DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072500079 79 Nº 140, terça-feira, 25 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 1.694, DE 21 DE JULHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Esportes da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional. Área de conhecimento: Teoria e Prática dos Esportes e Handebol. Titulação mínima exigida: Mestrado em Ciências do Esportes ou áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/12/2023, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo. Quadro 1 - Remuneração de professor substituto . CLASSE R EG I M E T I T U L AÇ ÃO Vencimento Básico - VB Retribuição por Titulação - RT T OT A L . A 40 horas mestrado 3.412,63 1.279,74 4.692,37 . doutorado 3.412,63 2.943,39 6.356,02 A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 1694/2023) e no processo SEI nº 23072.228550/2023-48. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 22/2023 _ Processo nº 23204.009027/2023-71, contratada na qualidade de Professora Substituta: ANA PAULA PIMENTEL JACOB, Objeto: Contrato de Prestação de Serviços para atender demanda do ISCO, Tema: Antropologia, Direito e Saúde, Nível 1, Classe B. Vigência: 24/07/2023 a 23/07/2024. Regime de Trabalho: 40 horas. Remuneração: R$ 5.855,97 (cinco mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e noventa e sete centavos). Signatários: ALAN CHAVES BATISTA, Pró - Reitor em exercício, pelo contratante; e ANA PAULA PIMENTEL JACOB, contratada. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FRAMEORK Processo: 034887/2023. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e TotalEnergies EP Brasil Ltda. Objeto: Determinação dos Direitos e Obrigações das partes para a execução de Projetos a serem desenvolvidos sob a égide de Contratos Específicos. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: entrará em vigor a partir da data de vigência, que corresponde à data da última assinatura e vigerá por um período de 60 (sessenta) meses. Data de Assinatura: 21/07/2023. Foro: Justiça Federal - Belém/PA. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; Pedro Tupa Pandava Aum, coordenador do Projeto pela Ufpa; Diego Ferraz e Charles Fernandes, pela TotalEnergies. PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 159, DE 24 DE JULHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante, nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012, nº 12.990/2014, da Portaria Normativa MPGO nº 4/2018, do Decreto nº 9.508/2018, da Resolução nº. 5.644/2023 - CONSEPE/UFPA e da Resolução 02/2023 - NEB/UFPA conforme abaixo: Quadro n. 01 . Unidade Acadêmica Tema Nº de Vagas Requisitos . Núcleo de Estudos Transdisciplinares em Educação Básica - Programa de Pós-Graduação em Currículo e Gestão da Escola Básica - PPEB Educação Básica no Brasil 1 a) portador/a do título de Doutor/a por tempo igual ou superior a 5 (cinco) anos, com produção acadêmica relevante e consistente, equivalente a de pesquisador/a de produtividade do CNPq, nível 2, segundo critérios da área de conhecimento específica a qual pertence o Programa de Pós-Graduação (comitê de área do CNPq); . b) Apresentar, nos últimos 5 (cinco) anos, regularidade nas atividades de pesquisa, produção acadêmica e de orientação stricto sensu em Programa de Pós Graduação credenciado pelo Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG), com temática relacionada à área de Educação; . c) Ter, pelo menos, 5 (cinco) publicações no período, considerando-se exclusivamente artigos em periódicos científicos classificados com valor mínimo de 6 pontos, livro autoral e capítulo de livro. Do número exigido, pelo menos 2 devem ser em artigos em periódicos com valor mínimo de 6 pontos, conforme estabelecido no documento Critérios dos Comitês de . Assessoramento (CNPq - 2021-2023); d) Ter concluído, no mínimo, 2 orientações de Mestrado em Programa de Pós-Graduação credenciado pelo Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG); e) Não possuir vínculo empregatício ativo com outras instituições.. Período de Inscrição: 27/07/2023 a 17/08/2023. Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br. GILMAR PEREIRA DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA EDITAL CCEN Nº 5, DE 19 DE JULHO DE 2023 RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O Diretor do Centro de Ciências Exatas e da Natureza da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 74/2013 do CO N S E P E / U F P B, considerando o Decreto nº 9.739/2019, o Decreto n° 7.485/2011, e em conformidade com a Lei n° 8.112/1990, a Lei n° 12.772/2012, torna público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargo de Professor do Magistério Superior na área de Ensino de Química, promovido pelo Departamento de Química, aberto pelo Edital nº 57, publicado no DOU nº 244, em 28/12/2022, Seção 3, p. 120 a 126, retificado pelo Edital nº 02, publicada no DOU nº 17, de 24/01/2023, Seção 3, p. 53, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.068284/2023-72): . Candidatos - Ampla Concorrência . Classificação Nome Prova Escrita Prova Didática Plano de Trabalho Prova de Títulos Pontuação Final . 1º lugar Andrei Steveen Moreno Rodriguez 70,0 85,3 85,5 100,0 83,9 . 2º lugar Rosivânia da Silva Andrade 75,0 91,7 79,2 80,8 82,0 . 3º lugar Mikeas Silva de Lima 70,3 80,0 83,8 33,5 68,5 . Candidatos - Negros ou Pardos . Classificação Nome Prova Escrita Prova Didática Plano de Trabalho Prova de Títulos Pontuação Final . - Não houve candidatos(as) - - - - - . Candidatos - Pessoas com Deficiência . Classificação Nome Prova Escrita Prova Didática Plano de Trabalho Prova de Títulos Pontuação Final . - Não houve candidatos(as) - - - - - JOSÉ ROBERTO SOARES DO NASCIMENTO