DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa BILHETECO LTDA, CNPJ da Sancionada 40.796.550/0001-83. Motivo: não envio de documentos exigidos pelo edital de licitação. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias. Fundamentos jurídicos: artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e no item 21.1.1., alínea "a", e 21.1.1.1. do Edital do Pregão Eletrônico n.º 059/2021. Curitiba, 20 de julho de 2023 ELIANE DE OLIVEIRA DIAS Pró-Reitora de Administração Em exercício AVISO DE PENALIDADE Processo:23075.051914/2021-01. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa MARIA CONSUELO SOARES DA MATA, CNPJ da Sancionada 28.697.784/0001-78, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.3, alínea "c", 21.1.3.1 do Edital Pregão Eletrônico nº 059/2021. Motivo: deixar de apresentar documentos exigidos pelo Edital de Licitação. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias. Curitiba, 19 de julho de 2023 ELIANE DE OLIVEIRA DIAS Pró-Reitora de Administração Em exercício AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.077948/2022-07. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa LG COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ da Sancionada 27.307.079/0001-54, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02, itens 21.1.1, alínea "d", e 21.1.1.1 do Edital de Pregão Eletrônico n.º 122/2022. Motivo: desistência da proposta. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias. Curitiba, 19 de julho de 2023 ELIANE DE OLIVEIRA DIAS Pró-Reitora de Administração Em exercício AVISO DE PENALIDADE Processo:23075.015696/2023-03. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa PHGEN COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS EIRELI, CNPJ da Sancionada 18.258.829/0001-54, considerando as disposições do item 21.1.3, alínea "a" do Edital de Pregão Eletrônico nº 027/2022. Motivo: não entrega dos produtos do empenho. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 30 (trinta) dias e multa de R$ 65,00 (sessenta e cinco reais). Curitiba, 19 de julho de 2023 ELIANE DE OLIVEIRA DIAS Pró-Reitora de Administração Em exercício UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Processo 23076.020275/2023-04. / Termo de Transferência de Propriedade n° 041/2023- FADE, firmado em 17.07.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 9.192,81, descriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. Processo 23076.031955/2023-88. / Termo de Transferência de Propriedade n° 082/2023- FADE, firmado em 17.07.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 3.302,00, descriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 23076.058748/2021-12. / Atas de Registros de Preços 101, 102, 103 e 104/2023- UFPE. / OBJETO: Eventual aquisição de Material Odontológico (resina, cera, cimento odontológico, filme radiológico, entre outros), para atender as necessidades do Curso de Odontologia, no Campus Recife da UFPE, Termo de Referência, anexo I do edital do Pregão. / MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 30/2022. / VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data de publicação do instrumento no DOU. / CONTRATANTE: UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08. / FORNECEDORAS: IS 8 INTERNATIONAL SUPPLIES IMP. E COM. PROD. HOSPITALARES LTDA., CNPJ: 30.597.921/0001-44, no valor global de R$ 4.752,00; PROTEGGERE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EPI S LTDA., CNPJ: 12.670.981/0001-63, no valor global de R$ 5.280,00; A. M. MOLITERNO LTDA., CNPJ: 67.403.154/0001-03, no valor global de R$ 106.054,36; CME COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO HOSPITALAR LTDA., CNPJ: 26.232.599/0001- 82, no valor global de R$ 2.380,00. / ASSINATURAS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; REPRESENTANTES LEGAIS: Sra. Regina Bernadete Ferreira. / Sr. Mateus Rodrigo Detoni. / Sr. Alexandre Magno Monteiro. / Sr. Carlos Eduardo Braz Messa, respectivamente. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2023 Processo nº 23007.00017182/2023-96. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA . CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): BIANCA LEITE SANTANA. CPF: 04XXXXX9535 Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade. Vigência: 25/07/2023 a 05/11/2023, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 4.692,37 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Assistente, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 21/07/2023. Signatários: Prof. FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS - Reitor e BIANCA LEITE SANTANA - Contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2023 Processo nº 23007.00017385/2023-47. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA . CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): LUAN FRANCO CARVALHO DOS SANTOS. CPF: 05XXXXX2506 Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências da Saúde. Vigência: 26/07/2023 a 05/11/2023, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 2.681,35 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Auxiliar, Nível 1, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 21/07/2023. Signatários: Prof. FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS - Reitor e LUAN FRANCO CARVALHO DOS SANTOS - Contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2023 Processo nº 23007.00017323/2023-72. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA . CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): EMANUELLE REISURREICAO SANTOS CARNEIRO DANTAS. CPF: 07XXXXX6583 Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas. Vigência: 25/07/2023 a 05/11/2023, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 2.681,35 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Auxiliar, Nível 1, em regime de 20(vinte) horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 21/07/2023. Signatários: Prof. FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS - Reitor e EMANUELLE REISURREICAO SANTOS CARNEIRO DANTAS - Contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2023 Processo nº 23007.00017445/20230. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA . CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): KARINE DE SOUZA OLIVEIRA SANTANA. CPF: 79XXXXX2520 Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas. Vigência: 25/07/2023 a 05/11/2023, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 3.839,21 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Adjunto, Nível 1, em regime de 20(vinte) horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 24/07/2023. Signatários: Prof. FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS - Reitor e KARINE DE SOUZA OLIVEIRA SANTANA - Contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2023 Processo nº 23007.00017534/2023-98. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA . CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): SAMYR FERREIRA DOS SANTOS. CPF: 01XXXXX6500 Objeto: ministrar aulas no Centro de Artes, Humanidades e Letras. Vigência: 25/07/2023 a 05/11/2023, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 4.692,37 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Assistente, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 21/07/2023. Signatários: Prof. FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS - Reitor e SAMYR FERREIRA DOS SANTOS - Contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2023 Processo nº 23007.00017630/2023-28. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA . CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): LEANDRO SANTOS GROBA. CPF: 03XXXXX1573 Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências da Saúde. Vigência: 26/07/2023 a 05/11/2023, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 6.356,02 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Adjunto, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 21/07/2023. Signatários: Prof. FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS - Reitor e LEANDRO SANTOS GROBA - Contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2023 Processo nº 23007.00017796/2023-8. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): CRISTIANO PINTO ANUNCIAÇÃO. CPF: 00XXXXX2520 Objeto: ministrar aulas no Centro de Artes, Humanidades e Letras. Vigência: 26/07/2023 a 05/11/2023, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 6.356,02 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Adjunto, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 21/07/2023. Signatários: Prof. FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS - Reitor e CRISTIANO PINTO ANUNCIAÇÃO - Contratado(a). AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2023 Edital 01/2023. 8º Leilão de Bovinos da Fazenda Experimental do CCAAB. Processo: 23007.023402/2022-66. Tipo de Licitação: Leilão (Maior Lance). Promovente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ: 07.777.800/0001-62. Objeto: Alienação de 45 (quarenta e cinco) bovinos das raças nelore, guzerá, girolando e mestiços, a serem ofertados em 45 (quarenta e cinco) lotes. Data: 08/08/2023. Horário: 08h às 12h. Maiores detalhes estão disponíveis em http://www.ufrb.edu.br/fazendaexperimental/. Obs.: Os animais estarão em exposição no dia 28 de julho de 2023, no Setor de Bovinocultura da Fazenda Experimental do CCAAB, no Campus Universitário de Cruz das Almas - BA, situado na Rua Rui Barbosa, 710, Centro, das 08h às 12h e das 14h às 16h. FABIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS Reitor