DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: . Vigência: 04/07/2023 a 04/07/2028. Valor Total: R$ 327.600,00. Data de Assinatura: 04/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 158425 Nº Processo: 23149.001278/2023-10. Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ALEGRE. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de serviços de seguro veicular para a frota do ifes - campus de alegre, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2024. Valor Total: R$ 20.026,23. Data de Assinatura: 10/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158425 Número do Contrato: 21/2019. Nº Processo: 23149.000619/2019-53. Pregão. Nº 10/2019. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ALEGRE. Contratado: 11.511.109/0001-00 - JFL SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses. Vigência: 02/09/2023 a 02/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.637,68. Data de Assinatura: 19/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158425 Número do Contrato: 22/2019. Nº Processo: 23149.000619/2019-53. Pregão. Nº 10/2019. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ALEGRE. Contratado: 10.565.981/0001-78 - LINCE - SEGURANCA ELETRONICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 meses e repactuar os valores praticados. Vigência: 16/09/2023 a 16/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 174.592,80. Data de Assinatura: 19/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158425 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 23149.001193/2020-96. Dispensa. Nº 40/2020. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ALEGRE. Contratado: 03.265.996/0001-55 - TRANSEGUR SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses. Vigência: 18/07/2023 a 18/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 462.697,44. Data de Assinatura: 18/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 158425 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 23149.000012/2020-70. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ALEGRE. Contratado: 08.951.474/0001-20 - NOVO HORIZONTE CONSERVADORA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses. Vigência: 04/05/2023 a 04/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.855.380,36. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158425 Nº Processo: 23149.000331/2023-65. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ALEGRE. Contratado: 134.752.277-89 - CAROLINE RODRIGUES SOUTO. Objeto: A contratante resolve, em conformidade com a cláusula décima primeira do contrato nº 07/2023, no inc. Xii, do art. 78 e no inciso II, do art. 79, da lei 8.666/1993, rescindir amigavelmente, a partir de 01/06/2023, o presente contrato, decorrente da dispensa de licitação nº 02/2023, processo eletrônico nº 23149.000331/2023-65, cujo objeto é contratação de profissional especializado na área de nutrição, para a prestação de serviços técnicos de nutricionista e apoio à fiscalização da execução dos serviços do refeitório do Campus de Alegre do IFES (Assessoria nutricional), conforme especificações e determinações no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Data de Rescisão: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2020 - UASG 158425 Número do Contrato: 21/2019. Nº Processo: 23149.000619/2019-53. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ALEGRE. Contratado: 11.511.109/0001-00 - JFL SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores apresentados para prestação de serviços continuados de terceirização de atividades de apoio, a serem executados no campus de alegre do Instituto Federal do Espírito Santo, passando o valor mensal de R$ 6.570,75 para R$ 7.257,87, a partir de janeiro/2020. Vigência: 02/09/2019 a 02/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.094,44. Data de Assinatura: 06/03/2020. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2020). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158425 Número do Contrato: 21/2019. Nº Processo: 23149.000619/2019-53. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ALEGRE. Contratado: 11.511.109/0001-00 - JFL SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores apresentados para prestação de serviços continuados de terceirização de atividades de apoio, a serem executados no campus de Alegre do Instituto Federal do Espírito Santo, passando o valor mensal de R$ 8.828,33 para R$ 9.553,14, a partir de janeiro/2023. Vigência: 02/09/2019 a 02/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.637,68. Data de Assinatura: 07/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158425 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 23149.000012/2020-70. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ALEGRE. Contratado: 08.951.474/0001-20 - NOVO HORIZONTE CONSERVADORA LTDA. Objeto: Repactuar os valores apresentados para prestação de serviços continuados de terceirização de atividades de apoio, a serem executados no campus de alegre do instituto federal do espírito santo, passando o valor mensal do contrato nº 01/2020 de R$ 39.270,96 para R$ 42.388,44, a partir de janeiro/2023. Ressarcir a contratada no valor de R$ 3.580,61 (três mil, quinhentos e oitenta reais e sessenta e um centavos), pela aquisição dos equipamentos de proteção individual solicitados para atender a demanda da Coordenadoria de Alimentação e Nutrição - ALE- CAN. Vigência: 04/05/2020 a 04/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 512.241,89. Data de Assinatura: 19/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158425 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 23149.001090/2023-71. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ALEGRE. Contratado: 06.303.138/0001-46 - PGE - PROJETOS, GERENCIAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Modificar qualitativamente para incluir algumas atividades novas no posto de técnico de refrigeração do contrato nº 14/2023, com o objetivo de autorizar o ocupante do posto a utilizar o seguinte veículo oficial: a ) strada 1.4 2009, placa: msp - 1711, para atender aos chamados dentro da área do campus. Vigência: 04/05/2023 a 04/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.737,28. Data de Assinatura: 04/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158425 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 23149.000012/2020-70. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ALEGRE. Contratado: 08.951.474/0001-20 - NOVO HORIZONTE CONSERVADORA LTDA. Objeto: Repactuar os valores apresentados para prestação de serviços continuados de terceirização de atividades de apoio, a serem executados no campus de alegre do Instituto Federal do Espírito Santo, passando o valor mensal do contrato nº 02/2020 de R$ 154.615,03, para R$ 164.377,85, a partir de janeiro/2023. Redistribuir o quantitativo dos postos auxiliares de serviços gerais - (ASGs 20% e ASGs 40%), considerando a necessidade de realização dos serviços entre os setores e atendimento das demandas. Vigência: 04/05/2020 a 04/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.855.380,36. Data de Assinatura: 07/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 de 09 de Dezembro de 1993, nova redação dada pelas Leis nº 9.849, de 26 de Outubro de 1999 e 10.667, de 14 de Maio de 2003, 11.784, de 22 de Setembro de 2008 e 12.425, de 17 de Junho de 2011; Decreto 6.944, de 21 de Agosto de 2009; Portaria MEC Nº 196, de 14 de Março de 2013 e também em conformidade com as leis nrs. 8.112, de 11 de Dezembro de 1990; 9.394, de 20 de Dezembro de 1996 e 12.722, de 28 de Dezembro de 2012 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Venda Nova do Imigrante; CONTRATADO: MARCUS VINÍCIUS SOARES DA COSTA; Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 08/08/2023 a 07/02/2024; VALOR: A contratante pagará à contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível I, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 24/07/2023. MAÍRA MACIEL MATTOS DE OLIVEIRA, pelo contratante e MARCUS VINÍCIUS SOARES DA COSTA pelo contratado. Processo: 23186.002046/2023-32 CAMPUS COLATINA EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 17/2023 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS COLATINA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Retificação 01 do Edital 17/2023, publicado no DOU de 20/07/2023, Seção 03. 1. Retificar o Edital 17/2023, conforme discriminação a seguir: 1.1. No item 1: Onde se lê: 1. QUADRO DE VAGAS . ÁREA DE ESTUDO / DISCIPLINA REGIME DE TRABALHO V AG A S . 1 - Ciência da Computação 40h 01 . 2 - História 40h 01 . 3 - Matemática 40h 01 Leia-se: 1. QUADRO DE VAGAS . ÁREA DE ESTUDO / DISCIPLINA REGIME DE TRABALHO V AG A S . 1 - História 40h 01 . 2 - Matemática 40h 01 1.2. No item 2.1: Onde se lê: 2.1.1. Ciência da Computação - Bacharelado ou Licenciatura ou Curso Superior de Tecnologia em: Redes de Computadores, Ciência da Computação, Sistemas de Informação, Processamento de Dados, Análise de Sistemas. Em todos os casos, com Especialização ou Mestrado na área de Informática ou na área de Educação. 2.1.2. História - Licenciatura em História ou Bacharelado em História com complementação pedagógica em qualquer área do conhecimento. Em ambos os casos, com Especialização em qualquer área do conhecimento. 2.1.3. Matemática - Licenciatura em Matemática ou Bacharelado em Matemática com complementação pedagógica em qualquer área do conhecimento. Em ambos os casos, com Especialização ou Mestrado ou Doutorado em qualquer área do conhecimento. Leia-se: 2.1.1. História - Licenciatura em História ou Bacharelado em História com complementação pedagógica em qualquer área do conhecimento. Em ambos os casos, com Especialização em qualquer área do conhecimento. 2.1.2. Matemática - Licenciatura em Matemática ou Bacharelado em Matemática com complementação pedagógica em qualquer área do conhecimento. Em ambos os casos, com Especialização ou Mestrado ou Doutorado em qualquer área do conhecimento. OCTAVIO CAVALARI JUNIOR