DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072500064 64 Nº 140, terça-feira, 25 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS CAMPUS PIRAPORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158440 Nº Processo: 23395.001769/2022-78. Pregão Nº 13/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS PIRAPORA. Contratado: 13.384.073/0001-76 - CONSTRUTORA VELOSO COSTA LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia (serviços de manutenção predial, de adequações para acessibilidade e de manutenção de pavimentações). Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2024. Valor Total: R$ 382.087,68. Data de Assinatura: 10/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023). CAMPUS SALINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 158377 Nº Processo: 23396002627202307. Objeto: Aquisição de fogões industriais para o Refeitório e Setor de Agroindústria do IFNMG Campus Salinas.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Fazenda Varginha, S/n - Rodovia Salinas Km 02, Zona Rural - Salinas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158377-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MAYRA CARVALHO NASCIMENTO DOS SANTOS Coordenadora Substitutoa da Coordenação de Compras, Contratos e Convênios (SIASGnet - 24/07/2023) 158377-26410-2023NE012023 CAMPUS TEÓFILO OTONI EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 06/2022 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Teófilo Otoni; CONTRATADO: REINIS OSIS; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 31/07/2023 a 30/01/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 13/07/2023; Ana Cláudia Gonçalves de Sá Jardim, pelo Contratante e Reinis Osis, Contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 158138 Nº Processo: 23381.003917/2022-48. Pregão Nº 10/2022. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 22.778.636/0001-00 - ATIVA SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo (motorista e portaria), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, para atender às necessidades do campus guarabira- ifpb.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/07/2023 a 31/07/2024. Valor Total: R$ 153.679,44. Data de Assinatura: 21/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 188/2023 - UASG 158009 Nº Processo: 23411006934202313 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no âmbito do IFPR Campus Avançado Coronel Vivida Total de Itens Licitados: 00008. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Considerando o baixo valor que inviabiliza um pregão e conforme SEI 2289670 Processo 23411.006934/2023-13 Declaração de Dispensa em 18/07/2023. TATIANE BALBI N OT BOLIGON. Diretora Geral Substituta. Ratificação em 18/07/2023. VAGNER LUIZ MAIA. Ordenador de Despesas Substituto. Valor Global: R$ 33.631,12. CNPJ CONTRATADA : 26.551.131/0001-50 COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE CORONEL VIVIDA - COOPERVIVIDA . (SIDEC - 24/07/2023) 158009-15800-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 11/2023 Pregão nº 11/2023. Processo 23411.002100/2023-39. Validade 12 (doze) meses. Período de 10/07/2023 a 10/07/2024. Objeto: Núcleo Básico IV e Acessibilidade, que atenderão às necessidades dos campi do IFPR e demais participantes, sendo este o Órgão Gerenciador que informa o vencedor do certame em epígrafe. VITRINE AMBIENTES PARA ESCRITORIO LTDA - 05.684.135/0001-37: Item 267. TECASSISTIVA - TECNOLOGIA ASSISTIVA, COMERCIALIZACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE - 08.804.180/0001-76: Itens 284, 287, 292 e 301. COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E EDUCATIVOS CIVIAM LTDA - 10.201.546/0001-64: Itens 59, 259, 260, 261, 262, 268, 269, 273, 277, 278, 279, 280, 281, 283, 285, 289, 291, 294, 296, 297, 298, 299 e 302. SAPIENS - INSTITUTO DE PSICOLOGIA LTDA - 12.461.709/0001-73: Itens 86, 87, 88, 218, 220 e 263. INDUSTRIA FENIX CORTE A LASER LTDA - 13.759.849/0001-95 Itens 8, 27 e 208. NEW HOME COMERCIO DE MOVEIS LTDA - 15.272.796/0001-09: Itens 31, 33, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 162, 182, 201, 202 e 215. LAVOR´ART COMERCIO DE MOVEIS LTDA - 20.776.583/0001-54 Itens 38, 145 e 254. DOUGLAS CORDEIRO LTDA - 27.176.482/0001-91: Itens 43, 159, 168, 245 e 295. SIS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA - 29.926.189/0001-20: Item 286. 2S COMERCIO E SERVICOS LTDA - 31.497.010/0001-08: Itens 55, 56, 57, 58 e 96. GVD VAREJO E CON S U LT O R I A LTDA - 33.316.227/0001-08: Itens 53 e 104. WS INFORTEC COMERCIO LTDA-36.924.105/0001- 84: Item 290. ANDRESSA CAROLINE BEGALLI 08101587950 - 38.305.565/0001-50: Itens 16, 17, 18, 20, 28, 82, 83, 90, 93, 97, 102, 103, 105, 106, 110, 112, 123, 148, 153 e 166. MANFE - COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - 39.349.946/0001-01: Itens 35, 45, 160 e 163. MAURO VARALLO ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA - 42.883.911/0001-54: Itens 52, 156, 255 e 256. ALP COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA 43.134.552/0001-03: Item 266. BC SANTOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - 45.118.371/0001-00: Item 253. MARIS DISTRIBUIDORA E ASSESSORIA LTDA - 45.702.540/0001-55: Itens 85, 146, 206, 210, 211, 212, 213 e 214. LIBRASIL INFORMATICA LTDA - 48.943.133/0001-28: Item 300. Demais informações estão disponíveis no portal de compras do Governo Federal. BRUNO RUTHES DE LIMA Coordenador de licitações (SIDEC - 24/07/2023) 158009-26432-2023NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 158009 Nº Processo: 23411005285202333. Objeto: Registro de Preços para aquisição de aparelhos eletrônicos, domésticos, industriais, e equipamentos de refrigeração, necessários para atender as demandas dos Campi do Instituto Federal do Paraná - IFPR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 114. Edital: 25/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.josé Felipe Tequinha, 1400, Jd Das Nações - Paranavaí/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158009-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANCIELE MILANI COUTINHO RODRIGUES Pregoeira (SIASGnet - 24/07/2023) 158009-26432-2023NE800000 PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CAMPUS PALMAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO II ADITIVO CONVÊNIO Nº 450005829 - ITAIPU Processo 23411.008572/2020-52. P A R T ES : Concedente: Itaipu Binacional S/A, Convenentes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR e o Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Universidade Federal do Paraná - FUNTEF. OBJETO: Alteração da CLÁUSULA TERCEIRA. A vigência do CONVÊNIO 4500058929 é prorrogada em 06 meses por este ADITAMENTO 02, passando de 30 meses para 36 meses, contados de 26/11/2020. VIGÊNCIA:26/11/2020 a 26/11/2023. DATA DA ASSINATURA:14/06/2023. ASSINA PELA ITAIPU: Manuel Maria Caceres Cardozo - Diretor - Geral Paraguaio. Enio Jose Verri - Diretor - Geral Brasileiro. ASSINA PELO IFPR: Odacir Antonio Zanatta - Reitor. ASSINA PELA FUNTEF: Patrícia Mokrzycki - Diretora Superintendente Substituta. EDITAL N°161, DE 24 DE JULHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor Geral do Campus Palmas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº1670 de 10 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 11 de dezembro de 2019, seção 2, página 26, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Palmas, área: Ciências Enfermagem nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:1. A inscrição será efetuada apenas via internet para a Seção de Gestão de Pessoas do campus Palmas, através de requerimento eletrônico, das 8h do dia 25/07/2023 às 22h do dia 07/08/2023, conforme item 2 do Edital 161/2023;2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 161/2023, no período de 25 a 27/07/2023; 3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um reais e dezenove centavos) para 40 horas, deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital;4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União; 5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://ifpr.edu.br/trabalhe-no-ifpr/processo-seletivo- simplificado/professor-substituto/e no http://ifpr.edu.br/palmas do Campus; 6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital 161/2023. CAMPUS JAGUARIAÍVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 156543 Nº Processo: 23411.009194/2023-77. Pregão Nº 40/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS JAGUARIAIVA. Contratado: 05.095.582/0001-50 - INTERATIVA SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços continuados de impressão, cópia, digitalização com processamento de ocr (optical character recognition) de documentos, com fornecimento de software de gerenciamento, gestão, monitoramento e bilhetagem de impressão, acessórios, suprimentos, insumos/consumíveis originais (exceto papel), equipamentos novos e assistência técnica/manutenção no local de instalação (com fornecimento de peças e componentes), na modalidade de locação + custo unitário por impressão, para atender as necessidades do campus jaguariaíva. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/07/2023 a 11/07/2027. Valor Total: R$ 83.856,00. Data de Assinatura: 11/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 156543 Nº Processo: 23411.009194/2023-77. Pregão Nº 40/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS JAGUARIAIVA. Contratado: 05.095.582/0001-50 - INTERATIVA SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços continuados de impressão, cópia, digitalização com processamento de ocr (optical character recognition) de documentos, com fornecimento de software de gerenciamento, gestão, monitoramento e bilhetagem de impressão, acessórios, suprimentos, insumos/consumíveis originais (exceto papel), equipamentos novos e assistência técnica/manutenção no local de instalação (com fornecimento de peças e componentes), na modalidade de locação + custo unitário por impressão, para atender as necessidades do campus jaguariaíva. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/07/2023 a 11/07/2027. Valor Total: R$ 83.856,00. Data de Assinatura: 11/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Extrato de Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 08/2023 - UASG 158155, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), CNPJ nº 10.877.412/0001- 68 e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica, CNPJ nº 00.418.993/0001-16. Objeto: com vistas ao uso do Sistema Informatizado de Administração Pública - SUAP, sistema esse desenvolvido pelo IFRN, para que ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica possa utilizá-lo na gestão de suas rotinas administrativas. Os termos desta cooperação permitem que possa haver, por parte do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, desenvolvimento de novas funcionalidades e correções de "bugs" no