DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072500089 89 Nº 140, terça-feira, 25 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 . Classe / Equivalência VB RT Total . Adjunto A-1 2.437,59 1.401,62 3.749,21 . Assistente A-1 2.437,59 609,40 3.046,99 . Auxiliar c/ espec 2.437,59 243,76 2.681,35 . Auxiliar c/ aperf 2.236,31 106,36 2.342,67 . Auxiliar 2.236,31 XX 2.236,31 40 horas . Classe / Equivalência VB RT Total . Adjunto A-1 3.412,63 2.943,39 6.356,02 . Assistente A-1 3.412,63 1.279,74 4.692,37 . Auxiliar c/ espec 3.412,63 511,90 3.924,53 . Auxiliar 3.412,63 XX 3.412,63 1.7. O período contratual será de até 06 meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente. 1.8. A versão completa do Edital está disponível no site www.ufrrj.br/concursos, no menu Inscrições Abertas. CÉSAR AUGUSTO DA ROS UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 153033 Número do Contrato: 25/2018. Nº Processo: 32091.007544/2018-14. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 04.449.984/0001-43 - PUPO RESTAURANTE E COZINHA INDUSTRIAL LTDA. Objeto: reajuste do valor do contrato em decorrência da disponibilização de índice oficial (INCP) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE referente aos períodos de junho de 2022 a maio de 2023. Valor unitário do item 01 após reajuste: R$ 13,28. Valor unitário do item 02 após reajuste: R$ 12,91. Valor unitário do item 03 após reajuste: R$ 12,09. (COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023). EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão Contratual ao Contrato Temporário como Professor Visitante nº 23091.009305/2022-82. Contratante: Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Contratada: CAMILLA MENDONÇA SILVA. OBJETO: Rescisão do contrato, a pedido da contratada, a partir de 19 de julho de 2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 28/2023. Nº Processo: 23080.053693/2021-29. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.953.331/0001- 73 - ONDREPSB LIMPEZA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Repactuação de valor contratual, conforme previsto na cláusula sexta do respectivo contrato, e de acordo com o parecer nº72/2023 da comissão permanente de repactuação de contratos junto à Pró- reitoria de administração, sendo que a partir de 18/06/2023 o valor mensal do contrato passará de R$50.730,41 para R$53.793,60. Vigência: 18/06/2023 a 18/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 645.523,20. Data de Assinatura: 21/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023). SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio nº 2023/0083. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Randon AS Implementos e Participações e Fundação de Ensino e Engenharia em Santa Catarina - FEESC. Objeto: "Projeto OXFORD - Máquina de impressão 3D". Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 20/07/2023. Valor: R$ 868.170,47 (oitocentos e sessenta e oito mil e cento e setenta reais e quarenta e sete centavos). Processo UFSC: 23080.032584/2023-30. Entidades. Assinam: Fábio Makita Kiyan e Joel Boaretto, pelo Instituto Hercílio Randon; Sergio Lisbão Moreira de Carvalho e Veridiana Sonego, pela Randon SA Implementos e Participações; Angela de Espíndola da Silveira, pela FEESC, e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Aditivo ao Termo de Convênio nº 2022/0088. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Embrapii TNS Nano e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: prorrogação de prazo. Vigência: vigorará a partir de 04/08/2023 a 03/01/2024. Data de Assinatura: 19/07/2023. Processo UFSC: 23080.030075/2022-91. Entidades. Assinam: Laudelino de Bastos e Silva e Natan Marcondes Monteiro Osório, pela CASAN; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e Joana Celia dos Passos, pela UFSC. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO Faço pública a retificação do Edital de Concurso Público N. 198/2022, de 23/12/2022, publicado no DOU de 26/12/2022, na Seção 3, páginas 104 a 112, e da retificação publicada no DOU de 21/06/2023, na Seção 3, página 76, válida para a área de Patologia Animal/Anatomia Patologia Animal, conforme solicitação realizada, em 20/07/2023, pelo Departamento de Patologia/Centro de Ciências da Saúde. - No subitem 8.2. do Edital: Onde se lê: "8.2. O período provável para início da realização das Provas do Concurso Público será de 13/03/2023 a 31/08/2023." Leia-se: "8.2 O período provável para início da realização das Provas do Concurso Público será de 13/03/2023 a 31/10/2023." UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158720 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23746.000110/2021-66. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 02/2021, visando à Prorrogação do prazo de vigência por mais 30 (trinta) meses. Vigência: 08/09/2023 a 08/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.094.951,00. Data de Assinatura: 21/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 153035 Nº Processo: 23085007463202318. Objeto: Aquisição de materiais de consumo diversos para reposição do estoque, para atendimento aos diversos setores da UFTM. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 25/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Frei Paulino, 30 - Bairro Abadia, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153035-5-00015- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. ROSIMEIRE SILVEIRA DE MENEZES Pregoeiro (SIASGnet - 24/07/2023) 153035-15242-2023NE800213 UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5/2023 Processo SEI Nº 23086.000875/2023-17. Partes: Universidade Federal dos Vales Jequitinhonha e Mucuri e o Município de Coração de Jesus. Objeto: Execução do Projeto Divulgação e alfabetização em Geociências: Ações Educativas para a valorização do patrimônio natural de Coração de Jesus. Fundamentação Legal: 8.666/93 e demais legislações pertinentes. Vigência: 36 meses. Data da assinatura: 14/07/2023. Assinam: Janir Alves Soares p/ UFVJM e Robson Adalberto Mota Dias p/ o Município de Coração de Jesus. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153036 Número do Contrato: 23/2019. Nº Processo: 23086.003743/2018-71. Pregão. Nº 40/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratado: 11.955.015/0001-20 - CONSULT VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo n.º 023/2019, por 45 dias, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 26/10/2023 a 13/12/2023, nos termos do artigo 57, inciso II, da lei N.º 8.666, de 1993. Vigência: 26/10/2023 a 13/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.190,90. Data de Assinatura: 24/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023). EDITAL Nº 52, DE 24 DE JULHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS REMUNERADOS A Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, por meio da Diretoria de Seleção e Desenvolvimento de Pessoas da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - Progep, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo de Seleção de Estagiários Remunerados, nos termos da Lei 11.788, de 25 de setembro de 2008 e da Instrução Normativa n.º 213, de 17 de dezembro de 2019, conforme as informações abaixo especificadas: 1. As inscrições deverão ser efetuadas com o envio de documentação para o endereço de e-mail: [email protected], no período de 28 de julho de 2023 a 10 de agosto de 2023. 2. Não haverá cobrança de taxa de inscrição; 3. O Processo de Seleção de Estagiários Remunerados terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período; 4. O Edital completo contendo as informações inerentes ao processo seletivo, tais como, área(s) de atuação/atribuições do estágio, local de realização do estágio, requisitos, número de vagas, carga horária semanal, valor da remuneração, bem como, o formulário de inscrição, critérios de seleção e cronograma, estão disponíveis no endereço eletrônico: http://www.ufvjm.edu.br/rh/2020-07-07-13-20-50.html Diamantina/MG, 24 de julho de 2023. MOISÉS AUGUSTO DA SILVA Pró-Reitor de Gestão de Pessoas UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº: 23282.017101/2022-10. Espécie: Convênio. Convenente: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB. Conveniada: Faculdade Porto das Águas FAPAG, representada pela sua mantenedora, JBF Educacional Eirelli. Objeto: Registro, pela CONVENENTE, de diplomas digitais dos alunos egressos dos cursos de graduação da CONVENIADA, nos termos da legislação vigente. Data da assinatura: 24/07/2023. Vigência: 36 meses. Signatários: Pela UNILAB: Roque do Nascimento Albuquerque - Reitor, pela FAPAG: Jailton Barbosa da Conceição - Diretor Geral. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158565 Número do Contrato: 24/2021. Nº Processo: 23282.405948/2020-96. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILEIRA . Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do CNPJ e Inscrição Estadual da empresa responsável pelo Contrato n. 24/2021, datado de 10/12/2021, relativo à