | N2: Nota em Legislação | N3: Nota em Raciocínio Lógico e Matemático| N4: Nota em Conhecimentos Específicos 3. NPO: Nota da Prova Objetiva (Pontuação individual total) 4. NEG: Indica que o candidato está inscrito para concorrer a vagas reservadas a Negros. 5. PCD: Indica que o candidato está inscrito para concorrer a vagas reservadas a Pessoas com Deficiência. 6. As notas da Prova Objetiva foram apuradas conforme regras definidas na Seção 9 do Edital 027/2023. 7. As ocorrências de empate foram tratadas conforme regras definidas na subseção 9.17 do Edital 027/2023. 8. Para os casos de desempate com a aplicação dos critérios previstos nas alíneas "a" ou "f" do subitem 9.17.1 do Edital 027/2023, a base de dados da Receita Federal do Brasil (RFB) foi adotada como fonte e referência idônea para a DATA DE NASCIMENTO do candidato. 9. A consulta à base de dados da RFB objetivou validar a DN dos candidatos em posição que os habilita a continuar concorrendo no concurso, considerando os quantitativos informados no Quadro V da Seção 10 do Edital 027/2023. 10. A DN dos demais candidatos (não indicados no item 9 acima) não foi objeto de verificação junto a RFB, permanecendo o dado registrado pelo candidato no ato da inscrição. 11. Nos termos dos itens 9.16.2 do Edital 027/2023, está reprovado e eliminado do presente concurso público o candidato que obteve nota inferior a 50,00 (cinquenta) pontos no conjunto das disciplinas avaliadas na Prova Objetiva. . Posição Inscrição Nome Cargo DN N1 N2 N3 N4 NPO N EG PCD Resultado . 1 202302003676 RENAN SILVA DUARTE ASSISTENTE EM A D M I N I S T R AÇ ÃO 29/11/1989 9 3 5 21 76 N ÃO N ÃO HABILITADO PARA CORREÇÃO DA PROVA DISCURSIVA . 2 202303004453 FLAVIO FELICIANO DE ALMEIDA ASSISTENTE EM A D M I N I S T R AÇ ÃO 28/08/1975 7 3 2 21 66 N ÃO N ÃO HABILITADO PARA CORREÇÃO DA PROVA DISCURSIVA . 3 202302003546 DAURIENE MOREIRA DA SILVA ASSISTENTE EM A D M I N I S T R AÇ ÃO 29/06/1988 7 3 8 15 66 N ÃO N ÃO HABILITADO PARA CORREÇÃO DA PROVA DISCURSIVA . 4 202302003768 MISLENE SILVA AMARAL ASSISTENTE EM A D M I N I S T R AÇ ÃO 23/06/1978 10 3 2 17 64 N ÃO N ÃO HABILITADO PARA CORREÇÃO DA PROVA DISCURSIVA . 5 202301002909 LUCIANA FERNANDES BRAGA DO NASCIMENTO ASSISTENTE EM A D M I N I S T R AÇ ÃO 26/03/1988 8 3 6 15 64 N ÃO N ÃO HABILITADO PARA CORREÇÃO DA PROVA DISCURSIVA . 6 202302003505 DOUGLAS DE JESUS PAULO ASSISTENTE EM A D M I N I S T R AÇ ÃO 06/08/1989 8 3 6 15 64 N ÃO N ÃO HABILITADO PARA CORREÇÃO DA PROVA DISCURSIVA . 7 202303004423 NATALIA VENTURA LEAL ASSISTENTE EM A D M I N I S T R AÇ ÃO 11/09/1997 9 3 5 14 62 N ÃO N ÃO HABILITADO PARA CORREÇÃO DA PROVA DISCURSIVA . 8 202302003474 IARA DE LIMA MARTINS ASSISTENTE EM A D M I N I S T R AÇ ÃO 29/11/1987 8 1 5 16 60 N ÃO N ÃO HABILITADO PARA CORREÇÃO DA PROVA DISCURSIVA . 9 202301002830 SAMUEL MORAIS DE SA ASSISTENTE EM A D M I N I S T R AÇ ÃO 15/03/1986 7 2 5 16 60 N ÃO N ÃO HABILITADO PARA CORREÇÃO DA PROVA DISCURSIVA . 10 202301003001 ADRIANA CRISTINA GREGÓRIO IZABEL ASSISTENTE EM A D M I N I S T R AÇ ÃO 19/08/1983 7 3 5 15 60 SIM N ÃO HABILITADO PARA CORREÇÃO DA PROVA DISCURSIVA