DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 02.425.466/0001-64 - JAVE YIRE SERVICOS LTDA.. Objeto: Repactuação do contrato nº 14/2019, em razão da Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024, nº de registro no MTE: CE000508/2023. Vigência: 21/07/2023 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.984.097,38. Data de Assinatura: 21/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato(s) acessório(s) de Prestação de Serviços vinculado(s) ao Contrato nº 17/2021, cujo objeto é a gestão administrativa-financeira do Projeto de Extensão "Análise Microbiológica de Alimentos, Água, Ar, Equipamentos, Manipuladores", firmado(s) entre a U N I V E R S I DA D E FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação ASTEF e a(s) empresa(s): . CO N T R AT O VIGÊNCIA V A LO R . CONTRATO: 24/2023 - RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA CONTRATANTE: Condomínio Edifício Rubi - Nº DO CNPJ: 01.485.018/0001-93 18/07/2023 a 17/08/2023 R$ 201,71 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO A Universidade Federal do Ceará, instituição de Educação Superior, CNPJ: 07.272.636/0001-31, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 64 (sessenta e quatro diplomas) diplomas no período de 22/06/2023 a 20/07/2023, no seguinte livro de registro e na seguinte sequências numéricas: Livro GCF129, do registro nº 138158 ao registro nº 138221. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ufc.br/diploma/graduacao. Fortaleza, 24 de julho 2023. ALMIR BITTENCOURT DA SILVA Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação Acadêmica entre a Louisiana State Health Sciences Center (Estados Unidos) e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, para promover a cooperação acadêmica entre ambas as instituições, nas áreas de biomedicina, medicina e odontologia por meio de intercâmbio de docentes, pesquisadores, informações, publicações acadêmicas e estudantes; elaboração conjunta de projetos de pesquisa e organização conjunta de eventos científicos e culturais. A duração do acordo vigorará a partir da data de sua assinatura por um período de 05 (cinco) anos. PROCESSO: 23067.023598/2023-31. DATA DA ASSINATURA: 01/06/2023. SIGNATÁRIOS: pela UFC: Prof. Dr. AUGUSTO TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE ,Pró- Reitor de Relações Internacionais e Desenvolvimento Institucional e pela Louisiana State Dra. Jane Southerland, Vice-Chanceler para Assuntos Acadêmicos. PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 A Comissao Permanente de Licitação-UFCINFRA/UFC informa resultado do Relatório de Habilitação referente ao certame licitatório modalidade Tomada de Preços nº 08/2023. Empresas INABILITADAS: ACS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e CONSTRUTORA SJ UNIPESSOAL LTDA. Empresas HABILITADAS: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, FERRARA SERVIÇOS DE CONST LTDA, DPCON PROJETOS, CONST E SERVIÇOS LTDA, H K SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO LTDA,GSETE ENGENHARIA LTDA, SEVLA CONST LTDA, F T S SERVIÇOS DE CONST E COMÉRCIO LTDA, K G CONSTRUÇÕES LTDA, FORTE CONSTRUÇÕES LTDA, ENGNORD CONST E SERVIÇOS LTDA, MOKSA ENGENHARIA LTDA e AMAZONAS CONSTRUÇÕES LTDA. Fica aberto o prazo para interposição de recursos. ALMIR BITTENCOURT DA SILVA Pró-Reitor de Planejamento e Administração (SIDEC - 24/07/2023) 153045-15224-2023NE800003 UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 156680 Nº Processo: 23855.000128/2023-41. Dispensa Nº 7/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA . Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços limpeza e conservação, em caráter emergencial (prazo de até 180 dias), de acordo com a Lei nº 8.666/1993, art. 24, IV, de forma contínua e em regime de empreitada, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, bem como em outros imóveis que venham a ser ocupados pela contratante, com fornecimento de todos os materiais de consumo e equipamentos necessários para a execução do serviço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência da contratação e seus anexos. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, art. 24, IV. Vigência: 26/07/2023 a 22/01/2024. Valor Total: R$ 983.791,38. Data de Assinatura: 21/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de cooperação entre a Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), representada pelo Prof. Dr. João Paulo Sales Macedo, Reitor, e a Universidade de Sevilha, Espanha, representado pelo Prof. Dr. Miguel Ángel Castro Arroyo, Reitor. Objetivo: estabelecer e estimular relações mutuamente benéficas no que se refere a atividades acadêmicas e científicas, de pesquisa, ensino e extensão para docentes, discentes e técnicos-administrativos de ambas as universidades. Assinatura: 17/07/2023, Vigência: 17/07/2027. UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 57/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresa especializada na prestação de serviços de reprografia, cópia e digitalização (outsourcing de impressão), tipo franquia mensal de páginas mais excedentes, EXCETO PAPEL, com fornecimento de peças, suprimentos, manutenção, transporte, frete para instalação e realocação entre os Campi U F ES . GEOVANI FELIX CORDEIRO Pregoeiro (SIDEC - 24/07/2023) 153046-15225-2023NE800001 CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E ENGENHARIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2006/2023 - UASG 153050 Nº Processo: 23068032021202318. Objeto: Aquisição de materiais hospitalares para atender as demandas dos Departamentos de Cursos do Centro de Ciências Agrárias e Engenharias e do Centro de Ciências Exatas, Naturais e da Saúde da Unidade de Alegre - UFES, na modalidade de compra Pregão Eletrônico e julgamento por Menor Preço por Item, conforme condições, quantidades, especificações e exigências contidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 82. Edital: 25/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Alto Universitario, S/n - Cx. Postal 16, Guararema - Alegre/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153050-5-02006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Se houver divergências entre a descrição e as quantidades dos itens divulgada no site www.comprasnet.gov.br, que constará nas notas de empenhos a serem emitidos após a homologação da licitação e o que consta no Termo de Referência/EDITAL prevalecerá o que consta no Termo de Referência/EDITAL. Os produtos deverão ser ofertados conforme: condições, quantidades, especificações e exigências contidas no Termo de Referência, anexo 1 do Edital.. GUILHERME FOSSI NASCIMENTO Pregoeiro (SIASGnet - 24/07/2023) 153050-15225-2023NE800001 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 175, DE 24 DE JULHO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 115/2023- Progep, publicado no DOU de 29 de maio de 2023, seção 3, página 67. Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS Departamento: Biblioteconomia Área/Subárea ou Disciplinas: Biblioteconomia Processo de seleção de docente n°: 23068.024436/2023-18 . Classificação Nome Pontuação . 1º Sabrine Lino Pinto 175,80 . 2º Eliana Terra Barbosa 153,50 . 3º Alessandra Monteiro Pattuzzo Caetano 139,70 . 4º Elane Couto Uliana 121,10 . 5º Vânia Célia de Oliveira 118,40 JOSIANA BINDA EDITAL Nº 176, DE 24 DE JULHO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, torna público que será realizado Processo Seletivo Simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para esta Instituição Federal de Ensino, de acordo com a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, a Resolução nº 41/2011-CEPE/UFES, a Instrução Normativa Conjunta nº 01/2020-PROGEP-STI/UFES e de acordo com as normas e condições contidas neste edital. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: 1.1. O Processo Seletivo será regido por este Edital, publicado no Diário Oficial da União e divulgado no sítio eletrônico da PROGEP: http://www.progep.ufes.br/processos- seletivos/professor-substituto e no sítio eletrônico do Departamento Interessado, sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento. 1.2. As vagas serão ofertadas conforme a seguir: . CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE - DEPARTAMENTO DE CLÍNICA ODONTOLÓGICA . Vagas Regime trabalho Área/Subárea ou Disciplinas Titulação Exigida . 01 40h Odontologia (CNPq: 4.02.00.00-00)/ Periodontia (CNPq: 4.02.05.00-2) Mestrado em Periodontia ou Mestrado em Odontologia área de concentração Periodontia ou Mestrado em Clínica Odontológica ou Mestrado em Ciências Odontológicas, ambas com concentração em Periodontia. . Endereço: Av. Marechal Campos, nº 1468, Maruípe, Vitória/ES, CEP: 29.040-090, telefone: (27) 3335-7228, sítio eletrônico: https://ccs.ufes.br/. As inscrições e comunicações com os candidatos serão realizadas pelo e-mail: [email protected] 1.3. Poderá haver contratação de professor substituto no âmbito da Universidade Federal do Espírito Santo, mediante contrato de trabalho de caráter temporário, exclusivamente para ministrar aulas em curso de graduação, à vista do plano de trabalho do departamento solicitante da contratação. 1.4. A remuneração de professor substituto será fixada com base no valor do vencimento estabelecido para o nível 1 da classe A de professor da carreira do magistério federal, conforme a seguir: . Titulação exigida Remuneração (40h) . Mestrado R$ 4.692,37 1.5. Atendendo aos requisitos legais, além da remuneração acima, o servidor terá direito: a) Auxílio Alimentação; b) Auxílio Transporte (Decreto nº 2.880/1998).