DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigencia: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.270,00. Data de Assinatura: 24/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 UASG 158125 - IF CATARINENSE Numero do Contrato: 100/2021. N. Processo: 23351.002059/2021-91. Pregão. N. 6/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 02.220.031/0001-83 - COMERCIO E REFRIGERACAO MJ LTDA . Objeto: Prorrogacao do prazo de vigencia do contrato ora aditado pelo periodo de 19/08/2023 a 18/08/2024, para prestaçao de manutencao preventiva, corretiva, instalacao, desinstalacao e remanejamento de equipamentos de ar-condicionado de marcas diversas, com fornecimento de pecas e acessorios originais, para o IFC Campus Concordia. Vigencia: 19/08/2023 a 18/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.770,00. Data de Assinatura: 24/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO UASG 158125 - IF CATARINENSE O Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia Catarinense - Campus Concordia vem por meio desse aviso NOTIFICAR o proprietário(a) da empresa EDEN PRESTADORA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI, inscrita no CNPJ: 04.959.902/0001-00, ou seu representante legal, a instauracao de processo administrativo de apuracao de responsabilidade por possiveis faltas cometidas na licitacao/execucao contratual. Edital 159/2022, Contrato 11/2023, UASG 158125, processo de penalizacao: 23351.003927/2023- 11, que tem por objeto a contratacao de servicos continuados de cozinha com dedidacao de mao de obra. Fica concedido ao interessado o prazo de 05 (cinco) dias contados da ciencia deste, para apresentar, caso queira, DEFESA PREVIA, bem como as provas que desejar produzir. Data de Assinatura: 24/07/2023. RUDINEI KOCK EXTERCKOTER Diretor Geral CAMPUS BLUMENAU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 152254 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 23473.000078/2020-15. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: A prorrogação, por mais doze meses, do prazo de vigência do contrato 05/2020. Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.318,52. Data de Assinatura: 18/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 152254 Número do Contrato: 8/2019. Nº Processo: 23473.001163/2019-67. Pregão. Nº 3/2019. Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU. Contratado: 14.048.837/0001-15 - ELOTECH SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo do contrato 08/2019 pelo período de doze meses. Vigência: 03/09/2023 a 03/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.690,40. Data de Assinatura: 20/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ EDITAL Nº 16/2023 GAB-PROGEP/PROGEP/REITORIA-IFCE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ no uso de suas atribuições, cientifica o(a) ex- estagiário(a) ÁTILA FERNANDES BASTOS, CPF N.º .703.843-*, que se encontra em local incerto e não sabido, do ofício e nota técnica referentes ao Processo Administrativo SEI N.º 23255.005497/2020-18, que trata de devolução ao erário de valores pagos indevidamente, via folha de pagamento, após término do estágio, tendo em vista que não foi confirmado o recebimento dos mesmos, enviados via correspondência postal com Aviso de Recebimento para o endereço constante no Sistema SIAPE. Nesse sentido, solicitamos a adoção das devidas providências para regularização do débito, apresentando a esta Pró- Reitoria de Gestão de Pessoas, em até 15 (quinze) dias corridos contados a partir da publicação desta, manifestação sobre o assunto, em observância ao direito à ampla defesa e ao contraditório, e as disposições contidas na Orientação Normativa N.º 5/2013 da SEGEP/MPOG. A fim de esclarecer sobre o objeto da referida instauração, estão disponíveis no processo supramencionado a planilha de cálculo e a NOTA TÉCNICA N.º 3/2023/CSM/DGP-RTR/PROGEP/REITORIA/IFCE dispondo sobre a identificação dos fatos e fundamentos jurídicos pertinentes. Por oportuno, acrescento que os autos do Processo Administrativo SEI N.º 23255.005497/2020-18 encontram-se à disposição para vista do(a) interessado(a) no SISTEMA SEI - Sistema Eletrônico de Informações do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias corridos para manifestação através do e-mail: [email protected]. Independentemente de manifestação, o processo administrativo de reposição ao erário seguirá seu curso, com decisão administrativa após o referido prazo. EDITAL Nº 17/2023 GAB-PROGEP/PROGEP/REITORIA-IFCE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ no uso de suas atribuições, cientifica o(a) ex- estagiário(a) ARTHUR MADEIRA DE SOUSA SILVA, CPF N.º .378.163-, que se encontra em local incerto e não sabido, do ofício e nota técnica referentes ao Processo Administrativo SEI N.º 23257.010581/2018-19, que trata de devolução ao erário de valores pagos indevidamente, via folha de pagamento, após término do estágio, tendo em vista que não foi confirmado o recebimento dos mesmos, enviados via correspondência postal com Aviso de Recebimento para o endereço constante no Sistema SIAPE. Nesse sentido, solicitamos a adoção das devidas providências para regularização do débito, apresentando a esta Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, em até 15 (quinze) dias corridos contados a partir da publicação desta, manifestação sobre o assunto, em observância ao direito à ampla defesa e ao contraditório, e as disposições contidas na Orientação Normativa N.º 5/2013 da SEGEP/MPOG. A fim de esclarecer sobre o objeto da referida instauração, estão disponíveis no processo supramencionado a planilha de cálculo e a NOTA TÉCNICA N.º 12/2023/CSM/DGP-RTR/PROGEP/REITORIA/IFCE dispondo sobre a identificação dos fatos e fundamentos jurídicos pertinentes. Por oportuno, acrescento que os autos do Processo Administrativo SEI N.º 23257.010581/2018-19 encontram-se à disposição para vista do(a) interessado(a) no SISTEMA SEI - Sistema Eletrônico de Informações do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias corridos para manifestação através do e-mail: [email protected]. Independentemente de manifestação, o processo administrativo de reposição ao erário seguirá seu curso, com decisão administrativa após o referido prazo. EDITAL Nº 18/2023 GAB-PROGEP/PROGEP/REITORIA-IFCE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ no uso de suas atribuições, cientifica o(a) ex- estagiário(a) FRANCISCA JOYCE DIAS DA COSTA, CPF N.º .959.593-, que se encontra em local incerto e não sabido, do ofício e nota técnica referentes ao Processo Administrativo SEI N.º 23264.001168/2022-51, que trata de devolução ao erário de valores pagos indevidamente, via folha de pagamento, após término do estágio, tendo em vista que não foi confirmado o recebimento dos mesmos, enviados via correspondência postal com Aviso de Recebimento para o endereço constante no Sistema SIAPE. Nesse sentido, solicitamos a adoção das devidas providências para regularização do débito, apresentando a esta Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, em até 15 (quinze) dias corridos contados a partir da publicação desta, manifestação sobre o assunto, em observância ao direito à ampla defesa e ao contraditório, e as disposições contidas na Orientação Normativa N.º 5/2013 da SEGEP/MPOG. A fim de esclarecer sobre o objeto da referida instauração, estão disponíveis no processo supramencionado a planilha de cálculo e a NOTA TÉCNICA N.º 18/2023/CSM/DGP-RTR/PROGEP/REITORIA/IFCE dispondo sobre a identificação dos fatos e fundamentos jurídicos pertinentes. Por oportuno, acrescento que os autos do Processo Administrativo SEI N.º 23264.001168/2022-51 encontram-se à disposição para vista do(a) interessado(a) no SISTEMA SEI - Sistema Eletrônico de Informações do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias corridos para manifestação através do e-mail: [email protected]. Independentemente de manifestação, o processo administrativo de reposição ao erário seguirá seu curso, com decisão administrativa após o referido prazo. EDITAL Nº 19/2023 GAB-PROGEP/PROGEP/REITORIA-IFCE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ no uso de suas atribuições, cientifica o(a) ex- estagiário(a) THAÍS MORGANA RIBEIRO DE SOUZA, CPF N.º *.613.043-, que se encontra em local incerto e não sabido, do ofício e nota técnica referentes ao Processo Administrativo SEI N.º 23255.001108/2022-47, que trata de devolução ao erário de valores pagos indevidamente, via folha de pagamento, após término do estágio, tendo em vista que não foi confirmado o recebimento dos mesmos, enviados via correspondência postal com Aviso de Recebimento para o endereço constante no Sistema SIAPE. Nesse sentido, solicitamos a adoção das devidas providências para regularização do débito, apresentando a esta Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, em até 15 (quinze) dias corridos contados a partir da publicação desta, manifestação sobre o assunto, em observância ao direito à ampla defesa e ao contraditório, e as disposições contidas na Orientação Normativa N.º 5/2013 da SEGEP/MPOG. A fim de esclarecer sobre o objeto da referida instauração, estão disponíveis no processo supramencionado a planilha de cálculo e a NOTA TÉCNICA N.º 4/2023/CSM/DGP-RTR/PROGEP/REITORIA/IFCE dispondo sobre a identificação dos fatos e fundamentos jurídicos pertinentes. Por oportuno, acrescento que os autos do Processo Administrativo SEI N.º 23255.001108/2022-47 encontram-se à disposição para vista do(a) interessado(a) no SISTEMA SEI - Sistema Eletrônico de Informações do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias corridos para manifestação através do e-mail: [email protected]. Independentemente de manifestação, o processo administrativo de reposição ao erário seguirá seu curso, com decisão administrativa após o referido prazo. ANTONIA EDILZERINA RODRIGUES DE MENDONÇA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas substituta CAMPUS UBAJARA AVISO DE RETIFICAÇÃO A Diretora Geral Substituta do Campus Ubajara, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela Portaria Normativa nº 67/GABR/REITORIA, de 12 de Julho de 2023, resolve RETIFICAR o extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2023, publicado na Seção 3, ISSN 1677-7069 Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023, de forma que: Onde se Lê: Ulisses Costa de Vasconcelos, Diretor Geral do campus Ubajara. Leia-se: Vanessa Silva Medeiros, Diretora Geral Substituta do campus Ubajara. VANESSA SILVA MEDEIROS Diretora Geral Substituta INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS DE ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 158425 Nº Processo: 23149.000387/2022-39. Dispensa Nº 18/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ALEGRE. Contratado: 28.485.498/0002-20 - FRIGORIFICO COFRIL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de serviços de abate de suínos e bovinos para atender as necessidades da coordenadoria geral de gestão do campo - ale-cggc do ifes - campus de alegre, conforme especificações e determinações do termo de referência e proposta da contratada. Fundamento Legal: . Vigência: 14/07/2023 a 14/07/2024. Valor Total: R$ 42.300,00. Data de Assinatura: 14/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 158425 Nº Processo: 23149.004542/2022-96. Regime Diferenciado de Contratações Nº 2/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ALEGRE. Contratado: 27.129.966/0001-80 - EXPRESSO CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de obras: construção de cobertura do prédio de cursos superiores do campus de alegre do IFES, conforme edital, seus anexos e proposta da contratada, que fazem parte integrante deste processo, independentemente de transcrição. Fundamento Legal: . Vigência: 13/06/2023 a 11/10/2023. Valor Total: R$ 190.350,00. Data de Assinatura: 13/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023).