DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072500065 65 Nº 140, terça-feira, 25 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 sistema, desde que os novos códigos sejam compartilhados com o IFRN. Vigência: 18/07/2023 a 18/07/2026. Partícipes: José Arnóbio de Araújo Filho, Reitor do IFRN e Fabiano Lopes Pereira, Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica. Data da assinatura: 18/07/2023. CAMPUS CURRAIS NOVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 176/2023 - UASG 158366 Número do Contrato: 65/2022. Nº Processo: 23139.000584/2022-77. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico financeiro do contrato 65/2022 proad/ifrn, em face do reajuste do salário mínimo, promovido pela medida provisória 1172 de 01 de maio de 2023, em obediência aos preceitos do parecer 00002/2021 pf/ifrn.. Vigência: 20/07/2023 a 18/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.822,92. Data de Assinatura: 20/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023). CAMPUS MOSSORÓ AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 158365 Nº Processo: 23093001607202072. Objeto: A contratação de empresa de engenharia para a execução dos Serviços de recuperação da cobertura, com substituição de telhas, rufos e fixação de pontos de ancoragem para instalação de rede de vida de estrutura de segurança, campus Mossoró, deste IFRN.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rua Raimundo Fimino de Oliveira, 400-a, Conj. Ulrick Graf.b.p Cos, - Mossoró/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158365-99-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 16/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: As empresas que desejarem receber o edital deverão acessar os seguintes sites www.gov.br/compras ou www.ifrn.edu.br.. JULIO CESAR CARNEIRO CAMILO Diretor de Licitações (SIASGnet - 21/07/2023) 158365-26435-2023NE800047 CAMPUS NATAL-ZONA NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2023 O IFRN Campus Natal-Zona Norte torna público o resultado do certame supracitado, sendo vencedor a seguinte empresa: 30.334.799/0001-13 - RC ENGENHARIA E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. LUIZ PEDRO MARTINS DE CARVALHO Pregoeiro (SIDEC - 24/07/2023) 158368-26435-2023NE800001 CAMPUS PAU DOS FERROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2023-COGPE/DG/PF/RE/IFRN Processo Nº 23137.001228.2023-71. OBJETO: Retificar o Aditivo 18/2023 - COGPE/DG/PF/RE/IFRN. Alteração: Retificação da vigência do Contrato onde lê-se " com início em 01/08/2023 e término em 29/02/2024" leia-se "com início em 01/08/2023 e término em 31/01/2024" . Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: BRUNO FONSECA FEITOSA. Data da Assinatura: 14/07/2023. Assinado pelo contratado e por CASSIO CLAYTON MARTINS ANDRADE- Contratante. CAMPUS SANTA CRUZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 16/2023-COGPE/DG/SC/RE/IFRN ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2023-DG/SC - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, Contratado: Saul Estevam Fernandes. OBJETO: Prorrogar o prazo do contrato para 25/07/2023 a 24/01/2024, tendo em vista o que consta no Processo nº 23138.000981.2023-30. Data de assinatura: 13/07/2023. Assinado por VINICIUS CARVALHO PINTO - Diretor-Geral Pro Tempore - Contratante e SAUL ESTEVAM FERNANDES - Contratado. CAMPUS CANGUARETAMA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CAMPUS CANGUARETAMA CNPJ 10.877.412/0018-06 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 9 (nove) diplomas no período de 20/05/2023 a 24/07/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / RE): registros nº 11401, 11668, 11669, 11670, 11673, 11674, 11676, 11693 e 11898]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço / https://suap.ifrn.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/. Em 24 de julho de 2023 FLÁVIO RODRIGO FREIRE FERREIRA Diretor-Geral CAMPUS CEARÁ-MIRIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 167/2023 - UASG 154838 Número do Contrato: 166/2022. Nº Processo: 23516.000584/2021-22. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato 166/2022 - proad/ifrn por mais 12 meses, com termo inicial em 13 de julho de 2023 a 13 de julho de 2024.. Vigência: 13/07/2023 a 13/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.080,00. Data de Assinatura: 13/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17420/2023 - UASG 154838 Número do Contrato: 62/2019. Nº Processo: 23516.000775/2019-99. Pregão. Nº 3/2018. Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM. Contratado: 35.290.931/0001-56 - EMVIPOL - EMPRESA DE VIGILANCIA POTIGUAR LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 062/2019 - proad/ifrn para o período de 12 meses, com termo inicial para 15 de julho de 2023 e termo final em 15 de julho de 2024.. Vigência: 15/07/2023 a 15/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 198.794,52. Data de Assinatura: 13/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00095/2023 publicado no D.O de 2023-05-30, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 26/05/2023 a 26/05/2024. . Leia-se: Vigência: 24/07/2023 a 26/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2023 - UASG 158141 Nº Processo: 23419.002590/2023-01. Dispensa Nº 87/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 87.878.476/0001-08 - FUNDACAO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIENCIAS. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados para a realização de concurso público para o ifrs.. Fundamento Legal: . Vigência: 17/07/2023 a 17/05/2024. Valor Total: R$ 452.712,00. Data de Assinatura: 17/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 58/2023 - UASG 158141 Nº Processo: 23742000152202329 . Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores familiares, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA Total de Itens Licitados: 00010. Fundamento Legal: Art. 34º da Lei nº 14.284 de 29/12/2021.. Justificativa: Maior celeridade, vantajosidade e economicidade para atender as demandas institucionais de alimentação escolar Declaração de Dispensa em 24/07/2023. FRANCIELE DE SOUZA TRINDADE. Diretora de Ensino. Ratificação em 24/07/2023. ALEXANDRE MARTINS VIDOR. Diretor Geral. Valor Global: R$ 115.072,81. CNPJ CONTRATADA : 05.047.086/0001-21 COOPERATIVA DE PRODUCAO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA LTDA. Valor: R$ 41.634,32. CNPJ CONTRATADA : 08.616.387/0001-17 COOPERATIVA MISTA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE ITATI, TERRA DE AREIA E TRES FOR. Valor: R$ 24.313,76. CNPJ CONTRATADA : 14.169.702/0001-08 COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGROINDUSTRIAS FAMILIARES E CAXIAS DO SUL LTDA. Valor: R$ 49.124,73 (SIDEC - 24/07/2023) 158141-26419-2023NE800000 CAMPUS FARROUPILHA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158674 Número do Contrato: 49/2022. Nº Processo: 23364.000214/2022-76. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS FARROUPILHA. Contratado: 05.456.176/0001-76 - ALPHA TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Este apostilamento visa a repactuação contratual baseada na convenção coletiva de trabalho da categoria - ano base 2023, com efeitos financeiros retroativos à data de 1º de abril de 2023, na forma do disposto na cláusula sexta do referido contrato, bem como no artigo 65, letra "d" da lei 8.666/93. Vigência: 01/06/2022 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 365.790,96. Data de Assinatura: 21/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 36/2023 A empresa vencedora do certame foi: LOPES E SOUZA SOLUCOES INTEGRADAS LTDA CNPJ: 07.490.167/0001-27 - item 02. VANDERLEI KUIPERS Pregoeiro (SIDEC - 24/07/2023) 158148-26421-2023NE800011 CAMPUS PORTO VELHO ZONA NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158532 Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 23243.024255/2018-48. Pregão. Nº 5/2018. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS P. VELHO ZONA NORTE. Contratado: 20.773.947/0001-42 - JOSE ALEXANDRO FELIX DA SILVA. Objeto: Objeto: prorrogação de prazo da vigência do contrato nº 04/2019, pelo período de 12 (doze) meses, contados de 05/07/2023 a 05/07/2024, conforme prevê a cláusula segunda - da vigência e da prorrogação e o art. 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 05/07/2023 a 05/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.400.020,00. Data de Assinatura: 04/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023). CAMPUS VILHENA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo nº 01/2023 ao Contrato nº 02/2023 Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Vilhena e FILIPE DE SOUSA SHOCKNESS. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar pelo período de 24/07/2023 a 28/09/2023, o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto, área Arquitetura, nº 02/2023, firmado em 09/03/2023, publicado no DOU de 10/03/2023, com lotação no Campus Vilhena, mantendo inalteradas as demais Cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 02/2023. ASSINAM: Rodrigo Alécio Stiz, CPF: 700.989.302-06, pelo contratante e Filipe de Sousa Shockness, CPF: 959.494.102-20, Contratado.