DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072500070 70 Nº 140, terça-feira, 25 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS PRESIDENTE EPITÁCIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5584/2023 - UASG 158584 Nº Processo: 23440.000517/2023-10. Pregão Nº 8584/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS PRESIDENTE EPITACIO. Contratado: 37.569.010/0001-52 - TAMARA MARTINS FERNANDES. Objeto: Contratação de empresa especializada no controle de vetores e pragas urbanas (moscas, mosquitos, baratas, formigas, pulgas e roedores), para o ifsp - campus presidente epitácio.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/07/2023 a 19/07/2024. Valor Total: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 20/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158584 Número do Contrato: 6584/2022. Nº Processo: 23440.000075/2022-21. Contratante: IFSP - CAMPUS PRESIDENTE EPITACIO. Contratado: 16.383.343/0001-12 - ERICA MUNHOZ DAMASIO DE OLIVEIRA SILVA. Objeto: Termo de apostilamento ao termo de contrato nº 06584/2022, visando a fixação dos valores resultante de reajuste aplicando- se o índice geral do ipc-a (ibge).. Vigência: 12/07/2022 a 11/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.370,10. Data de Assinatura: 12/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023). CAMPUS SÃO JOÃO DA BOA VISTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2346/2026 - UASG 158346 Nº Processo: 23311.000065/2023-41. Pregão Nº 6346/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOAO DA BOA VISTA. Contratado: 08.812.635/0001-03 - S & G PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Serviço continuado de portaria. Fundamento Legal: . Vigência: 24/07/2023 a 23/02/2028. Valor Total: R$ 96.996,17. Data de Assinatura: 24/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023). CAMPUS SÃO JOSÉ DO RIO PRETO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 Espécie: Contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus São José do Rio Preto. Contratada: Renata Tironi de Camargo Objeto: prestação de serviços docentes na área de Letras: Português/Inglês, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 25/07/2023 a 31/01/2024. Valor: a contratante pagará à contratada, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado. Assinaturas: Marcos Amorielle Furini, pela contratante, e Renata Tironi de Camargo, contratada. Data da Assinatura: 21/07/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 158123 Nº Processo: 23505.000354/2023-73. Pregão Nº 10/2023. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 29.262.052/0002-07 - FEDERACAO NACIONAL DE EDUCACAO E INTEGRAC AO DOS SURDOS. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de tradutor intérprete de língua brasileira de sinais - libras língua portuguesa, com disponibilização de mão de obra emregime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 14/07/2023 a 14/07/2024. Valor Total: R$ 48.150,96. Data de Assinatura: 14/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 158123 Nº Processo: 23223.002679/2020-12. Dispensa Nº 56/2023. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 29.386.708/0001-04 - TOTAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa para elaboração de parcela remanescente de projetos arquitetônicos e complementares para adequação do Campus Juiz de Fora às normas de acessibilidade e prevenção e combate a incêndio. Fundamento Legal: Lei 8666/93, Lei 12.462/2011, Decreto 7581 de 11/10/2022 e IN SEGES/MP nº 5 DE 25/05/2017. Vigência: 24/07/2023 a 24/07/2026. Valor Total: R$ 237.295,35. Data de Assinatura: 21/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158123 Número do Contrato: 47/2022. Nº Processo: 23505.000415/2022-11. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 47/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/08/2023 a 22/08/2024, nos termos do art. 57 da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 23/08/2023 a 22/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.076,25. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 28/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de limpeza e higienização/conservação - com fornecimento apenas de uniformes e equipamentos de proteção individual (EPI) e sem a inclusão de materiais, equipamentos e demais insumos de limpeza e higienização/conservação - para serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 25/07/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Dr José Sebastião da Paixão, S/nº Lindo Vale - RIO POMBA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/08/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. NELIO GERMANO DE PAULA Pregoeiro (SIDEC - 24/07/2023) 158123-26411-2022NE000440 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158123 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 23355.000025/2020-41. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 13.964.979/0001- 60 - VICOSERV SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Repactuação do contrato 10/2021, referente aos serviços continuados de portaria, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, com base na cct 2023/2024 com registro no mte sob o n.º mg001474/2023, aplicando o reajuste salarial de 6,50% (seis vírgula cinquenta por cento) e atualizando o valor do vale alimentação, retroativos à 01 de abril de 2023 e reajustando os uniformes com base no ipca de fevereiro/2022 a fevereiro/2023, perfazendo o índice de 6,662820%, retroativo à 01 de fevereiro de 2023.. Vigência: 01/03/2021 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 358.053,96. Data de Assinatura: 19/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 158123 Nº Processo: 23223001374202328. Objeto: Contratação de serviços de tradutor/intérprete de Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS/Língua Portuguesa e Profissionais de Atendimento Educacional Especializado - AEE. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 25/07/2023 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Rua Luz Interior, 360, Estrela Sul - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANIELE FABRE RIBEIRO Pregoeira (SIASGnet - 24/07/2023) 158123-26411-2023NE000061 CAMPUS SANTOS DUMONT EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154763 Número do Contrato: 56/2021. Nº Processo: 23505.000886/2021-49. Contratante: INST FED SUDESTE MG CAMPUS SANTOS DUMONT. Contratado: 13.964.979/0001-60 - VICOSERV SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a repactuação do contrato em epígrafe, devido a homologação da convenção coletiva de trabalho (cct) da categoria 2023/2023, registrada sob o nº mg001474/2023, do serviço de recepção prestado no if sudeste mg - campus santos dumont. Vigência: 24/01/2022 a 24/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 284.193,36. Data de Assinatura: 04/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023). CAMPUS SÃO JOÃO DEL-REI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158123 Número do Contrato: 46/2022. Nº Processo: 23503.000554/2022-65 Pregão. Nº 4/2022. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA . Objeto: Prorrogação da vigência contratual por um período de 12 (doze) meses. Vigência: 25/07/2023 a 25/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.000,00. Data de Assinatura: 10/07/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 158137 Processo nº 23343.000879/2023-17. Terceira sessão pública. A Comissão Especial de Licitação realizou, no dia 21 de julho de 2023, às 10:45 horas, a terceira sessão pública referente à Concorrência nº 01/2023 (UASG: 158137). Na ocasião, foram realizados os procedimentos previstos na cláusula 23.4 do edital do certame. Compareceu, representada, a participante do certame, a agência: A R KU S PROPAGANDA LTDA, CNPJ 20.491.368/0001-07, que apresentou as propostas de: desconto de 70% (setenta por cento) no item "a"; honorários de 8% (oito por cento) no item "b"; honorários de 1% (um por cento) no item "c" e honorários de 1% (um por cento) no item "d"; estando de acordo com os referenciais estipulados nas cláusulas 14 e 15 do edital. O presidente da Comissão Especial de Licitação declarou ser vencedora do presente certame licitatório a agência ARKUS PROPAGANDA LTDA, CNPJ 20.491.368/0001-07. Após a desistência dos prazos recursais pelo representante da empresa, convoca-se, para a quarta sessão pública, referente à Concorrência Pública nº 01/2023, destinada à contratação de agência de publicidade e propaganda para atendimento das necessidades do IFSULDEMINAS, a empresa participante e interressados, à realizar-se na sede da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais (IFSULDEMINAS), no endereço constante na cláusula 9.2 do edital da licitação, no dia 27 de julho de 2023, às 9:30 horas. Informações Gerais: https://portal.ifsuldeminas.edu.br/index.php/pro-reitoria-administracao/compras-e- licitacoes/151-concorrencia/5804-concorrencias-2023 MARCO ANTONIO DE MELO AZEVEDO Presidente da Comissão Especial de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 515/2023 - UASG 158137 Nº Processo: 23345000788202353. Objeto: Contratação de prestação de serviços de mão de obra em manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de cozinha industrial, eletrodomésticos e máquinas de lavar com emprego de materiais.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 25/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Machado Paraguaçu, Km 03, Bairro Santo Antônio - Machado/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-00515-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS Membro da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 24/07/2023) 158137-26412-2023NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 516/2023 - UASG 158137 Nº Processo: 23345000790202322. Objeto: Contratação de uma empresa especializada em manutenções preventivas e corretivas, com emprego de materiais, em equipamentos de laboratórios.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/07/2023 das 08h00 às