DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Global: R$ 400,00. CNPJ CONTRATADA : 43.996.719/0001-37 ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO EM ENGENHARIA . (SIDEC - 24/07/2023) 158420-26406-2023NE000011 CAMPUS PIÚMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158892 Nº Processo: 23185.001856/2022-09. Pregão Nº 27/2022. Contratante: IFES/CAMPUS PIUMA. Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais, internacionais e seguro viagem. Fundamento Legal: . Vigência: 28/07/2023 a 28/07/2024. Valor Total: R$ 139.501,56. Data de Assinatura: 17/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023). CAMPUS VITÓRIA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 11/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23148006421202299. , publicada no D.O.U de 11/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de projetores multimídia para atender as demandas do Ifes campus Vitória Novo Edital: 25/07/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Vitória, 1729 - Bairro Jucutuquara Jucutuquara - VITORIA - ESEntrega das Propostas: a partir de 25/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. HUDSON LUIZ COGO Diretro Geral (SIDEC - 24/07/2023) 158416-26406-2023NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA Processo nº 23719.000284/2023-48 Partícipes: Instituto Federal Farroupilha - IFFar e Associação Hospital de Caridade de Santo Angelo - HSA. CNPJ's: 10.662.072/0001-58 e 96.210.471/0001-01 Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 11/07/2023 a 11/02/2025. Objeto: Estabelecimento de compromisso que ora assumem os partícipes signatários para, em regime de colaboração mútua, desenvolver ações de ensino, extensão e capacitação profissional. Signatários: Nídia Heringer (Reitora do IFFar) e Isabel Cristina Santos Camera (Provedora do HSA). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 158127 Nº Processo: 23243000418202364. Objeto: Eventual aquisição de APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS. . Total de Itens Licitados: 38. Edital: 25/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alameda S.do Chile-195 Bairro Nossa Sra Dores-santa Maria Rs, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158127-5- 00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANGELO JUNIOR PALOSCHI Pregoeiro (SIASGnet - 24/07/2023) 158127-26420-2023NE800001 CAMPUS PANAMBI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158505 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 23240.003611/2021-15. Pregão. Nº 8/2021. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS PANAMBI. Contratado: 29.081.505/0001-00 - GGH ASCENSORES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de elevadores e plataformas elevatórias. Vigência: 01/08/2023 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.787,80. Data de Assinatura: 13/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158505 Número do Contrato: 9/2019. Nº Processo: 23240.000825/2019-15. Pregão. Nº 2/2018. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS PANAMBI. Contratado: 07.548.854/0001-56 - FERNANDO GUEDES REGINATO LTDA. Objeto: Prestação de serviços manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças para central telefônica marca leucotron. Vigência: 08/08/2023 a 08/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.208,40. Data de Assinatura: 13/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 158505 Número do Contrato: 7/2018. Nº Processo: 23240.000218/2018-74. Pregão. Nº 1/2018. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS PANAMBI. Contratado: 13.092.775/0001-86 - FONTANA, SCHNEIDER E CIA LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços fornecimento de refeições prontas (almoço e lanche). Vigência: 13/07/2023 a 21/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 982.896,58. Data de Assinatura: 13/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158505 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23240.003621/2021-51. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS PANAMBI. Contratado: 27.254.414/0001-01 - FAK EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento, instalação e manutenção de gesso acartonado drywall. Vigência: 14/07/2023 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.657,00. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2023 - UASG 158124 Nº Processo: 23217.000405/2023-11. Dispensa Nº 110/2023. Contratante: IF GOIANO-CAMPUS CERES.Contratado: 26.587.509/0001-76 - MARLON JOSE VALERIO DE JESUS. Objeto: Prestação de serviços de manutenção e ampliação da rede lógica e monitoramento de circuito fechado de televisão (cftv). Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 14/07/2023 a 14/01/2024. Valor Total: R$ 18.562,81. Data de Assinatura: 14/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2023 - UASG 158124 Nº Processo: 23217.000359/2023-41. Dispensa Nº 91/2023. Contratante: IF GOIANO - CAMPUS CERES. Contratado: 10.176.887/0001-27 - NITROVALLE DISTRIBUIDORA DE NITROGENIO LIQUIDO LTDA. Objeto: Aquisição de nitrogênio líquido. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 20/07/2023 a 20/07/2024. Valor Total: R$ 2.430,00. Data de Assinatura: 20/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2023 - UASG 158124 Nº Processo: 23727.000207/2023-99. Pregão Nº 15/2023. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para a prestação de serviço comum não continuado de seguro de acidentes pessoais coletivo para alunos regularmente matriculados no instituto federal goiano - campus posse. Fundamento Legal: . Vigência: 14/07/2023 a 14/07/2024. Valor Total: R$ 150,00. Data de Assinatura: 05/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023). EXTRATO DE CONVÊNIO Extrato do Convênio nº 05/2021-FAPEG - UASG 158124 Processo nº 23216.001718.2021-26 Concedente: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás - FAPEG CNPJ Concedente: 08.156.102/0001-02 Convenente: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano CNPJ Convenente: 10.651.417/0001-78 Interveniente: Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE CNPJ interveniente: 00.799.205/0001-89 Objeto: Convênio para pesquisa, desenvolvimento e inovação PD&I que tem como objeto o projeto "Implantação do CEBIO - Centro de Excelência em Bioinsumos do Estado de Goiás - Ações e Estratégias para o Desenvolvimento, Ampliação e Consolidação do Uso de Tecnologias Ancoradas no Programa Estadual Bioinsumos do Estado de Goiás" Valor: R$ 8.430.092,56 (Oito milhões, quatrocentos e trinta mil, noventa e dois reais e cinquenta e seis centavos) Prazo de Vigência: 14/12/2021 a 14/12/2025 Fundamento legal: Leis n. 10.973/04 e 17.928/12 Data da assinatura: 14/12/2021 CAMPUS AVANÇADO CATALÃO AVISO DE PENALIDADE O Diretor-Geral do Campus Avançado Catalão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições e tendo em vista a legislação vigente torna público a aplicação, à empresa SERTEN ENGENHARIA LTDA - EPP, CNPJ nº 22.381.410/0001-62, pelo descumprimento contratual, pelas infrações administrativas, previstas na Lei nº 8.666, de 1993 e Lei nº 10.520, de 2002: 1. inexecutar total ou parcialmente qualquer das obrigações assumidas em decorrência da contratação; 2. ensejar o retardamento da execução do objeto, das seguintes penalidades: aplicação de multa compensatória no valor correspondente a 5% do valor total do contrato, que é, R$ 587.081,95 (Quinhentos e oitenta e sete mil, oitenta e um reais e noventa e cinco centavos) e rescisão unilateral do contrato. Catalão-GO, 24 de julho de 2023. EMERSON DO NASCIMENTO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS PRÓ-REITORIA DE ENSINO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 120 (cento e vinte) diplomas no período de 05/07/2023 a 21/07/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 29 - Registros 5711 a 5800];[Livro 30 - Registros 5801 a 5830]; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço http://diploma-graduacao.ifg.edu.br/. Goiânia-GO, 24 de julho de 2023. TIAGO ABIMAEL VIEIRA DUARTE Coordenação de Expedição e Registro de Diplomas INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 72/2023, processo nº 23249.029420.2023-65. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: KAIO DE MOURA SILVA, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação o Nº 174 de 10/07/2023, DOU 11/07/2023, Vigência 24/07/2023 a 05/02/2024, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura