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Diário Oficial da União · 25/07/2023 · pág. 67

DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072500067 67 Nº 140, terça-feira, 25 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 edificado para alocação e instalação de cantina para o câmpus joinville do ifsc, visando a exploração de serviços de cantina, com objetivo de fornecer lanches e refeições aos estudantes, servidores, colaboradores e ao contingente de pessoas que trafegam no campus joinville do ifsc.. Vigência: 18/07/2023 a 18/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130,86. Data de Assinatura: 21/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158516 Número do Contrato: 61/2022. Nº Processo: 23292.022838/2022-31. Pregão. Nº 21125/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 30.064.721/0001-26 - PRIME AUTOMOTIVE OFICINA MECANICA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 061/2022 referente ao serviço de manutenção preventiva e corretiva de trator e implementos agrícolas do campus canoinhas, do instituto federal de santa catarina - ifsc.. Vigência: 08/08/2023 a 08/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.550,00. Data de Assinatura: 15/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158516 Número do Contrato: 66/2022. Nº Processo: 23292.018837/2022-97. Pregão. Nº 21121/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 10.364.152/0001-27 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 066/2022, referente ao serviços de vigilância desarmada para o campus jaraguá do sul rau, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 272.190,96. Data de Assinatura: 15/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158516 Número do Contrato: 132/2019. Nº Processo: 23292.029923/2019-29. Pregão. Nº 122/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.C AT / I FS C . Contratado: 01.181.242/0002-72 - COMPWIRE INFORMATICA S/A. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 132/2019, referente ao serviço de suporte técnico para manutenção on-site de solução de armazenamento de dados modelo vnx 5300 - dell/emc para o campus florianópolis do ifsc.. Vigência: 18/11/2023 a 18/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.999,92. Data de Assinatura: 19/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158516 Número do Contrato: 119/2021. Nº Processo: 23292.021785/2021-44. Pregão. Nº 79/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C . Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PR OT EC AO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 119/2021, referente ao serviço de dosimetria para o campus florianópolis do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de santa catarina, ifsc.. Vigência: 14/10/2023 a 14/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.312,00. Data de Assinatura: 18/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158516 Número do Contrato: 56/2018. Nº Processo: 23292.020729/2018-47. Pregão. Nº 72/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C . Contratado: 04.453.004/0001-86 - RIVA CONFEITARIA E PANIFICADORA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula terceira do contrato 056/2018, referente ao serviço de cessão de uso não oneroso da área de 107,91m², de propriedade do ifsc, objetivando o fornecimento de lanche escolar gratuito aos estudantes com contrapartida financeira do ifsc, e a concessão administrativa não onerosa de uso de área física do ifsc com desconto sobre o cardápio mínimo para o campus chapecó do ifsc.. Vigência: 10/09/2023 a 10/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 19/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158516 Número do Contrato: 101/2019. Nº Processo: 23292.012796/2019-59. Pregão. Nº 46/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C . Contratado: 28.368.604/0001-04 - CLIMATIZ-AR MANUTENCAO E INSTALACAO DE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a adição, referente à inclusão de novos equipamentos de ar-condicionado nos itens 18 e 20 do ct 101/2019 - serviço de manutenção preventiva e corretiva e de instalação e desinstalação de aparelhos de condicionadores de ar com fornecimento de peças para o campus chapecó do ifsc.. Vigência: 17/04/2023 a 23/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.127,71. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158516 Número do Contrato: 167/2021. Nº Processo: 23292.022221/2021-09. Pregão. Nº 75/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 28.676.587/0001-72 - REFRIGERACAO E CLIMATIZACAO SCHLEMPER LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a adição de dois novos aparelhos de ar-condicionado com capacidade de 36 mil btus, referente aos serviços de manutenc–ão preventiva e corretiva, instalac–ão e desinstalac–ão de aparelhos de ar condicionado, com fornecimento de insumos e pec–as, e manutenc–ão preventiva e corretiva do sistema de calefac–ão, com fornecimento de insumos e pec–as para o campus urupema do ifsc.. Vigência: 16/05/2023 a 10/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.846,65. Data de Assinatura: 16/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158516 Número do Contrato: 35/2023. Nº Processo: 23292.018008/2022-73. Pregão. Nº 21100/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a adição para a inclusão de horas noturnas, referente aos serviços de contratação de serviços continuados de gestão de mão de obra para a prestação de serviços terceirizados de natureza continuada com dedicação exclusiva de mão de obra para os serviços de portaria, a serem executados no campus são carlos do ifsc.. Vigência: 14/08/2023 a 14/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 287.319,60. Data de Assinatura: 16/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158516 Número do Contrato: 90/2022. Nº Processo: 23292.018008/2022-73. Pregão. Nº 21100/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a adição referente à readequação da escala de trabalho dos serviços de portaria e recepção - contrato 090/2022 - a serem executados no câmpus lages, que passará a ser de segunda a sábado.. Vigência: 18/05/2023 a 06/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 864.089,40. Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158516 Número do Contrato: 68/2022. Nº Processo: 23292.015465/2022-58. Dispensa. Nº 51212/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 19.931.480/0001-32 - COOPERATIVA DE PEQUENOS PRODUTORES DE TAIO - COOPERTAIO. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a adição, referente à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae para o campus itajaí do ifsc.. Vigência: 03/07/2023 a 01/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.647,60. Data de Assinatura: 03/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158516 Número do Contrato: 70/2022. Nº Processo: 23292.018008/2022-73. Pregão. Nº 21100/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a adição, referente aos serviços continuados de gestão de mão de obra para a prestação de serviços terceirizados de natureza continuada com dedicação exclusiva de mão de obra para o serviço de portaria, a serem executados no campus itajaí, que trata da alteração da escala de trabalho dos postos de portaria de 20 horas semanais, incluindo o pagamento de adicional noturno.. Vigência: 04/07/2023 a 12/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 318.601,80. Data de Assinatura: 04/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158516 Número do Contrato: 125/2022. Nº Processo: 23292.018292/2022-68. Pregão. Nº 21007/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 15.336.818/0001-57 - CANTUR TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a adição, referente à locação de transporte de passageiros para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de santa catarina, ifsc.. Vigência: 03/07/2023 a 16/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.236.466,38. Data de Assinatura: 03/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 24/2019 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.010942/2019-65. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 05.235.301/0001-18 - SPEED RACER PNEUS LTDA. Objeto: Este termo tem por objeto a rescisão do contrato de prestação de serviços manutenção de frota de veículos pesados, que atende as necessidades dos campus jaraguá do sul - rau do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de santa catarina - ifsc, celebrado entre as partes, acima qualificadas. a rescisão deste contrato se dá de forma amigável, com base no inciso ii do art. 79 da lei 8.666/93. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 20/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.027907/2021-38. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 07.517.465/0001-63 - CANDIDO INCORPORADORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para serviço de obra de uma nova edificação (prédio) que se destinará às atividades de pesquisa e inovação realizadas no câmpus florianópolis . Conforme especificações constantes dos anexos deste edital rdc 10/2021 e de acordo a proposta de preço apresentada pela contratada no certame, dos quais serão anexos a este contrato o cronograma físico-financeiro (anexo i - contrato) e a planilha orçamentária da licitante vencedora.. a rescisão deste contrato se dá com base no inciso i do artigo 78 da lei 8.666/93.. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3. Data de Rescisão: 08/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 120/2022 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.025030/2022-17. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 10.612.812/0001-41 - STR ENERGIA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA. Objeto: Cláusula primeira - do objeto este termo tem por objeto a rescisão do contrato de reestruturação dos sistemas preventivos contra incêndio e alteração de layout do setor administrativo do campus lages do ifsc, celebrado entre as partes, acima qualificadas. a rescisão deste contrato se dá com base no inciso i do artigo 78 da lei 8.666/93.. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3. Data de Rescisão: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).