DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação o Nº 174 de 10/07/2023, DOU 11/07/2023, Vigência 24/07/2023 a 23/07/2024, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 24/07/2023 pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: DANILO GUALBERTO ZAVARIZE. Contrato Nº 74/2023, processo nº 23249.022398.2023-22. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: KEVIN DE ABREU FERREIRA, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação o Nº 44 de 08/03/2023, DOU 08/03/2023, Vigência 24/07/2023 a 23/07/2024, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 24/07/2023 pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: KEVIN DE ABREU FERREIRA. Contrato Nº 75/2023, processo nº 23249.026310.2023-41. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratada: ANDRESSA DE JESUS ARAUJO RAMOS, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação o Nº 89, de 24/04/2023, DOU de 26/04/2023, Vigência 24/07/2023 a 23/07/2024, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 24/07/2023 pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: ANDRESSA DE JESUS ARAUJO RAMOS. Contrato Nº 76/2023, processo nº 23249.025635.2023-15. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratada: LISANA FURTADO CAVALCANTI LIMA, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação o Nº 46 de 02/06/2023, DOU 05/06/2023, Vigência 24/07/2023 a 23/07/2024, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 24/07/2023 pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: LISANA FURTADO CAVALCANTI LIMA. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2022 - UASG 158144 Nº Processo: 23188001302202273. Objeto: Aquisição de móveis e materiais, com montagem e instalação para atender o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, conforme condições e especificações estabelecidas neste Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 25/07/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua Filinto Muller, 953, Quilombo - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-00043-2022. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. FILIPE MEIRELLES GONCALVES DE FREITAS Chefe do Departamento de Licitações e Contratos (SIASGnet - 24/07/2023) 158144-26414-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - UASG 158144 Nº Processo: 23188001745202345. Objeto: Contratação de serviços de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de confecção de materiais gráficos para atender as demandas acadêmicas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 25/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Filinto Muller, 953 - Duque de Caxias, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-00054-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALCEU APARECIDO CARDOSO Diretor Geral (SIASGnet - 24/07/2023) 158333-26414-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 158144 Nº Processo: 23747000653202365. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para a retomada da execução da obra de pavimentação no IFMT - Campus Alta Floresta, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/07/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rod. Mt-208, Aquarela - Alta Floresta/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/158144-99- 00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 16/08/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: . INDIANARA CRISTINY FRANCO RODRIGUES Chefe do Departamento de Administração e Planejamento (SIASGnet - 24/07/2023) 158144-26414-2023NE800001 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 86/2023. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 97/2023 e edital de homologação n. 126/2023; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o , Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): MARCOS ADRIANO JACOVOZZI, CPF n° 168.xxx.xxx-02. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS RONDONÓPOLIS. Prazo: 18.07.2023 a 17.01.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 17.07.2023. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Marcos Adriano Jacovozzi, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 87/2023. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 97/2023 e edital de homologação n. 126/2023; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o , Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): THIAGO SAUER LAND, CPF n° 046.xxx.xxx-37. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS SORRISO. Prazo: 19.07.2023 a 18.01.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 18.07.2023. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Thiago Sauer Land, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 88/2023. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 97/2023 e edital de homologação n. 126/2023; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o , Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): VITÓRIA SOARES DIAS, CPF n° 076.xxx.xxx-64. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS ALTA FLORESTA. Prazo: 19.07.2023 a 18.01.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 18.07.2023. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Vitória Soares Dias, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 90/2023. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 120/2023 e edital de homologação n. 150/2023; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o , Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): MIKAEL MONTEIRO SANTOS, CPF n° 061.xxx.xxx-74. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS PONTES E LACERDA. Prazo: 24.07.2023 a 23.01.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 19.07.2023. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Mikael Monteiro Santos, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 91/2023. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 97/2023 e edital de homologação n. 126/2023; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o , Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): LUCIANO SILVA ALVES, CPF n° 825.xxx.xxx-49. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS VARZEA GRANDE. Prazo: 20.07.2023 a 19.01.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 19.07.2023. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Luciano Silva Alves, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 92/2023. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 120/2023 e edital de homologação n. 150/2023; Jornada de Trabalho: 20 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o , Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): LILIAN NAYARA BRAGA, CPF n° 034.xxx.xxx-12. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS ALTA FLORESTA. Prazo: 21.07.2023 a 20.01.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 19.07.2023. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; LILIAN NAYARA BRAGA, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 95/2023. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 120/2023 e edital de homologação n. 150/2023; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o , Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): MARCELO RODRIGO DA SILVA NEVES, CPF n° 688.xxx.xxx-20. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS VARZEA GRANDE. Prazo: 24.07.2023 a 23.07.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 21.07.2023. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Marcelo Rodrigo da Silva Neves, pelo(a) contratado(a). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL CAMPUS AQUIDAUANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158448 Número do Contrato: 3/2019. Nº Processo: 23347.013048/2019-81. Pregão. Nº 2/2018. Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS AQUIDAUANA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Quarto termo aditivo ao contrato administrativo de serviços continuados nº 03/2019, para prorrogação de seu prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 18/08/2023 a 18/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.385,00. Data de Assinatura: 21/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).