DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072500071 71 Nº 140, terça-feira, 25 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Machado Paraguaçu, Km 03, Bairro Santo Antônio - Machado/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-00516-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS Membro da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 24/07/2023) 158137-26412-2023NE800000 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS REITORIA - 20776 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de educação profissional (CNPJ: 10.648.539/0001-05) informa que foram registrados 204 (duzentos e quatro) diplomas de graduação no período de 02/01/2023 a 28/04/2023. Destes, 97 (noventa e sete) foram cancelados pela instituição em decorrência de falhas técnicas na expedição e registro. Os diplomas registrados obedecem à seguinte relação: Livro 1 (SUAP/Diplomas/Certificados Eletrônicos)- Reg. 796-808; 811-813; 815; 817-821; 823-825; 827-840; 842-856; 867; 869-871; 873; 876-884; 923; 925-930; 932-937; 939; 941-942; 952; 954; 961; 974-977, 979-980; 984-988; 990-998. Registros revogados no período de 02/01/2023 a 28/04/2023: Livro 1 (SUAP/Diplomas/Certificados Eletrônicos)- Reg. 809-810; 814; 816; 822; 826; 841; 857-866; 868; 872; 874-875; 885-922; 924; 931; 938; 940; 943-951; 953; 955-960; 962-973; 978; 981-983; 989; 999. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço: https://portal.ifsuldeminas.edu.br/index.php/pro-reitoria-ensino/registros- academicos/diplomas-de-graduacao CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO Reitor Substituto INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE CÂMPUS PELOTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 158467 Nº Processo: 23206003235202347. Objeto: O objeto desta licitação será utilizado para a aquisição de tecidos, espumas, linhas, carpetes e afins, para o setor de manutenção do Instituto Federal Sul- rio-grandense - Campus Pelotas.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 25/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praca Vinte de Setembro 455 Centro, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158467-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. DANIELLE LISBOA DA SILVA Diretora de Administração e Planejamento - em Exercício (SIASGnet - 24/07/2023) 158467-26436-2023NE000001 CÂMPUS SAPUCAIA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 158339 Nº Processo: 23164000636202389. Objeto: Contratação de serviços de recepção, portaria e contínuo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 25/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Copacabana, Número 100, Piratini - Sapucaia do Sul/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158339-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição contida no sistema e a descrição contida no Termo de Referência, prevalece a descrição contida no Termo de Referência.. ALINE CRISTINA FERREIRA Assistente em Administração (SIASGnet - 24/07/2023) 158339-26436-2023NE000022 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158126 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23163.000072/2022-11. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 28.111.790/0001-00 - SEVERO & TENFEN ELETROMECANICA LTDA. Objeto: Referente à diferença de valores contratuais decorrentes do índice de preços ao consumidor - ipca, que gerou o reajuste de 6,73% (seis inteiros e setenta e três centésimos por cento), sobre os custos do contrato de prestação do serviço de manutenção grupo de geradores da reitoria, conforme previsto na cláusula sexta do contrato nº 02/2022.. Vigência: 17/01/2022 a 16/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.329,34. Data de Assinatura: 21/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 158126 Nº Processo: 23163002480202381. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de solução de armazenamento tipo SAN (Storage Area Network), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Goncalves Chaves,3218 - Centro - Reitoria, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158126-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ERNESTO MONTEIRO PEREZ Diretor de Planejamento (SIASGnet - 24/07/2023) 158126-26436-2023NE800012 INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 941138/2023, Nº Processo: 23036003678202337, Concedente: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER (SEEC) CNPJ nº 08241804000194, Objeto: Realização do Censo Escolar da Educação Básica no Estado, nos anos letivos de 2023 e 2024, na preparação, capacitações, execução e controle de qualidade das informações, Valor Total: R$ 661.056,30, Valor de Contrapartida: R$ 33.121,48, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 151.269,74; 2024 - R$ 368.654,94; 2025 - R$ 108.010,14, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000340, Valor: R$ 151.269,74, PTRES: 170037, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 21/07/2023 a 29/05/2025, Data de Assinatura: 21/07/2023, Signatários: Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO CPF nº .481.457-*, Convenente: MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA CPF nº .161.004-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 940887/2023, Nº Processo: 23036003675202301, Concedente: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DE MATO GROSSO DO SUL CNPJ nº 02585924000122, Objeto: Realização do Censo Escolar da Educação Básica no Estado, nos anos letivos de 2023 e 2024, na preparação, capacitações, execução e controle de qualidade das informações., Valor Total: R$ 382.067,75, Valor de Contrapartida: R$ 19.103,40, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 86.560,75; 2024 - R$ 254.738,80; 2025 - R$ 21.664,80, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000356, Valor: R$ 86.560,75, PTRES: 170037, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 21/07/2023 a 08/05/2025, Data de Assinatura: 21/07/2023, Signatários: Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO CPF nº .481.457-, Convenente: HELIO QUEIROZ DAHER CPF nº .685.281-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 941577/2023, Nº Processo: 23036003690202341, Concedente: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Convenente: MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO CNPJ nº 18715599000105, Objeto: Realização do Censo Escolar da Educação básica no Estado, nos anos letivos de 2023 e 2024, na preparação, capacitações, execução e controle de qualidade das informações., Valor Total: R$ 646.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 64.643,31, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 137.962,65; 2024 - R$ 344.999,74; 2025 - R$ 98.394,30, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000344, Valor: R$ 137.962,65, PTRES: 170037, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 21/07/2023 a 08/05/2025, Data de Assinatura: 21/07/2023, Signatários: Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO CPF nº .481.457-, Convenente: IGOR DE ALVARENGA OLIVEIRA ICASSATTI ROJAS CPF nº .383.946-. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 95/2023 - UASG 153028 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 23087.001878/2021-98. Dispensa de Licitação nº 05/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 25.657.149/0001-79 - FUNDAÇÃO DE APOIO, CULTURA, ENSINO PESQUISA E EXTENSÃO DE ALFENAS. Objeto: Prorrogação do prazo de execução para 31/08/2023 e de vigência para 31/10/2023 do Gerenciamento Administrativo e Financeiro do "Curso de Pós- graduação Lato Sensu em Tecnologia e Qualidade na Produção de Alimentos - TecQuali" - Turma II. Data de Assinatura: 21/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023). DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS EDITAL Nº 144, DE 24 DE JULHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROVA E TÍTULOS, DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna público que se encontram abertas inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de Prova e Títulos, destinado à contratação de Professor Substituto: a) Área de Atuação: Fundamentos de Microbiologia; Gestão Ambiental em Organizações Empresariais; Climatologia; Controle da Poluição Atmosférica; Gerenciamento de Resíduos Sólidos Urbanos. b) Escolaridade e Titulação exigidas para contratação: Graduação em Engenharia Ambiental COM Mestrado em Engenharia ou Ciências Ambientais ou Multidisciplinar ou Ciências Biológicas; OU Doutorado em Engenharia ou Ciências Ambientais ou Multidisciplinar ou Ciências Biológicas. c) Nº Vagas: 01; d) Localização: Poços de Caldas/MG - Instituto de Ciência e Tecnologia (ICT). As inscrições serão realizadas a partir do dia 26/07/2023, às 8 horas, até o dia 09/08/2023, às 18 horas (horário de Brasília). A remuneração deste Professor Substituto será de: R$ 4.692,37 se apresentar título de mestre, R$ 6.356,02se apresentar título de Doutor. O valor do contrato não será reajustado se houver alteração da titulação durante a vigência. Valor da inscrição: R$ 117,00 (cento e dezessete reais). Jornada de trabalho: 40 horas semanais. O contrato será celebrado pelo prazo de até 06 (seis) meses ou durante o período de licença ou afastamento do titular do cargo, podendo, a critério da Administração, ser prorrogado nas condições previstas na legislação vigente. Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico https://sistemas.unifal- mg.edu.br/app/rh/inscricoes Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/dips/professor-substituto/ GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 408/2023 - UASG 153038 Nº Processo: 23066.022606/2023-31. Pregão Nº 21/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 09.399.065/0001-26 - M S SOUSA & MIRANDA ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de alimentação, nutrição, com operacionalização e produção nas dependências da contratada, transporte, distribuição nas dependências da universidade federal da bahia - ufba e desenvolvimento de todas as atividades para o fornecimento de refeições (almoço), mediante o regime de pregão eletrônico, para atender às necessidades da comunidade da ufba, constituída de estudantes, servidores técnicosadministrativos, docentes e visitantes autorizados em situações especiais previamente aprovadas pela contratante, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 14/08/2023 a 14/08/2024. Valor Total: R$ 1.965.480,00. Data de Assinatura: 20/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023).