DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JAIME CAVALCANTE ALVES EDITAIS DE CONVOCAÇÃO, DE 24 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 106, de 21/06/2023, Seção 2, pág. 1, resolve: EDITAL Nº 36/2023-GR/IFAM CONVOCAR, de acordo com os subitens 12.18, 12.19, 12.20 e 12.21 do Edital nº 001/2022, que tornou pública a abertura do concurso público para o cargo de Técnicos- Administrativos, o(a) senhor(a) AMINA JAMILY LISBOA MORAIS, candidato(a) aprovado(a) em 3º lugar na classificação geral de pretos e pardos ao Cargo de ASSISTENTE DE ALUNOS, para manifestar-se no prazo de 48 (quarenta e oito) horas para o e-mail: [email protected], formalizando Aceite/Desistência da vaga, relacionando a ordem de preferência de lotação dentre os campi do IFAM com vagas disponíveis no momento: ITACOATIARA e PARINTINS, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em conformidade com as Leis nº 8.112, de 11/12/1990 e nº 11.091/05, de 12/01/2005, DOU de 13/01/05. EDITAL Nº 37/2023-GR/IFAM CONVOCAR, de acordo com os subitens 12.18, 12.19, 12.20 e 12.21 do Edital nº 001/2022, que tornou pública a abertura do concurso público para o cargo de Técnicos- Administrativos, o(a) senhor(a) RAYANE CRISTINA DE AQUINO FIGUEIREDO, candidato(a) aprovado(a) em 2º lugar na classificação geral de ampla concorrência ao Cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, para manifestar-se no prazo de 48 (quarenta e oito) horas para o e-mail: [email protected], formalizando o Aceite/Desistência da vaga no CAMPUS MAUÉS, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em conformidade com as Leis nº 8.112, de 11/12/1990 e nº 11.091/05, de 12/01/2005, DOU de 13/01/05. EDITAL Nº 38/2023-GR/IFAM CONVOCAR, de acordo com os subitens 12.18, 12.19, 12.20 e 12.21 do Edital nº 001/2022, que tornou pública a abertura do concurso público para o cargo de Técnicos- Administrativos, o(a) senhor(a) WILLIAM CASTRO DE FREITAS, candidato(a) aprovado(a) em 2º lugar na classificação geral de ampla concorrência ao Cargo de CONTADOR para manifestar-se no prazo de 48 (quarenta e oito) horas para o e-mail: [email protected], formalizando o Aceite/Desistência da vaga no CAMPUS TABATINGA, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em conformidade com as Leis nº 8.112, de 11/12/1990 e nº 11.091/05, de 12/01/2005, DOU de 13/01/05. JAIME CAVALCANTE ALVES EXTRATO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO ESPÉCIE: TERMO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA Participes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - IFPE - Campus Belo Jardim. OBJETO: configurar o intercâmbio ali disposto, materializado na colaboração a ser prestada pela servidora Sionise Rocha Gomes, cargo de Professor EBTT, matrícula SIAPE nº 2770818, a contar da data de publicação no Diário Oficial da União, conforme o Processo n° 23297.015008/2023-19. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar da data da publicação. SIGNATÁRIOS: Jaime Cavalcante Alves - Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM e José Carlos de Sá Junior - Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - IFPE. CAMPUS MANAUS ZONA LESTE GABINETE DA DIRETORIA GERAL EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: CONTRATO Nº 2/2023 de Prestação de Serviços como Professor Substituto CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM. CONTRATADO(A): AGENOR CAVALCANTI DE VASCONCELOS NETO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, Portaria Interministerial nº. 149, de 10/06/2011 e Legislação Complementar. VALOR: Remuneração mensal equivalente a de um Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, com GRADUAÇÃO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 25/07/2023 a 24/05/2024. SIGNATÁRIOS: DAVID WASHINGTON FREITAS LIMA e pelo Contratante AGENOR CAVALCANTI DE VASCONCELOS NETO, pelo(a) Contratado(a). CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 158562 Nº Processo: 23443.018979/2021-00. Contratante: IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO. Contratado: 08.972.386/0001-05 - SOUZA E SANTOS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Termo de rescisão unilateral do contrato administrativo nº 15/2022, decorrente do pregão 04/2022, firmado entre o instituto federal de educação, ciência e tecnologia do amazonas- campus presidente figueiredo e a empresa souza e santos serviços terceirizados ltda, com fulcro no inciso i do art. 79 da lei nº 8.666/93.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 28/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023). CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158273 Nº Processo: 23443.008691/2023-81. Dispensa Nº 2/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS SAO GABRIEL DA CACHOEIRA. Contratado: 04.623.300/0001-88 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EX T E N S AO E INTERIORIZACAO DO IFAM. Objeto: Contratação direta por tempo determinado de pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, criada com a finalidade de dar apoio a projetos de pesquisa, ensino, extensão e de desenvolvimento institucional, científico e tecnológico, e de estímulo à inovação, para prestação de serviços de apoio administrativo e gestão financeira ao ifam na execução do projeto de extensão "i encontro do grupo de trabalho nacional para a década internacional das línguas indígenas (dili2022-2032).. Fundamento Legal: . Vigência: 25/07/2023 a 25/01/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 24/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 158145 Nº Processo: 23278002537202354. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de motoristas nas dependências do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA), Reitoria e campi.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Araujo Pinho, 39, Canela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158145-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SAULO OLIVEIRA DE ALMEIDA Chefe do Departamento de Licitações (SIASGnet - 24/07/2023) 158145-26427-2023NE800015 CAMPUS JEQUIÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 158588 Nº Processo: 23459.000453/2023-58. Pregão Nº 2/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS JEQUIE. Contratado: 96.707.088/0001-55 - RCB DE OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle, supervisão, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra especializada, em todos os aparelhos de ar condicionado, incluindo retirada, instalação e todos os materiais e equipamentos necessários, a fim de atender necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA Campus Jequié. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total: R$ 184.444,19. Data de Assinatura: 24/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O CAMPUS SANTA INÊS EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158277 Nº Processo: 23332.251885/2023-51. Pregão Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SANTA INES. Contratado: 42.035.097/0001-18 - GUARDSECURE SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Serviços contínuos de vigilância armada e desarmada. Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2028. Valor Total: R$ 3.184.998,00. Data de Assinatura: 21/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023). ESPÉCIE: CONTRATO Nº 3/2023 de Prestação de Serviços como Professor Substituto CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM. CONTRATADO(A): ADRIENE NÚZIA DE ALMEIDA SANTOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, Portaria Interministerial nº. 149, de 10/06/2011 e Legislação Complementar. VALOR: Remuneração mensal equivalente a de um Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, com Pós-Graduação (MESTRADO), em regime de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 25/07/2023 a 24/07/2024. SIGNATÁRIOS: DAVID WASHINGTON FREITAS LIMA e pelo Contratante ADRIENE NÚZIA DE ALMEIDA SANTOS, pelo(a) Contratado(a).