DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072500078 78 Nº 140, terça-feira, 25 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 9.5. A UFLA poderá nomear candidatos aprovados em concursos públicos de outras instituições federais de ensino, em cargos e vagas previstos neste Edital, desde que não tenha havido candidato aprovado ou não tenha havido candidato aprovado em número suficiente para preenchimento das vagas previstas. 9.6. O candidato aprovado deverá comunicar ao Setor de Seleção por meio do e-mail [email protected] qualquer alteração de endereço e contato, responsabilizando-se por prejuízos decorrentes da não atualização. 9.7. A qualquer tempo, poderá haver anulação da inscrição, das provas, da nomeação e da posse do candidato, quando verificada a falsidade em qualquer declaração, documento e/ou irregularidade e utilização de meios ilícitos durante a realização das provas, observado o devido processo legal. 9.8. O currículo enviado à Banca para fins da Prova de Títulos ficará arquivado na Universidade, conforme tabela de temporalidade elaborada pelo Conselho Nacional de Arquivos - CONARQ (Resolução nº 14, de 24 de outubro de 2001). 9.9. O presente Edital de abertura do Concurso poderá ser reaberto, até o preenchimento das vagas, caso não haja candidatos inscritos ou aprovados. 9.10. Incorporar-se-ão a este Edital, para todos os efeitos legais, quaisquer editais retificadores e complementares deste concurso que vierem a ser publicados pela UFLA, bem como as disposições e instruções contidas no endereço eletrônico informado no item 3.1, no caderno da Prova Escrita e demais expedientes pertinentes. 9.11. Os casos omissos serão resolvidos pela Reitoria da UFLA, ouvidas a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e a Banca Examinadora. VIVIANE NAVES DE AZEVEDO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Leonardo Franchini Pan Martinez. Objeto: magistério no Departamento de Odontologia Restauradora da Faculdade de Odontologia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Pareceres da CPPD nº 396/2023 e 880/2023. Vigência: 21/07/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 21/07/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.236954/2023-13. AVISO DE RETIFICAÇÃO O Diretor-Geral do Departamento de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, resolve: retificar, em parte, o Extrato de Contrato nº 91/2023, referente ao contrato de Janaína Lilian da Silva, de 30/05/2023, publicado no DOU de 01/06/2023, Seção 3, página 66, para: Onde se lê: "[...] CLÁUSULA TERCEIRA: A CONTRATANTE fica obrigada a pagar ao CONTRATADO como retribuição mensal pelos serviços prestados a quantia de R$ 3.130,85 (três mil, cento e trinta reais e oitenta e cinco centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I. Eventual antecipação do pagamento, ainda que se torne habitual, não importa em modificação das condições aqui avençadas. [...]" Leia-se: "[...] CLÁUSULA TERCEIRA: A CONTRATANTE fica obrigada a pagar ao CONTRATADO como retribuição mensal pelos serviços prestados a quantia de R$ 3.412,63 (três mil, quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I. Eventual antecipação do pagamento, ainda que se torne habitual, não importa em modificação das condições aqui avençadas. [...]" Belo Horizonte, 21 de julho de 2023. BYANKA KAROLYNE DIAS DA SILVA Diretora do DRH/UFMG Em exercício EDITAL Nº 1.693, DE 21 DE JULHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Esportes da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional. Área de conhecimento: Basquete e Estágio. Titulação mínima exigida: Mestrado em Ciências do Esportes ou áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/12/2023, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo. Quadro 1 - Remuneração de professor substituto . CLASSE R EG I M E T I T U L AÇ ÃO Vencimento Básico - VB Retribuição por Titulação - RT T OT A L . A 20 horas mestrado R$ 2.236,32 R$ 559,08 R$ 2.795,40 . doutorado R$ 2.236,32 R$ 1.285,89 R$ 3.522,21 A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 1693/2023) e no processo SEI nº 23072.233965/2023-33. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 91/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Fernanda do Carmo Magalhães. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1056/2023. Vigência: 07/06/2022 a 31/12/2023. Data da assinatura: 20/07/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.234439/2023-91. PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Nº 89/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Wagner Rodrigues Miranda. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 971/2023. Vigência: 27/03/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 19/07/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.230830/2023-16. Nº 94/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Letícia Pereira Pinto. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1066/2023. Vigência: 23/05/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 21/07/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.234415/2023-31. EDITAL Nº 1.689, DE 20 DE JULHO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: Faculdade de Educação Departamento: Métodos e Técnicas de Ensino Área de Conhecimento: Didática Geral Edital: 1481, de 23/06/2023, publicado no DOU de 27/06/2023 Vagas: 01 (uma) Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais. Classificação: 1º lugar: Pauliane Romano Cirilo 2º lugar: Jorddana Rocha de Almeida 3º lugar: Walesson Gomes da Silva Data de Homologação Interna: 19/07/2023 Processo nº 23072.244717/2023-18 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO EDITAL Nº 1.692, DE 21 DE JULHO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: Faculdade de Direito Departamento: Direito Público Área de Conhecimento: Teoria do Estado, Ciências do Estado e disciplinas afins Edital: 1440, de 20/06/2023, publicado no DOU de 21/06/2023 Vagas: 01 (uma) Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Classificação: 1º lugar: Caio Augusto Sousa Lara 2º lugar: Lorena Machado Rogedo Bastianetto 3º lugar: Lucas Azevedo Paulino 4º lugar: Isabela de Andrade Pena Miranda Corby 5º lugar: Lucas Fonseca e Melo Data de Homologação Interna: 14/07/2023 Processo nº 23072.243880/2023-63 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO