DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 58/2018 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.028421/2018-40. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Este termo tem por objeto a rescisão do contrato 058/2018 - serviço de copeiragem para a reitoria do ifsc, celebrado entre as partes, acima qualificadas. a rescisão deste contrato se dá de forma amigável, com base no inciso ii do art. 79 da lei 8.666/93.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 31/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 130/2023. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº 10/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Peter Kühn CPF: 054.XXX.419-17 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Florianópolis/SC- Vigência: 25/07/2023 a 20/12/2023 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 24/07/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Peter Kühn- Professor Substituto. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DO ACORDO DE CONVÊNIO Nº 1/2023 PROCESSO Nº: 23316.000842.2023-16 ESPÉCIE. Convênio. Objeto: constitui objeto deste convênio a união de esforços dos partícipes para a execução do repasse anual de recursos financeiros do MUNICÍPIO para o IFSP, câmpus Campos do Jordão, a serem utilizados única e exclusivamente para a alimentação escolar dos estudantes regularmente matriculados nos Cursos Técnicos Integrados ao Ensino Médio deste câmpus, colaboração e outros aspectos relevantes às atividades objeto deste Convênio estão detalhadamente definidos no Plano de Trabalho (Anexo I), aprovado pela CONVENENTE e CONCEDENTE. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, autarquia federal de ensino, criada pela Lei nº 11.892, de 29.12.2008, vinculado ao Ministério da Educação, inscrito no CNPJ sob o nº 10.882.594/0001-65, doravante denominado CONVENENTE/IFSP, neste ato representado por seu Reitor e o MUNICÍPIO DE CAMPOS DO JORDÃO/SP, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 45.699.626-0001/76, doravante designado simplesmente CONCEDENTE/MUNICÍPIO, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, sendo também, as partes, denominadas PARTÍCIPES quando referidas em conjunto. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: a partir do exercício 2023 com validade de 3 (três) anos, até o final do exercício 2025, havendo a necessidade de previsão orçamentária por parte do MUNICÍPIO em sua Lei de Diretrizes Orçamentárias a partir do exercício 2024. ASSINATURA: 20/07/2023. Silmário Batista dos Santos, pelo IFSP, e Marcelo Padovan, pelo MUNICÍPIO. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3364/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23313000461202359 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar por meio de recursos do PNAE/FNDE, para atendimento aos alunos do ensino básico do Campus Salto do IFSP. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Em conformidade com a Lei nº 11.947 de 16/06/2009. Declaração de Dispensa em 21/07/2023. ALISSA IEGOROFF DE ALMEIDA TORRIJO. Diretora Adjunta de Administração - Ifsp Campus Salto. Ratificação em 21/07/2023. MARILIA MARTINS DE ALMEIDA. Diretora Geral em Exercício - Ifsp Campus Salto. Valor Global: R$ 16.309,63. CPF CONTRATADA : 246.312.448-28 ADRIANA DE CAMPOS TOFANIN. (SIDEC - 24/07/2023) 158154-26439-2023NE000298 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4364/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23313000461202359 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar por meio de recursos do PNAE/FNDE, para atendimento aos alunos do ensino básico do Campus Salto do IFSP. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Em conformidade com a Lei nº 11.947 de 16/06/2009. Declaração de Dispensa em 21/07/2023. ALISSA IEGOROFF DE ALMEIDA TORRIJO. Diretora Adjunta de Administração - Ifsp Campus Salto. Ratificação em 21/07/2023. MARILIA MARTINS DE ALMEIDA. Diretora Geral em Exercício - Ifsp Campus Salto. Valor Global: R$ 16.309,63. CPF CONTRATADA : 265.319.758-81 ALEXANDRO APARECIDO DA SILVA. (SIDEC - 24/07/2023) 158154-26439-2023NE000298 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5364/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23313000461202359 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar por meio de recursos do PNAE/FNDE, para atendimento aos alunos do ensino básico do Campus Salto do IFSP. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Em conformidade com a Lei nº 11.947 de 16/06/2009. Declaração de Dispensa em 21/07/2023. ALISSA IEGOROFF DE ALMEIDA TORRIJO. Diretora Adjunta de Administração - Ifsp Campus Salto. Ratificação em 21/07/2023. MARILIA MARTINS DE ALMEIDA. Diretora Geral em Exercício - Ifsp Campus Salto. Valor Global: R$ 16.576,00. CNPJ CONTRATADA : 10.568.281/0001-37 CO O P E R AT I V A DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRARIA TERRA LIVRE LTDA. (SIDEC - 24/07/2023) 158154-26439-2023NE000298 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158154 Número do Contrato: 10154/2020. Nº Processo: 23305.018288/2019-68. Pregão. Nº 56/2019. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato 10-154/2020, celebrado em 05/02/2020, tem por objeto aditar o valor contratual em 25% (vinte e cinco porcento), nos termos do processo SUAP n. 23305.015578.2020-93. Fica aditado o valor do contrato em R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais) passando de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) para R$ 1.125.000,00 (hum milhão, cento e vinte e cinco mil reais). Fundamento legal: cláusula 2a do termo de contrato combinado com os art. 65, i, b), §1, da lei 8.666/93. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.125.000,00. Data de Assinatura: 21/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158154 Número do Contrato: 34154/2022. Nº Processo: 23305.012291/2022-73. Pregão. Nº 79/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 05.989.476/0003-82 - GIMAVE - MEIOS DE PAGAMENTOS E INFORMACOES LTDA. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 34-154/2022, celebrado em 18/08/2022, tem por objeto alterar o prazo de vigência do presente contrato. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses ficando de 10/09/2023 a 09/09/2024. O presente termo de aditamento tem fundamento no art. 57 ii da lei nº 8.666/93. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 219.121,00. Data de Assinatura: 21/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13583/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23428001104202311. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços para adequação do refeitório e restaurante da Unidade Sede do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Barretos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 25/07/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida c 1, N.º 250, Ide Daher - Barretos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-13583-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito.. LUCAS DUARTE DE MATOS Tecnólogo em Gestão Pública (SIASGnet - 24/07/2023) 158154-26439-2023NE800182 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6332/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23307001211202315. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial, com mão de obra em regime de dedicação exclusiva e prestação de serviço sob demanda (sem dedicação exclusiva), além do fornecimento de materiais e equipamentos para o Campus Cubatão do IFSP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Maria Cristina 50, Jardim Casqueiro - Cubatão/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-06332-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CLAUDIA OLIVEIRA DE ALMEIDA NASCIMENTO Diretora de Administração (SIASGnet - 24/07/2023) 158154-26439-2023NE000298 CAMPUS ARARAQUARA R E T I F I C AÇ ÃO Espécie: Extrato de Contrato Nº 5/23. Contratante: IFSP - Câmpus Araraquara. Contratado(a): Mateus Oliveira Monteiro. Objeto: prestação de serviços docentes na área de INDÚSTRIA, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Onde lê-se: Extrato de Contrato 05/23. Leia-se: Extrato de Contrato 07/23. Onde lê-se: Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Graduação. Leia-se: Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01. Fábio José Justo dos Santos. CAMPUS BOITUVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158710 Número do Contrato: 13710/2022. Nº Processo: 23431.001464/2022-82. Dispensa. Nº 9710/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS BOITUVA. Contratado: 32.340.471/0001-35 - HUMBERTO DAMINELLO 15762668851. Objeto: Primeiro termo de aditamento de valor ao contrato nº 13710/2022, firmado entre o Instituto Federal de São Paulo - Campus Boituva e o fornecedor Humberto Daminello, que versa sobre o fornecimento de água mineral natural, sem gás.. Vigência: 21/07/2023 a 14/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.782,00. Data de Assinatura: 21/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023). CAMPUS CAPIVARI DIRETORIA ADJUNTA ADMINISTRATIVA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1.712/2023 Especie: Dispensa de licitacao. N do processo 23430.000514.2023-03. O Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia de Sao Paulo Campus Capivari torna publico, para conhecimento dos interessados, que realizara Chamada Publica n. 01712/2023. Objeto: Aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar em conformidade com o Programa Nacional de Alimentacao Estudantil PNAE, conforme especificacoes constantes no edital de chamada publica e em seus anexos. O edital esta disponivel na sede do Campus Capivari, situado na Avenida Doutor Enio Pires de Camargo, n. 2971, Ribeirao, Capivari SP no setor de licitacoes de segunda a sexta feira das 8h as 17h, e no sitio https://cpv.ifsp.edu.br/ . Sessao de abertura: 17/08/2023, as 10h, horario local, na sede do IFSP Campus Capivari, localizado na Avenida Doutor Enio Pires de Camargo, 2.971, Ribeirao, Capivari-SP, 24 de julho de 2023 LETICIA PEDROSO RAMOS Diretora Geral