DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072500090 90 Nº 140, terça-feira, 25 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 prestação de serviços de outsourcing para operação de almoxarifado virtual. A contratada, denominada BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A, CNPJ: 09.216.620/0001-37 , Inscrição Estadual: 124/0248412, passa a utilizar o CNPJ: 03.746.938/0013-87 e Inscrição Estadual: 124/0336230. Data de Assinatura: 24/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023). RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 26/2022 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO EFETIVO DE VAGAS DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE - ICS No cabeçalho do Edital Nº 26/2022, de 18 de agosto de 2022, publicado no DOU Nº 158, de 19.08.2022, Seção 3, Páginas 84 a 86, que trata da realização de concurso público para provimento efetivo de vagas da carreira de magistério superior do Instituto de Ciências da Saúde - ICS, Setor de estudo: Semiologia Médica/ Saúde do Adulto; Onde se lê: "O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição nº 84, Seção 2, Página 1, no Decreto nº 9.739 de 28.03.2019, publicado no DOU de 29.03.2019, do Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, Portaria Interministerial ME/MEC Nº 9.359, de 10 de agosto de 2021, publicada no DOU de 12.08.2021, a Portaria nº 1.584, de 4 de novembro de 2011, publicada no DOU de 07.11.2011 e das Resoluções nº 05, 06, 08 e 12/2013/CONSUNI e alterações, resolve tornar público que, consoante o prazo abaixo especificado, serão recebidas inscrições de candidatos ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de vagas da Carreira de Magistério Superior do Curso de Medicina, na Classe de PROFESSOR ADJUNTO A, regido pela Lei 8.112/90 e Lei 12.772/12 e alterações, para o Instituto, Setor de Estudo e Vaga a seguir indicados:" Leia-se: "O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição nº 84, Seção 2, Página 1, no Decreto nº 9.739 de 28.03.2019, publicado no DOU de 29.03.2019, do Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, Portaria Interministerial ME/MEC Nº 9.359, de 10 de agosto de 2021, publicada no DOU de 12.08.2021, a Portaria nº 1.584, de 4 de novembro de 2011, publicada no DOU de 07.11.2011 e das Resoluções nº 05, 06, 08 e 12/2013/CONSUNI e alterações, resolve tornar público que, consoante o prazo abaixo especificado, serão recebidas inscrições de candidatos ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de vagas da Carreira de Magistério Superior do Curso de Medicina, na Classe de PROFESSOR AUXILIAR, regido pela Lei 8.112/90 e Lei 12.772/12 e alterações, para o Instituto, Setor de Estudo e Vaga a seguir indicados:" No item 2.1 do Edital Nº 26/2022, de 18 de agosto de 2022, publicado no DOU Nº 158, de 19.08.2022, Seção 3, Páginas 84 a 86, que trata da realização de concurso público para provimento efetivo de vagas da carreira de magistério superior do Instituto de Ciências da Saúde - ICS, Setor de estudo: Semiologia Médica/ Saúde do Adulto; Onde se lê: "2.1. A remuneração, nos termos da Lei 12.772/2012, no Nível 1 da Classe A, com denominação de Adjunto-A, será composta pelo Vencimento Básico (VB) acrescido da Retribuição de especialista, totalizando o valor de R$ 3.600,48 (três mil, seiscentos reais e quarenta e oito centavos)." Leia-se: "2.1. A remuneração, nos termos da Lei 12.772/2012, no Nível 1 da Classe A, com denominação de Auxiliar, será composta pelo Vencimento Básico (VB) acrescido da Retribuição de especialista, totalizando o valor de R$ 3.600,48 (três mil, seiscentos reais e quarenta e oito centavos).". ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE Reitor UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EDITAL Nº 63, DE 21 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso de suas atribuições, homologa o resultado final do Processo Seletivo destinado ao preenchimento de vagas de Professor do Magistério Federal, para atender ao Campus Apucarana da UTFPR, de que trata o Edital nº 34/2023 DIRGEP, publicado no DOU de 25 de maio de 2023, Seção 3, página 74. O Processo Seletivo será válido por 01 (um) ano, contado a partir do início do primeiro contrato, podendo ser prorrogado por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente (Processo nº 23064.023116/2023-72). RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS ÁREA/SUBÁREA: DESENHO DE MODA/DESIGN DE MODA . Classificação Inscrição Candidato Média Final . 1º 154715 MARCIA GRAZIELA BRAGATO DE GODOI 89,80 . 2º 154690 PATRICIA BEDIN ALVES PEREIRA 84,15 . 3º 154663 JEAN CARLOS CARDOSO FANTUCI 68,20 . 4º 154719 LUANA TAINARA ANTUNES 65,50 Das vagas destinadas às pessoas com deficiência: Não houve inscritos. MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO EDITAL Nº 64, DE 21 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso de suas atribuições, homologa o resultado final do Processo Seletivo destinado ao preenchimento de vagas de Professor do Magistério Federal, para atender ao Campus Apucarana da UTFPR, de que trata o Edital nº 33/2023 DIRGEP, publicado no DOU de 23 de maio de 2023, Seção 3, página 90. O Processo Seletivo será válido por 01 (um) ano, contado a partir do início do primeiro contrato, podendo ser prorrogado por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente (Processo nº 23064.020837/2023-21). RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS ÁREA/SUBÁREA: ASTRONOMIA/FÍSICA . Classificação Inscrição Candidato Média Final . 1º 154681 NATÁLIA PEREIRA REZENDE 83,5 . 2º 154687 VITOR HUGO RIBEIRO 80,4 . 3º 154693 RICARDO ALEXANDRE AMARAL 77,6 . 4º 154673 LEANDRO DE SANTANA COSTA 76,7 . 5º 154686 MAX JAVIER JAUREGUI RODRIGUEZ 67,3 Das vagas destinadas às pessoas com deficiência: Não houve inscritos. MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO CÂMPUS PATO BRANCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 153177 Nº Processo: 23064.033327/2023-13. Pregão Nº 3/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 00.205.480/0001-27 - IDEC SAUDE LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra de apoio e acompanhamento de alunos com deficiências (pcd), (item 05).. Fundamento Legal: . Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2024. Valor Total: R$ 121.150,80. Data de Assinatura: 24/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023). CÂMPUS PONTA GROSSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153178 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 23064.007097/2023-37. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 20.973.477/0001-60 - WAM LICITACOES LTDA. Objeto: Alteração da clásula 3.1 - do valor do contrato. Vigência: 24/07/2023 a 24/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.587,18. Data de Assinatura: 24/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 11/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 24/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de Ferramentas, ferragens e insumos agrícolas para os Campi que compõe o Polo Centro da UTFPR. Total de Itens Licitados: 00127 Novo Edital: 25/07/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Av. Professora Laura Pacheco Bastos, 800 Industrial - GUARAPUAVA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCELO KULKA Pregoeiro (SIDEC - 24/07/2023) 153178-15246-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 153178 Nº Processo: 23064027387202305. Objeto: Registro de Preços visando futuras aquisições de instrumentos de teste e medição de propriedades elétricas e eletrônicas nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, para atendimento do Núcleo Regional de Compras CENTRO, que é composto pelos campi: Campo Mourão (CM), Guarapuava (GP) e Ponta Grossa (PG). . Total de Itens Licitados: 17. Edital: 25/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Via Rosalina Maria Dos Santos, 1233, - Campo Mourão/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153178-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre as informações do sistema e a do Termo de Referencia, prevalecerão as informações do Termo de Referência. JULIANO CAMARGO DE BRITO Pregoeiro (SIASGnet - 24/07/2023) 153178-15246-2023NE080000 EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 155909 Nº Processo: 23768009384202354 . Objeto: Contratação de inscrições no Curso de Contratação de Capacitação na Administração Pública para profissionais da área administrativa do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Pará - EBSERH (CHU UFPA-EBSERH). Total de Itens Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Investir na capacitação de seus colaboradores o CHU UFPA/EBSERH visa a valorização do seu quadro de pessoal. Declaração de Inexigibilidade em 24/07/2023. DANIEL PAULO SERIQUE JUNIOR. Gerente Administrativo. Ratificação em 24/07/2023. REGINA FATIMA FEIO BARROSO. Superintendencia. Valor Global: R$ 12.530,00. CNPJ CONTRATADA : 06.012.731/0001-33 ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO LTDA. (SIDEC - 24/07/2023) 155909-26443-2023NE800001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155904 Número do Contrato: 28/2022. Nº Processo: 23760.006813/2022-21. Pregão. Nº 73/2022. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 22.677.012/0001-98 - LUK INDUSTRIA E COMERCIO DE USINAS GERADORAS DE OXIGENIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 06/08/2023 a 05/08/2024;o reajuste do valor da avença com base no índice Ipca, em 3,16% ( três vírgula dezesseis por cento);formalizar o ajuste entre a contratante e a contratada envolvendo obrigações estabelecidas na lei n.º 13.709/2018 - Lei geral de proteção de dados pessoais (Lgpd).. Vigência: 06/08/2023 a 05/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.118,44. Data de Assinatura: 21/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 80/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para futuras aquisições de materiais de uso contínuo do grupo 98 - Material Permanente (Patrimônio) BRUNO LUCIANO VIEIRA DOS SANTOS Agente de Licitação (SIDEC - 24/07/2023) 155904-00001-2023NE000001