DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Código Matéria/Área do Conhecimento Vagas Denominação Regime Requisito de escolaridade Requisitos específicos de titulação . 010123 Fisiologia Vegetal/Biodiversidade 01 Adjunto Dedicação Exclusiva Graduação em Ciências Agrárias, Agronomia, Engenharia Florestal ou Ciências Biológicas. Doutorado em Fisiologia Vegetal, Produção Vegetal, Fitotecnia, Biologia Vegetal ou Botânica. . 020123 Pedologia/ Ciências do Solo 01 Adjunto Dedicação Exclusiva Graduação em Agronomia ou Engenharia Agronômica. Doutorado em Agronomia, Ciências Agrárias ou Geociências, todos com Concentração Ciência do Solo ou Solos e Nutrição de Plantas. . (...) . 120123 Parasitologia Animal e Parasitologia Veterinária/ Parasitologia 01 Adjunto Dedicação Exclusiva Graduação em Medicina Veterinária. Doutorado em Parasitologia. (...) Leia-se: (...) "6.7 O valor da taxa de inscrição é de R$ 200,00 (duzentos reais) e deverá ser pago até o dia 07/08/2023, durante o expediente bancário. O pagamento deverá ser realizado exclusivamente pelos canais de atendimento do Banco do Brasil." (...) . Código Matéria/Área do Conhecimento Vagas Denominação Regime Requisito de escolaridade Requisitos específicos de titulação . 010123 Fisiologia Vegetal/Biodiversidade 01 Adjunto Dedicação Exclusiva Graduação em Ciências Agrárias, Agronomia, Engenharia Florestal ou Ciências Biológicas Doutorado em Fisiologia Vegetal, Produção Vegetal, Fitotecnia, Biologia Vegetal ou Botânica ou na área de Ciências Agrárias. . 020123 Pedologia/Ciências do Solo 01 Adjunto Dedicação Exclusiva Graduação em Agronomia, ou Engenharia Agronômica ou na área de Ciências Agrárias. Doutorado em Agronomia, Ciências Agrárias, Ciência do Solo ou Geociências, todos com Concentração em Ciência do Solo ou Solos e Nutrição de Plantas. . (...) . 120123 Parasitologia Animal e Parasitologia Veterinária/ Parasitologia 01 Adjunto Dedicação Exclusiva Graduação em Medicina Veterinária ou Zootecnia. Doutorado em Parasitologia ou Medicina Veterinária (...) FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 10427.21.1323; PROCESSO Nº 23077.032564/2023-18; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Obter o apoio da CONTRATADA para captar e receber diretamente, sem ingresso na Conta Única do Tesouro Nacional da CONTRATANTE, inclusive na gestão administrativa e financeira, de recursos financeiros necessários à formação e execução, do Projeto Acadêmico na vertente de Ensino - Especialização - sob o título: Especialização em Análises Clínicas e Toxicológicas. Valor: R$ 395.200,00 (Trezentos e noventa e cinco mil e duzentos reais). Vigência: 21/07/2023 à 01/06/2025. Data da Assinatura: 21/07/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 8.958/94, Decreto nº 7.423/2010, Decreto nº 8.241/2014, Resolução nº 229/2 0 1 6 - CO N S E P E Resolução nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Gumercindo Fernandes de Amorim Filho (Vice Diretor). EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 10400.21.1323. Dispensa de Licitação nº 60015/2023. PROCESSO Nº 23077.073700/2023-20. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Objeto: Obter o apoio da CONTRATADA para captar e receber diretamente, sem ingresso na Conta Única do Tesouro Nacional da CONT R AT A N T E , inclusive na gestão administrativa e financeira, de recursos financeiros necessários à formação e execução, do Projeto Acadêmico na vertente PESQUISA APLICADA - PESQUISA , DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO PARA A PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS AVANÇADOS". Valor: R$ 2.934.632,62 (dois milhões, novecentos e trinta e quatro mil, seiscentos e trinta e dois reais e sessenta e dois centavos). Vigência: 21/07/2023 a 20/07/2026. Data de assinatura: 21/07/2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei nº 8.958/94, Decreto 7.423/2010, Decreto 8.241/2014, Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/ CO N S A D, . ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Gumercindo Fernandes de Amorim Filho (Vice-Diretor). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153103 Número do Contrato: 41/2022. Nº Processo: 23077.071372/2022-46. Dispensa. Nº 18/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 33.402.892/0001-06 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT. Objeto: Prorrogação da vigencia do serviço de disponibilização de normas técnicas abnt e iso. Vigência: 27/07/2023 a 27/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.070,00. Data de Assinatura: 11/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 65/2022 O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do julgamento do certame em tela. A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: DIFERENCIAL COMERCIO ATACADIS]TA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA-Itens: 06(R$11,40), 25(R$6,02), 34(R$47,79), 63(R$6,93), DELTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-Itens: 10(R$1.149,97), 19(R$1,84), R T COSTA FELICIANO-Itens: 40(R$16,63), LICERI COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA-Itens: 31(R$194,00), 32(R$68,00), RCP COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA-Itens: 28(R$0,55), 29(R$1,66), EFICIENTE COMERCIO E SERVICOS LTDA-Itens: 27(R$1,98), 46(R$35,97), 57(R$35,00), R3 COMERCIO E SERVICOS LTDA-Itens: 08(R$4,35), ICLEANPRO COMERCIO E SERVICOS LTDA-Itens: 51(R$24,00), 52(R$14,00), FABRICIO RACHADEL COSTA-Itens: 59(R$70,00), MERCAUTIL COMERCIO DE FERRAMENTAS E UTILIDADES LTDA-Itens: 58(R$242,85), MAIS EMPENHO EMPREENDIMENTOS LTDA-Itens: 45(R$36,00), 48(R$35,00), 49(R$35,00), 50(R$37,00), DG INDUSTRIA E DISTR I B U I C AO LIMITADA-Itens: 09(R$404,94), 64(R$404,94), PICUHY DISTRIBUIDORA LTDA-Itens: 05(R$314,62), WBNJ LICITARN LTDA-Itens: 22(R$25,74), 23(R$24,15), VERDE-COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA-Itens: 47(R$11,90), LRF DISTRIBUIDORA LTDA- Itens: 04(R$5,10), 64(R$5,10). BRÁULIO CAIO FERREIRA DA COSTA Pregoeiro (SIDEC - 24/07/2023) 153103-15234-2023NE800002 MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO EXTRATO DE COMPROMISSO Número do Termo de Compromisso nº 01/2023. Processo 23528.016926/2022-97. Chamamento Público nº 01/2023. Credenciada: COOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO RIO GRANDE DO NORTE - COOCAMAR, CNPJ: 08.605.219/0001-26. Objeto deste termo é o credenciamento da cooperativa de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis para realizar a coleta e a destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos oriundos dos bens móveis inservíveis classificados como irrecuperáveis pela CREDENCIANTE, para proceder, a depender da situação do item, para a compostagem, a recuperação e o aproveitamento energético ou outras destinações admitidas pelos órgãos competentes, por meio de contratação direta, fundamentada no artigo 79, XII, do RLCE 2.0, mediante assinatura de Termo de Compromisso, em consonância com as normas ambientais e sanitárias aplicáveis, em especial a Lei Federal nº 12.305/2010 que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016, Decreto nº 8.945/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (RLCE), Decreto n.º 9.373/2018, Lei nº 12.305/2010, Decreto nº 10.936/2022 e dos normativos internos da Ebserh. Vigência 17/07/2023 à 17/01/2024. Data da Assinatura: 24/07/2023. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 1.058, DE 24 DE JULHO DE 2023 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2021-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 116/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 238, de 20/12/2021; CONSIDERANDO o Edital de Homologação nº 88/2022-PROGESP publicado no DOU 165 de 30/08/2022, Seção 3. CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós- graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao endereço de e-mail [email protected], em formato PDF. A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado. SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS ANEXO CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar . P R O C ES S O C A N D I DAT O CH Á R EA . 23077.085338/2023-30 HUDA ANDRADE SILVA DE LIMA 20h Estudos Urbanos e Regionais UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 153114 Nº Processo: 23078.572642/2022-21. Inexigibilidade Nº 20/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 82.743.287/0035-53 - SCHNEIDER ELECTRIC BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção para a fonte de alimentação ininterrupta do cpd da ufrgs, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo ao presente contrato.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 62.135,16. Data de Assinatura: 18/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).