DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072500073 73 Nº 140, terça-feira, 25 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 1.6. O período de inscrição será de: 0h do dia 31/07/2023 até às 23h59 do dia 04/08/2023 (Horário de Brasília). 1.7. O contrato será por um período letivo (em alguns casos poderá haver contratação por menor período), podendo haver prorrogações sucessivas, desde que não se exceda o tempo total de 2 (dois) anos de contratação. 1.8. As demais condições e exigências deste edital estarão disponíveis, em seu inteiro teor, no site http://www.progep.ufes.br. JOSIANA BINDA PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO DIRETORIA DE APOIO ACADÊMICO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 235/2023 Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: AGROBIOLOGICA SOLUÇÕES NATURAIS LTDA CNPJ: 08.899.707/0001-93 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 24 de julho de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. AVISO DE RETIFICAÇÃO No extrato de convênio nº 232/2023, publicado no DOU de 24/07/2023, página 71 - seção 39, onde se lê: GEZI CONSULTORIA MINERAL LTDA 22.760.001/0001-77, leia-se GE21 CONSULTORIA MINERAL LTDA 22.760.001/0001-77 PAULO SÉRGIO DE PAULA VARGAS Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 61/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 21/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro coletivo contra acidentes pessoais, morte acidental, invalidez permanente parcial ou total por acidente, despesas médicas hospitalares, odontológicas e assistência especial, tendo como público-alvo todos os estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação e pós-graduação, da Universidade Federal Fluminense - UFF. Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 25/07/2023 das 10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi NITEROI - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2023 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/08/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOAO GILBERTO TORRES ARANHA Pregoeiro (SIDEC - 24/07/2023) 150182-15227-2022NE003328 UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158517 Número do Contrato: 34/2022. Nº Processo: 23205.022288/2022-96. Pregão. Nº 41/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 11.332.446/0001-30 - SERVE-SE ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: a revisão de preços do contrato. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 886.493,40. Data de Assinatura: 20/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153052 Número do Contrato: 265/2023. Nº Processo: 23070.023876/2022-10. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Retificar a cláusula 9. Cláusula nona - modelos de execução e gestão contratuais dos contratos nº 265/2023, 266/2023, 300/2023, 301/2023, 337/2023 e 338/2023 onde se lê: 9.1.2 fica designado o(a) servidor(a) syll farney julle pereira de araújo, matrícula siape nº 3301957, lotado(a) no cercomp/ufg, como fiscal técnico. leia-se: 9.1.2 fica designado o(a) servidor(a) welington carneiro ribeiro, matrícula siape nº 2316032, lotado(a) no cercomp/ufg, como fiscal técnico.. Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.671,00. Data de Assinatura: 21/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153052 Número do Contrato: 266/2023. Nº Processo: 23070.023876/2022-10. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Retificar a cláusula 9. Cláusula nona - modelos de execução e gestão contratuais dos contratos nº 265/2023, 266/2023, 300/2023, 301/2023, 337/2023 e 338/2023 onde se lê: 9.1.2 fica designado o(a) servidor(a) syll farney julle pereira de araújo, matrícula siape nº 3301957, lotado(a) no cercomp/ufg, como fiscal técnico. leia-se: 9.1.2 fica designado o(a) servidor(a) welington carneiro ribeiro, matrícula siape nº 2316032, lotado(a) no cercomp/ufg, como fiscal técnico.. Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.270,00. Data de Assinatura: 21/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153052 Número do Contrato: 300/2023. Nº Processo: 23070.023876/2022-10. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Retificar a cláusula 9. Cláusula nona - modelos de execução e gestão contratuais dos contratos nº 265/2023, 266/2023, 300/2023, 301/2023, 337/2023 e 338/2023 onde se lê: 9.1.2 fica designado o(a) servidor(a) syll farney julle pereira de araújo, matrícula siape nº 3301957, lotado(a) no cercomp/ufg, como fiscal técnico. leia-se: 9.1.2 fica designado o(a) servidor(a) welington carneiro ribeiro, matrícula siape nº 2316032, lotado(a) no cercomp/ufg, como fiscal técnico.. Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.228,00. Data de Assinatura: 21/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153052 Número do Contrato: 337/2023. Nº Processo: 23070.023876/2022-10. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Retificar a cláusula 9. Cláusula nona - modelos de execução e gestão contratuais dos contratos nº 265/2023, 266/2023, 300/2023, 301/2023, 337/2023 e 338/2023 onde se lê: 9.1.2 fica designado o(a) servidor(a) syll farney julle pereira de araújo, matrícula siape nº 3301957, lotado(a) no cercomp/ufg, como fiscal técnico. leia-se: 9.1.2 fica designado o(a) servidor(a) welington carneiro ribeiro, matrícula siape nº 2316032, lotado(a) no cercomp/ufg, como fiscal técnico.. Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.912,00. Data de Assinatura: 21/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153052 Número do Contrato: 338/2023. Nº Processo: 23070.023876/2022-10. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Retificar a cláusula 9. Cláusula nona - modelos de execução e gestão contratuais dos contratos nº 265/2023, 266/2023, 300/2023, 301/2023, 337/2023 e 338/2023 onde se lê: 9.1.2 fica designado o(a) servidor(a) syll farney julle pereira de araújo, matrícula siape nº 3301957, lotado(a) no cercomp/ufg, como fiscal técnico. leia-se: 9.1.2 fica designado o(a) servidor(a) welington carneiro ribeiro, matrícula siape nº 2316032, lotado(a) no cercomp/ufg, como fiscal técnico.. Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.726,00. Data de Assinatura: 21/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 363/2023. Processo nº 23070.033953/2023-21. Objeto: prestação de serviço de registro de diplomas. Partícipes: UFG e Premier Educacional LTDA. Assinatura: 21/07/2023. Vigência: 21/07/2023 a 20/07/2028. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio nº 143/2023. Processo nº 23070.032530/2023-93. Objeto: cooperação mútua entre os programas de pós-graduação, nível mestrado e doutorado, vinculados aos Programas de Pós-Graduação em Ciências da Saúde da UFG e da SBIBHAE. Partícipes: UFG e Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein. Assinatura: 30/06/2023. Vigência: 30/06/2023 a 29/06/2028. PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO Retificação do Extrato do Convênio UFG Nº 151/2023, celebrado entre a Universidade Federal de Goiás e a UNIAO SUL-AMERICANA DE EDUCACAO LTDA, publicado no DOU nº 133, Seção 3, página 61, de 14 de julho de 2023, onde se lê: "Assinatura: 11/07/2023. Validade: 11/07/2023 a 10/07/2028 ", leia-se "Assinatura: 24/07/2023. Validade: 24/07/2023 a 23/07/2028 ". UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. ESPECIE: Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto Art. 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93. Nº 22/2023 CONTRATADA: JESIKA MAGANIN. VIGENCIA: 24/07/2023 a 31/10/2023. VALOR: Importância equivalente à remuneração do Professor do Magistério Superior, Classe A, Professor Assistente A, Nível 1, com Mestrado. DATA E ASSINATURA: 14/07/2023. Diana Araujo Pereira pela contratante e Jesika Maganin, contratada. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. ESPECIE: Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto Art. 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93. Nº 23/2023 CONTRAT A D O : MATHEUS FRANÇA RAGIEVICZ. VIGÊNCIA: 24/07/2023 a 31/10/2023. VALOR: Importância equivalente à remuneração do Professor do Magistério Superior, Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, com Doutorado. DATA E ASSINATURA: 20/07/2023. Diana Araújo Pereira pela contratante e Matheus França Ragievicz, contratado. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2023 - UASG 158658 Nº Processo: 23422005646202312 . Objeto: Aquisição de materiais de consumo no âmbito do Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação nº 110/2022, entre UNILA e Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná, para a execução do projeto Estudo da Contaminação de Mananciais: caso do Arroio Dourado / Foz do Iguaçu-PR Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição de material destinado a Projeto de Pesquisa, com recurso recebido da Fundação Araucária. Declaração de Dispensa em 19/07/2023. MARCELO NEPOMOCENO KAPP. Pró-reitor de Administração, Gestão e Infraestrutura. Ratificação em 20/07/2023. DIANA ARAUJO PEREIRA. Reitora. Valor Global: R$ 8.788,50. CNPJ CONTRATADA : 00.398.022/0001-51 PRO ANALISE QUIMICA E DIAGNOSTICA LTDA. (SIDEC - 24/07/2023) 158658-26267-2023NE099999 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2023 - UASG 158658 Número do Contrato: 12/2020. Nº Processo: 23422.008446/2020-79. Pregão. Nº 9/2020. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA . Contratado: 13.866.111/0001-27 - AFINACAO DE PIANOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 05/08/2023 a 05/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.400,00. Data de Assinatura: 20/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).