DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação continuada de empresa especializada e qualificada para manutenção preventiva e corretiva do conjunto de equipamentos da marca baumer e seus acessórios existentes na central de materiais e esterilização do hu-ufscar, com previsão para fornecimentos de peças, materiais de insumo e de desgaste naturais dos equipamentos, serviços de qualificação de instalação, qualificação de operação e calibração, como também, o fornecimento de peças para atendimento das necessidades do hu-ufscar.. Fundamento Legal: . Vigência: 26/07/2023 a 26/07/2024. Valor Total: R$ 278.820,00. Data de Assinatura: 21/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023 - UASG 155913 Nº Processo: 23820003740202344. Objeto: Registro de Preços visando à aquisição de BENS DE CONSUMO PARA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA para o Hospital Universitário Prof. Polydoro Ernani de São Thiago. Total de Itens Licitados: 66. Edital: 25/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-00103-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja DIVERGÊNCIA na especificação dos itens (características descritivas) constante no edital licitatório e no portal COMPRASNET do governo federal, PREVALECERÁ A ESPECIFICAÇÃO CONSTANTE NO EDITAL LICITATÓRIO. Quando solicitadas, as AMOSTRAS deverão estar devidamente identificadas com o NOME do licitante, o NÚMERO desta licitação (103/2023) e o NÚMERO DO ITEM a que se referem, e serem encaminhadas ao setor do Hospital Universitário indicado pelo Agente da Licitação.. MARTA RODRIGUES DOS SANTOS Assistente Administrativo (SIASGnet - 24/07/2023) 155913-26443-2023NE800637 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 - UASG 155020 Nº Processo: 23533022230202310. Objeto: Aquisição de papel toalha branco tipo rolo e interfolhado.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-00074-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh (SIASGnet - 21/07/2023) 155020-11111-2023NE111111 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato: 1017483 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 152020 SEI HCPA 23092.004835/2023-57 Nome do Contratado: INTELLISSISTEMAS SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO E MANUTENÇÃO LT DA Nº CNPJ: 04.129.689/0001-00 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE DETECÇÃO E ALARME DE INCÊNDIO (Material e Mão-de-Obra). Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER PRORROGADO, ATRAVÉS DE TERMO ADITIVO, POR MAIS UM PERÍODO DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO POR ESCRITO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA . Valor Total Previsto do Contrato: R$ 79.999,92 (Setenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ( LG P D ) . Situação do Contrato: ativo Empenho: 2023NE7116 27/06/2023 Data de Assinatura: 20/07/2023 Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Marcos André Fernandes CPF: 560.112.293-87. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 152588 SEI HCPA 23092.007083/2023-86 - CONTRATAÇÃO P/ DEMOLIÇÃ O, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MURO Contratado: MARIO SERGIO DA COSTA PINHEIRO CNPJ: 97.042.055/0001-04 R$ 32.990,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 123025013408600439999 Nota de Empenho: 2023NE507693 20/07/2023 Autorização: 21/07/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 21/07/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 152792 SEI HCPA 23092.010348/2023-23 - CATETER TUBO PARA HIPOSPADIA Contratado: DE PAULI COMERCIO REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CNPJ: 03.951.140/0001-33 R$ 2.460,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE507685 19/07/2023 Autorização: 21/07/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 24/07/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1017837 AO CONTRATO Nº 0373534 Contratada: QUALITOR SOFTWARE E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA S/A. CNPJ: 94.338.217/0001-50 Recursos Finan: Fonte n°: 6153000100 ; Grupo da Despesa n°: 349040 e 349035; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999 . Fundamento Legal: INEXIGIBILIDADE - Art. 30, caput, da Lei nº 13.303/16, e art. 82, do RILC/HCPA . Nota de Empenho: 2023NE500375 2023NE500376 03/01/2023 Data da Assinatura: 20/07/2023 Nº do Processo: 144907 SEI HCPA 23092.207153/2020-51 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato 0373534, que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção e suporte à plataforma de Service Desk Qualitor hoje ativa e operacional no HCPA, por mais 12 meses, a partir de 26 de agosto de 2023; Reajustar os valores unitários em 2% , a partir de 26 de agosto de 2023, conforme: ITEM 1 - Contrato de Manutenção. UN Mês. Quantidade Estimada Anual 12. Valor Unitário (Atual) R$ 2.306,28. Valor Unitário Corrigido R$ 2.352,40. Valor Total Anual (estimado) R$ 28.228,80. ITEM 2 - 02 - Horas técnicas - Horário Comercial. UN Horas. Quantidade Estimada Anual 300. Valor Unitário (Atual) R$ R$ 132,13. Valor Unitário Corrigido R$ R$ 134,77. Valor Total Anual (estimado) R$ 40.431,00. ITEM 3 - 03 - Horas técnicas - Horário Não Comercial. UN Horas. Quantidade Estimada Anual 100. Valor Unitário (Atual) R$ R$ 158,54. Valor Unitário Corrigido R$ R$ 161,71. Valor Total Anual (estimado) R$ 16.171,00. Definir que a fiscalização passará a ser realizada pela Comissão de Fiscalização de Contratos de TI. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Ricardo Furtado Conte CPF: 432.566.940-04. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1017835 AO CONTRATO Nº 0207651 Contratada: BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 57.142.978/0001-05 Recursos Finan: Fonte n°: 6153; Grupo da Despesa n°: 349040; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nota de Empenho: 2023NE500163 03/01/2023 Data da Assinatura: 21/07/2023 Nº do Processo: 141683 SEI HCPA 23092.208643/2019-31 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0207651, que tem como objeto o fornecimento de softwares produzidos pela Microsoft, mediante contrato corporativo na modalidade MPSA educacional, por demanda por mais 12 meses, a partir de 13 de setembro de 2023; Estabelecer que a fiscalização passará a ser realizada pela Comissão de Fiscalização de Contratos de TI. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Walter Ferreira da Silva Junior CPF: 272.434.428-62. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1019664 AO CONTRATO Nº 0197335 Contratada: BUYSOFT BRASIL LTDA. CNPJ: 10.242.721/0001-61 Recursos Finan: Fonte n°: 6153000100; Grupo da Despesa n°: 349040; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nota de Empenho: 2023NE500152 03/01/2023 Data da Assinatura: 21/07/2023 Nº do Processo: 140773 SEI HCPA 23092.207004/2019-59 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0197335, que te como objeto a aquisição de licença de uso do software Adobe Creative Cloud Subscription Educacional Device - Multi Plataform, por mais 12 meses, a partir de 19 de agosto de 2023; Estabelecer que a fiscalização passará a ser realizada pela Comissão de Fiscalização de Contratos de Serviços de TI. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Clemilson Roberto Correia CPF: 025.631.439-00.