DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072500058 58 Nº 140, terça-feira, 25 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 132, DE 24 DE JULHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso de suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, e de acordo com o disposto no artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 09.12.93 (DOU de 10/12/93) com suas alterações e do disposto no artigo 07, inciso II do Decreto nº 7.312, de 22.09.10 (DOU de 23/09/10), torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado, dirigido à contratação, por tempo determinado, de Professor Substituto, Campus Itaberaba, Processo n° 23805.250421.2022-33, conforme quadro abaixo: Área de Conhecimento Titulação Exigida Nº de Vagas Tipo Tempo de Contrato Carga Horária Semanal Campus Geografia Licenciatura em Geografia 01 Substituto Por até 12 meses, conforme Lei nº 8.745/93, podendo ser prorrogado por igual período. 20 horas Itaberaba O prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado será de 02 (dois) anos, contado a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período. As inscrições estarão abertas a partir de 25 de julho a 7 de agosto de 2023 e o edital completo estará disponível na internet, no endereço https://ifbaiano.edu.br/portal/concursos/ . AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 29/2023. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Serrinha e Débora Araújo da Silva Ferraz. Extrato de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 20/07/2023. TÉRMINO: 20/07/2024. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano, e DÉBORA ARAÚJO DA SILVA FERRAZ pela parte Contratada. (Processo 23327.252217.2023-11). CAMPUS GOVERNADOR MANGABEIRA E X T R AT O Pregão Eletrônico SRP 05/2023; Processo Eletrônico: 23337.250284.2023-81; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição, por demanda, de materiais elétricos para o Instituto Federal Baiano - Campus Governador Mangabeira; Vigência: 12 (doze) meses a partir de 10/07/2023; Atas assinadas pelo fornecedor e por Lívia Tosta dos Santos, Diretora Geral. Espécie: Ata de Registro de Preços; nº 021/2023; Fornecedor registrado: ANTONIO CARLOS POLY LTDA; CNPJ: 49.075.392/0001-47; Itens: 14, 20; Valor Total da Ata: R$ 6.411,00. Espécie: Ata de Registro de Preços; nº 022/2023; Fornecedor registrado: BMB CONSTRUCOES E COMERCIAL DO ANIL LTDA; CNPJ: 04.191.294/0001-37; Item: 101; Valor Total da Ata: R$ 17.500,00. Espécie: Ata de Registro de Preços; nº 023/2023; Fo r n e c e d o r registrado: COMERCIAL SPONCHIADO LTDA; CNPJ: 13.338.681/0001-44; Itens: 17, 19, 24, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 47, 48, 49, 56, 59, 61, 63, 67, 70, 71, 99; Valor Total da Ata: R$ 9.808,16. Espécie: Ata de Registro de Preços; nº 024/2023; Fornecedor registrado: EFICILUX COMERCIO E SERVICO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA; CNPJ: 26.503.796/0001-99; Itens: 74, 75; Valor Total da Ata: R$ 4.876,00. Espécie: Ata de Registro de Preços; nº 025/2023; Fornecedor registrado: ELETRICA CIDADE LTDA; CNPJ: 29.714.907/0001-02; Itens: 16, 25, 32, 33, 35, 36, 37, 39, 46, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 57, 58, 60, 62, 64, 65, 66, 68, 69, 98; Valor Total da Ata: R$ 10.240,54.Espécie: Ata de Registro de Preços; nº 026/2023; Fornecedor registrado: GLOBAL CONSTRUTORA LTDA; CNPJ: 17.623.276/0001-29; Itens: 11, 12, 78, 82, 84, 86, 87, 88; Valor Total da Ata: 14.373,90. Espécie: Ata de Registro de Preços; nº 027/2023; Fornecedor registrado: J2R AUTOMACAO LTDA LTDA; CNPJ: 30.247.600/0001-10; Itens: 72, 73, 76, 83; Valor Total da Ata: R$ 4.015,60. Espécie: Ata de Registro de Preços; nº 028/2023; Fornecedor registrado: LICITAR COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS ELETRICOS, HIDRAULICOS LTDA; CNPJ: 36.986.531/0001-42; Itens: 18, 80, 89, 94; Valor Total da Ata: R$ 10.194,60. Espécie: Ata de Registro de Preços; nº 029/2023; Fornecedor registrado: MIX REPRESENTACOES E COMERCIO EM GERAL LTDA; CNPJ: 34.641.081/0001-20; Itens: 22, 23; Valor Total da Ata: R$ 1.753,50. Espécie: Ata de Registro de Preços; nº 030/2023; Fornecedor registrado: MULTILUZ COMERCIAL LTDA; CNPJ: 31.128.170/0001-80; Itens: 6, 10, 77, 79, 81, 85, 91, 92, 93; Valor Total da Ata: R$ 8.440,00. Espécie: Ata de Registro de Preços; nº 031/2023; Fornecedor registrado: R3 COMERCIO E SERVICOS LTDA; CNPJ: 28.347.594/0001-20; Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8, 9; Valor Total da Ata: R$ 16.170,00. Espécie: Ata de Registro de Preços; nº 032/2023; Fornecedor registrado: REDNOV FERRAMENTAS LTDA; CNPJ: 45.769.285/0001-68; Item: 97; Valor Total da Ata: R$ 813,45. Espécie: Ata de Registro de Preços; nº 033/2023; Fornecedor registrado: RPF COMERCIAL LTDA; CNPJ: 03.217.016/0001-49; Item: 100; Valor Total da Ata: R$ 3.577,60. Espécie: Ata de Registro de Preços; nº 034/2023; Fornecedor registrado: T. DE CARVALHO COUTINHO ILUM I N AC AO ; CNPJ: 44.056.672/0001-94; Item: 95; Valor Total da Ata: R$ 4.800,00. Espécie: Ata de Registro de Preços; nº 035/2023; Fornecedor registrado: VENTURE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA; CNPJ: 46.891.551/0001-93; Item: 13; Valor Total da Ata: R$ 2.550,00. Espécie: Ata de Registro de Preços; nº 036/2023; Fornecedor registrado: VOLT MATERIAIS ELETRICOS LTDA; CNPJ: 26.507.653/0001-55; Itens: 15, 21, 96; Valor Total da Ata: R$ 3.984,50. E X T R AT O Pregão Eletrônico SRP 07/2023; Processo Eletrônico: 23337.250843.2023-53; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado para o IF Baiano - Campus Governador Mangabeira; Vigência: 12 (doze) meses a partir de 10/07/2023; Atas assinadas pelo fornecedor e por Lívia Tosta dos Santos, Diretora Geral. Espécie: Ata de Registro de Preços; nº 037/2023; Fornecedor registrado: F.I. COMERCIO EM GERAL LTDA; CNPJ: 07.999.951/0001-65; Itens: 1, 3, 4, 5, 8, 9, 11, 12, 13, 15, 16; Valor Total da Ata: R$ 627.000,00. Espécie: Ata de Registro de Preços; nº 038/2023; Fornecedor registrado: J. R. MACHADO LTDA; CNPJ: 25.256.978/0001-40; Itens: 2, 6, 10, 14; Valor Total da Ata: R$ 233.665,20. Espécie: Ata de Registro de Preços; nº 039/2023; Fornecedor registrado: OFFICE VENDAS LTDA; CNPJ: 05.252.483/0001-35; Itens: 7, 17; Valor Total da Ata: R$ 66.815,21. CAMPUS ITABERABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 155884 Nº Processo: 23805250996202337. Objeto: Contratação de empresa de engenharia, devidamente especializada, para execução do projeto de construção do Bloco Administrativo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Itaberaba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod. Km 04 - Sn - Zona Rural, Zona Rural - Itaberaba/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155884-3-00001-2023. Entrega das Propostas: 29/08/2023 às 10h00. Endereço: Rod. Km 04 - Sn - Zona Rural (itaberaba x Ipirá), Zona Rural - Itaberaba/BA. Informações Gerais: As demais partes encontra-se nos anexos deste edital e no sitio do Campus: https://www.ifbaiano.edu.br/unidades/itaberaba/. JAMES DE MELO BATISTA Setor de Compras (SIASGnet - 24/07/2023) 155884-26404-2023NE800000 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília - IFB, torna público aos interessados o resultado da homologação do Pregão Eletrônico nº 08/2023. Objeto: aquisição de materiais esportivos (uniformes) necessários para a realização do JIF Brasília, a serem realizados no Instituto Federal de Brasília-IFB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Processo Eletrônico 23098.000409.2023-94. Lote único, R$ 84.467,50, NR COMERCIO LTDA, CNPJ sob o nº 30.697.423/0001-73. RUTE CHAVES DE JESUS AQUINO Coordenadora de Licitações EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158143 Número do Contrato: 13/2019. Nº Processo: 23098.014513/2018-07. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 07.522.669/0001-92 - NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.. Objeto: Comprovar a previsão de recursos orçamentários para as despesas oriundas do contrato 13/2019 para o exercício de 2023.. Vigência: 30/09/2019 a 31/12/2069. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 382.396,20. Data de Assinatura: 24/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2023 - UASG 158125 Nº Processo: 23821.002482/2022-98. Pregão Nº 140/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de cuidador e de profissional para acompanhamento pedagógico para atender as necessidades do ifc - campus são bento do sul, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 02/08/2023 a 02/02/2026. Valor Total: R$ 456.000,00. Data de Assinatura: 10/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2023 - UASG 158125 - CAMPUS FRAIBURGO Nº Processo: 23352.002287/2023-12. Dispensa Nº 86/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratada: 18.820.989/0001-45 - COOPIFRAI COOPERATIVA DE PRODUCAO INTEGRADA DE SISTEMAS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, FNDE/PNAE, ano 2023, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 01/2023. Fundamento Legal: Lei 11947/2009, art. 14, parágrafo 1º. Vigência: 24/07/2023 a 24/07/2024. Valor Total: R$ 50.698,45. Data de Assinatura: 21/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2023 - UASG 158125 - CAMPUS FRAIBURGO Nº Processo: 23352.002287/2023-12. Dispensa Nº 86/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratada: 08.971.433/0001-04 - COOPERATIVA DE PEQUENOS AGRICULTORES DE VIDEIRA E IOMERÊ - COPAVIDI. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, FNDE/PNAE, ano 2023, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 01/2023. Fundamento Legal: Lei 11947/2009, art. 14, parágrafo 1º. Vigência: 24/07/2023 a 24/07/2024. Valor Total: R$ 18.821,06. Data de Assinatura: 24/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023 - UASG 158125 Nº Processo: 23351003371202363. Objeto: Eventual aquisição de Hortifrutigranjeiros, lácteos, pães, material de copa e cozinha, para atender as demandas Instituto Federal Catarinense - Campus Concórdia e Campus Avançado Abelardo Luz. . Total de Itens Licitados: 163. Edital: 25/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Sc 283, Km 17, Fragosos - Concórdia/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5- 00096-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RUDINEI KOCK EXTERCKOTER Diretor Geral (SIASGnet - 24/07/2023) 158125-26422-2023NE800045