DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072500087 87 Nº 140, terça-feira, 25 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: TERMO DE CONVÊNIO PARA COOPERAÇÃO CULTURAL E DIDATICA IAP: 002237 PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul e o serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico (DAAD). RESUMO DO OBJETO: Atividade de um(a) docente de literatura e Língua Alemã (doravante denominado leitor(a) na UFRGS de acordo com Acordo-Quadro sobre Cooperação Científica e Desenvolvimento Tecnológica, firmado em 20 de março de 1996 entre os Governos da República Federativa do Brasil e da República Federal Federal da Alemanha (Art. 1.º, § 3.º), e com o Programa de Cooperação entre a Fundação coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal em Nível Superior (CAPES) do Ministério de Educação e o Serviço Alemão de Intercâmbio, firmado em 1.° de dezembro de 1998 (esp. No Art. IV, a línea G). VIGÊNCIA: 14/07/2023 a 14/07/2028. DATA E ASSINATURA: 14/07/2023. Prof. Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS e Dr. Jochen Hellmann, Diretor do Escritório Regional no Brasil, doravante denomiado DAAD. PROCESSO nº 23078.450264/2022-26. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153114 Número do Contrato: 34/2021. Nº Processo: 23078.525108/2021-45. Inexigibilidade. Nº 27/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 04.351.548/0001-37 - PARTNER COMERCIAL LTDA - ME. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/08/2023 a 18/08/2025, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993, ou até a conclusão de processo licitatório de mesmo objeto, sendo o contrato rescindido pelo evento que ocorrer primeiro.. Vigência: 18/08/2023 a 18/08/2025. Data de Assinatura: 21/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023). EXTRATO DE ACORDO Espécie: ACORDO-QUADRO DE COOPERAÇÃO UNIVERSITÁRIA IAP: 002141. PARTÍCIP ES : Universidade Federal do Rio Grande do Sul (BRASIL) e o Institut National D'Enseignement Supérieur Pour L'Agriculture, L'Alimentation Et L'Environment L?Institut Agro. RESUMO DO OBJETO: promover cooperação nas áreas de pesquisa e ensino entre as duas instituições, reforçar as parcerias científicas, favorecer a mobilidade de professores pesquisadores, funcionários e estudantes, desenvolver programas de intercâmbio e pesquisa com base na reciprocidade e interesse mútuo. Este Acordo aplica-se a todos os componentes acadêmicos do Institut Agro e da UFRGS. VIGENCIA: 18/05/2023 a 18/05/2028. DATA E ASSINATURA: 18/05/2023 Prof. Carlos André Bulhões mendes, Reitor da UFRGS e Anne- Lucie Wack, Diretora- Geral do L?Institut Agro. N.º DO PROCESSO: 23078.450200/2022-25 EXTRATO DE ACORDO Espécie: ACORDO ESPECÍFICO DE INTERCÂMBIO IAP: 002142. PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul (BRASIL) e o Institut National D'Enseignement Supérieur Pour L'Agriculture, L'Alimentation Et L'Institut Agro. RESUMO DO OBJETO: Visa facilitar a realização de atividades de intercâmbio e cooperação entre as instituições nos campos de formação e pesquisa. Essas atividades podem ter as formas a seguir: 1) Mobilidade de estudantes para atividades de pesquisa em laboratórios ou grupos de pesquisa da universidade ou em empresas; 2) Mobilidade de estudantes da área de agronomia nos níveis de graduação, mestrado e doutorado, para realização de estudos na instituição parceria, 3) Mobilidade de pesquisadores e professores pesquisadores para atividades de ensino ou de pesquisas; 4) Mobilidade de funcionários/servidores técnoco-administrativos para compartilhamento de boa práticas. VIGENCIA: 19/05/2023 a 18/05/2028. DATA E ASSINATURA: 19/05/2023 Prof. Carlos André Bulhões mendes, Reitor da UFRGS e Anne- Lucie Wack, Diretora Geral do Institut Agro. N.º DO PROCESSO: 23078.450202/2022-14 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 885, DE DE 21 DE JULHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a realização sorteio para a alocação de vagas a serem reservadas a pessoas com deficiência - em atendimento ao Decreto Federal no 9.508, de 24 de setembro de 2018 - e a pessoas negras, autodeclaradas pretas ou pardas - em atendimento à Lei Federal no 12.990, de 9 de junho de 2014 - no Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de professores substitutos para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, considerada no Inciso IV do Art. 2º da Lei Federal Nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. O sorteio será realizado no local, na data e no horário a seguir informados: Local da realização do sorteio: Rua Aloísio Teixeira, 278 - Prédio 5 - Parque Tecnológico - Cidade Universitária - Rio de Janeiro - RJ - Recepção. Data da realização do sorteio: 27 de julho de 2023. Horário previsto para o início do sorteio: 11h30min, considerando-se o horário oficial de Brasília - DF. O Edital UFRJ nº 885, de 21 de julho de 2023, está publicado na íntegra no sítio eletrônico oficial concursos.pr4.ufrj.br. ROBERTO DE ANDRADE MEDONHO EDITAL Nº 886, DE DE 24 DE JULHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a realização sorteio para a alocação de vagas a serem reservadas a pessoas com deficiência - em atendimento ao Decreto Federal no 9.508, de 24 de setembro de 2018 - e a pessoas negras, autodeclaradas pretas ou pardas - em atendimento à Lei Federal no 12.990, de 9 de junho de 2014 - no Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de professores substitutos para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, para alocação no Colégio de Aplicação da UFRJ, considerada no Inciso IV do Art. 2º da Lei Federal Nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. O sorteio será realizado no local, na data e no horário a seguir informados: Local da realização do sorteio: Rua Aloísio Teixeira, 278 - Prédio 5 - Parque Tecnológico - Cidade Universitária - Rio de Janeiro - RJ - Recepção. Data da realização do sorteio: 27 de julho de 2023. Horário previsto para o início do sorteio: 11h30min, considerando-se o horário oficial de Brasília - DF. O Edital UFRJ nº 886, de 24 de julho de 2023, está publicado na íntegra no sítio eletrônico oficial concursos.pr4.ufrj.br e no sítio eletrônico do Colégio de Aplicação da UFRJ: https://cap.ufrj.br. ROBERTO DE ANDRADE MEDONHO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 25/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23079213673202233. , publicada no D.O.U de 07/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material para Pintura e outros Novo Edital: 25/07/2023 das 10h00 às 15h00. Endereço: Ilha Universitaria - Ilha do Fundao Ilha do Fundão - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 25/07/2023 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/08/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA Pregoeira (SIDEC - 24/07/2023) 153150-15236-2023NE800157 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 26/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23079222859202364. , publicada no D.O.U de 12/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de condicionador de Ar 15TR com instalação Novo Edital: 25/07/2023 das 10h00 às 15h00. Endereço: Ilha Universitaria - Ilha do Fundao Ilha do Fundão - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 25/07/2023 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/08/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA Pregoeira (SIDEC - 24/07/2023) 153150-15236-2023NE080007 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153115 Número do Contrato: 71/2022. Nº Processo: 23079.038246/2019-64. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 25.078.452/0001-17 - CONSTRUTORA BIAPO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por um período de 420 (quatrocentos e vinte) dias consecutivos, conforme previsto na cláusula segunda do instrumento contratual e artigo 57, § 1º, inciso ii da lei nº 8.666/93;. Vigência: 21/07/2023 a 15/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 589.697,76. Data de Assinatura: 21/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO Nº 008/2023/UFR Partes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS/UFR e FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UFMT- FUNDAÇÃO UNISELVA. Objetivo: prestação de serviço pela CONTRATADA para apoio administrativo e financeiro necessário à execução do Projeto de desenvolvimento institucional intitulado, "Jogos Universitários - UFR", que visa fomentar a prática esportiva dentre os universitários de todas as instituições participantes, estimular o pleno exercício da cidadania por meio do esporte e participação em competições estaduais e nacionais. O Projeto será executado pela Secretaria de Assuntos Comunitários - SAC/UFR, conforme Processo Nº 23853.006410/2023-23. O Projeto está cadastrado na Fundação Uniselva sob o n° 4.600.001 Assinatura: 21/07/2023. Vigência: 6 MESES. Assinam: ANTONIA MARILIA MEDEIROS NARDES-REITORA (EM EXERCÍCIO) DA UNIVERSIDADE FEDERAL e pela FUNDAÇÃO UNISELVA, JOANIS TILEMAHOS ZERVOUDAKIS. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 156677 Processo: 23853.006410/2023-23. Objeto: Contratação direta da Fundação Uniselva para gerenciar os recursos da Universidade Federal de Rondonópolis (UFR) relacionado ao projeto de desenvolvimento institucional intitulado, "Jogos Universitários - UFR". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: art.75, Inciso XV, da Lei 14.133/2021. Justificativa: art.75, Inciso XV, da Lei 14.133/2021. Declaração de Dispensa em 21/07/2023. HEITOR LOPES FERREIRA. Diretor de Planejamento. Ratificação em 21/07/2023. ANTONIA MARILIA MEDEIROS NARDES. Reitora (em exercício). Valor Global: R$ 170.000,00. CNPJ CONTRATADA: 04.845.150/0001-57 FUNDAÇÃO UNISELVA. INSTITUTO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E TECNOLÓGICAS EDITAL ICAT/UFR N° 6, DE 21 DE JULHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Processo nº 23853.008833/2023-88 O Instituto de Ciências Agrárias e Tecnológicas, da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital de Abertura de inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para formação de cadastro reserva destinado a selecionar PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei nº 8.745 de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações, e Lei nº 12.772/2012 e suas alterações, mediante as condições estabelecidas no presente Ed i t a l . I N S C R I Ç ÃO Período e local de inscrição: Das oito horas (08:00h) de 25/07/2023 até as dezesseis horas (16:00h) de 07/08/2023 (horário de Mato Grosso-MT). Inscrições enviadas após as dezesseis horas (16:00h) de 07/08/2023 (horário de Mato Grosso-MT) ou com documentação incompleta, conforme solicitado em Edital, não serão aceitas. Local: https://forms.gle/QJx3hQxP4xtH65R78 VAGAS E REMUNERAÇÃO O presente Processo Seletivo destina-se ao preenchimento das vagas a seguir especificadas: Área de conhecimento: Engenharia Agrícola e Ambiental/Engenharia Agrícola. Requisito Básico: Graduação em Engenharia Agrícola, ou graduação em Engenharia Agrícola e Ambiental. Requisitos Complementares: Diploma superior ao exigido no item requisito básico. Número de vagas: Cadastro Reserva Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. O turno de trabalho será definido conforme a necessidade e interesse do ensino e da Instituição. O candidato deverá ter disponibilidade para trabalhar nos turnos matutino, vespertino e noturno. A versão completa do Edital está disponível no site (www.ufr.edu.br). MARCIA MOREIRA MEDEIROS Diretora Adjunta